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Estado e Virtude: O Perfeccionismo Pluralista da Lei Natural

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O livro Estado e Virtude: o Perfeccionismo Pluralista da Lei Natural, escrito pelo meu orientando Leonardo Balena Queiroz, contribui para a difusão da Nova Teoria da lei Natural em território brasileiro com uma temática ainda pouco explorada, a saber, o perfeccionismo político desta tradição aplicado à liberdade religiosa. Ancorada em autores como John Finnis, Robert George, Germain Grisez, Joseph Boyle e Christopher Tollefsen, esta obra promove um diálogo com outras abordagens contemporâneas da Teoria do Direito anglo-saxã a partir de John Rawls e Ronald Dworkin, favorecendo o debate entre Direito, Filosofia, Política e Ética. Recomendo muitíssimo a leitura.

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Autores: Leonardo Balena Queiroz

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O livro Estado e Virtude: o Perfeccionismo Pluralista da Lei Natural, escrito pelo meu orientando Leonardo Balena Queiroz, contribui para a difusão da Nova Teoria da lei Natural em território brasileiro com uma temática ainda pouco explorada, a saber, o perfeccionismo político desta tradição aplicado à liberdade religiosa. Ancorada em autores como John Finnis, Robert George, Germain Grisez, Joseph Boyle e Christopher Tollefsen, esta obra promove um diálogo com outras abordagens contemporâneas da Teoria do Direito anglo-saxã a partir de John Rawls e Ronald Dworkin, favorecendo o debate entre Direito, Filosofia, Política e Ética. Recomendo muitíssimo a leitura.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

1º ENDOSSO

2º ENDOSSO

3º ENDOSSO

4º ENDOSSO

INTRODUÇÃO

 

CAPÍTULO 1

FUNDAMENTAÇÃO METAÉTICA: DO RACIOCÍNIO PRÁTICO AOS PRINCÍPIOS MORAIS

1.1 Razão prática

1.2 Bens humanos básicos

1.3 Moralidade

1.4 Intenção, efeitos colaterais e casos difíceis

 

CAPÍTULO 2

FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA: DA COMUNIDADE À AUTORIDADE LIMITADA

2.1 Comunidade e florescimento

2.1.1 Tipos de comunidade

2.1.2 Comunidade política

2.1.3 Autoridade

2.2 Limites à atuação estatal

2.2.1 A lei

2.2.2 Princípios morais e normas de justiça

2.2.3 A natureza do Estado

 

CAPÍTULO 3

ANTIPERFECCIONISTAS

3.1 John Rawls: da incorporação de valores morais pelo Estado

3.1.1 A necessidade de neutralidade e a liberdade enquanto um princípio de
justiça

3.1.2 Razão pública e consenso sobreposto

3.1.3 Resposta ao antiperfeccionismo de Rawls

3.2 Ronald Dworkin: levando os direitos não tão a sério

3.2.1 O direito à igual consideração respeito

3.2.2 Resposta ao antiperfeccionismo de Dworkin

 

CAPÍTULO 4

PERFECCIONISTAS

4.1 John Finnis: limites principiológicos

4.1.1 Interpessoalidade

4.1.2 Externalidade

4.2 Robert George: limites prudenciais

4.2.1 Efetividade das leis morais

4.2.2 Legitimidade da leis morais

4.3 Divergências e semelhanças: a diversidade na nova teoria da lei natural

 

CAPÍTULO 5

O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA: UM ESTUDO DE CASO

5.1 Bem humano básico da religião: definindo um conceito

5.2 O Estado e a liberdade religiosa

5.2.1 Isenção

5.2.2 Promoção

5.2.3 Restrição

5.3 Perfeccionismo pluralista e liberdade religiosa

 

























CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-956-1
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 119
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação outubro/2024
  1. Leonardo Balena Queirozleobalenaq@gmail.com
    Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de pesquisa sobre direitos fundamentais, concretização e garantias. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil (Lato Sensu). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), membro do Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural (CNPq) e autor dos livros: “Filosofia e Teologia Reformada: Perspectivas Cristãs à luz do Pensamento e Vida de Herman Dooyeweerd” e “Cultivar e Guardar: a Crise Ambiental e a Restauração Bíblica” (em coautoria com Ney Maranhão). Assessor Jurídico da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE). Advogado. Pesquisador nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Teoria do Direito, Direito Civil e Processo Civil. E-mail: leobalenaq@gmail.com

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