*Previsão de envio a partir do dia 28/11/2024
O livro Estado e Virtude: o Perfeccionismo Pluralista da Lei Natural, escrito pelo meu orientando Leonardo Balena Queiroz, contribui para a difusão da Nova Teoria da lei Natural em território brasileiro com uma temática ainda pouco explorada, a saber, o perfeccionismo político desta tradição aplicado à liberdade religiosa. Ancorada em autores como John Finnis, Robert George, Germain Grisez, Joseph Boyle e Christopher Tollefsen, esta obra promove um diálogo com outras abordagens contemporâneas da Teoria do Direito anglo-saxã a partir de John Rawls e Ronald Dworkin, favorecendo o debate entre Direito, Filosofia, Política e Ética. Recomendo muitíssimo a leitura.
*Previsão de envio a partir do dia 28/11/2024
O livro Estado e Virtude: o Perfeccionismo Pluralista da Lei Natural, escrito pelo meu orientando Leonardo Balena Queiroz, contribui para a difusão da Nova Teoria da lei Natural em território brasileiro com uma temática ainda pouco explorada, a saber, o perfeccionismo político desta tradição aplicado à liberdade religiosa. Ancorada em autores como John Finnis, Robert George, Germain Grisez, Joseph Boyle e Christopher Tollefsen, esta obra promove um diálogo com outras abordagens contemporâneas da Teoria do Direito anglo-saxã a partir de John Rawls e Ronald Dworkin, favorecendo o debate entre Direito, Filosofia, Política e Ética. Recomendo muitíssimo a leitura.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
1º ENDOSSO
2º ENDOSSO
3º ENDOSSO
4º ENDOSSO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
FUNDAMENTAÇÃO METAÉTICA: DO RACIOCÍNIO PRÁTICO AOS PRINCÍPIOS MORAIS
1.1 Razão prática
1.2 Bens humanos básicos
1.3 Moralidade
1.4 Intenção, efeitos colaterais e casos difíceis
CAPÍTULO 2
FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA: DA COMUNIDADE À AUTORIDADE LIMITADA
2.1 Comunidade e florescimento
2.1.1 Tipos de comunidade
2.1.2 Comunidade política
2.1.3 Autoridade
2.2 Limites à atuação estatal
2.2.1 A lei
2.2.2 Princípios morais e normas de justiça
2.2.3 A natureza do Estado
CAPÍTULO 3
ANTIPERFECCIONISTAS
3.1 John Rawls: da incorporação de valores morais pelo Estado
3.1.1 A necessidade de neutralidade e a liberdade enquanto um princípio de
justiça
3.1.2 Razão pública e consenso sobreposto
3.1.3 Resposta ao antiperfeccionismo de Rawls
3.2 Ronald Dworkin: levando os direitos não tão a sério
3.2.1 O direito à igual consideração respeito
3.2.2 Resposta ao antiperfeccionismo de Dworkin
CAPÍTULO 4
PERFECCIONISTAS
4.1 John Finnis: limites principiológicos
4.1.1 Interpessoalidade
4.1.2 Externalidade
4.2 Robert George: limites prudenciais
4.2.1 Efetividade das leis morais
4.2.2 Legitimidade da leis morais
4.3 Divergências e semelhanças: a diversidade na nova teoria da lei natural
CAPÍTULO 5
O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA: UM ESTUDO DE CASO
5.1 Bem humano básico da religião: definindo um conceito
5.2 O Estado e a liberdade religiosa
5.2.1 Isenção
5.2.2 Promoção
5.2.3 Restrição
5.3 Perfeccionismo pluralista e liberdade religiosa
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ISBN | 978-65-5959-956-1 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 119 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | outubro/2024 |
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Leonardo Balena Queirozleobalenaq@gmail.comMestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de pesquisa sobre direitos fundamentais, concretização e garantias. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil (Lato Sensu). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), membro do Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural (CNPq) e autor dos livros: “Filosofia e Teologia Reformada: Perspectivas Cristãs à luz do Pensamento e Vida de Herman Dooyeweerd” e “Cultivar e Guardar: a Crise Ambiental e a Restauração Bíblica” (em coautoria com Ney Maranhão). Assessor Jurídico da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE). Advogado. Pesquisador nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Teoria do Direito, Direito Civil e Processo Civil. E-mail: leobalenaq@gmail.com
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