Fronteiras sem fim: As Microagressões no Processo de Refúgio de Mulheres Venezuelanas no Brasil

Ao atravessar a fronteira, muitas mulheres venezuelanas acreditam ter deixado para trás as dificuldades e inseguranças de seu país. No entanto, descobrem que novas barreiras as aguardam no território brasileiro. Baseado em pesquisa inédita, este livro revela como o processo de refúgio no Brasil, apesar de se apresentar como modelo de proteção humanitária, pode se tornar um campo minado de microagressões que corroem a dignidade e o direito fundamental de acesso à justiça de mulheres venezuelanas. A partir da história oral de vida de três mulheres venezuelanas, que ousaram contar suas trajetórias, esta obra desnuda o peso do gênero, da raça, da nacionalidade entre outros inúmeros marcadores sociais que atravessam os corpos dessas mulheres. Entre entrevistas, grupos focais e análise teórica, emerge um retrato contundente: as fronteiras não terminam na divisa entre países, mas se multiplicam no cotidiano, nos atendimentos institucionais, nas filas por documentação, nas falas carregadas de preconceito, nos gestos sutis e nos silêncios impostos. Mais do que um estudo jurídico, Fronteiras sem Fim convida à reflexão sobre como o Brasil, um país que se orgulha de ser hospitaleiro, ainda reproduz padrões coloniais, patriarcais e racistas na acolhida de migrantes forçadas. Uma leitura essencial para quem atua ou se interessa por direitos humanos, gênero, migração e justiça social.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE FORÇADA E AS MICROAGRESSÕES QUE AS ATRAVESSAM

1.1 A proteção internacional e a compreensão do conceito de pessoa refugiada

1.2 O instituto do refúgio no contexto brasileiro

1.2.1 O caso venezuelano

1.3 A evolução histórica e as contribuições teóricas para o conceito de microagressões

1.4 Microagressões e macroagressões: uma distinção necessária?

1.5 Tipos de microagressões

1.5.1 Microassaltos

1.5.2 Microinsultos

1.5.3 Microinvalidações

CAPÍTULO 2

A HISTÓRIA ORAL DE VIDA SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO E DOS RELATOS DE MULHERES VENEZUELANAS

2.1 A perspectiva de gênero no cenário brasileiro e as suas microagressões

2.1.1 A interseccionalidade e os seus marcadores de opressão na migração feminina

2.2 A história oral de vida como reconhecimento da própria história: por que ouvir?

2.2.1 E... depois, yo me parei assí... yo: “agora tem que ir”. Me senti tão triste. Ah, não pode pegar o avião e voltar. Nom quero que ir

2.2.2 Mas o mais forte, pra mim, ha sido tem sido isso do racismo, tão forte

2.2.3 Às vesses, eu acho que eu tô fazendo tempo aqui no Brassil

2.2.4 O migrante pobre é uma carga, entendeu?

2.2.5 Nom sei se foi o fato de ser migrante ou ser mulher

2.2.6 Porque eu acho que o brasileiro nom tem vontade de aprender essa coisa da lei

2.2.7 E preciso agradecer... agradecer a você também e a... todos que se interessa pelos migrantes, porque eu nunca tinha tido isso... é mais que tudo um apelo, né?

CAPÍTULO 3

ACESSO À JUSTIÇA: O MAIS BÁSICO DOS DIREITOS HUMANOS

3.1 O acesso à justiça no contexto internacional

3.2 O projeto florentino de Mauro Cappelletti

3.2.1 O obstáculo econômico

3.2.2 O obstáculo organizacional

3.2.3 O obstáculo processual

3.3 O processo como garantia e efetividade da tutela constitucional

3.3.1 Os institutos fundamentais do direito processual

3.3.1.1 Jurisdição

3.3.1.2 Ação

3.3.1.3 Defesa

3.3.1.4 Processo

3.3.1.5 As “novas” categorias fundamentais e a (des)proteção do acesso à justiça no âmbito do refúgio

3.3.2 O reconhecimento enquanto dever do Estado

CONCLUSÃO

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS