Como diferentes sistemas jurídicos tratam o trabalho sexual e como isso impacta a vida das mulheres envolvidas? Esta obra oferece uma análise inovadora e profunda dos modelos sueco e alemão de regulação do trabalho sexual, utilizando como base teórica a Teoria Tridimensional da Justiça de Nancy Fraser. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o livro explora as implicações práticas das legislações desses países e os contextos sociais e políticos que moldaram suas implementações. Com base em dados oficiais dos governos, relatos de movimentos feministas e de organizações de trabalhadoras sexuais, a autora investiga como essas políticas afetam as mulheres que exercem a atividade e analisa as percepções conflitantes entre os stakeholders.
Como diferentes sistemas jurídicos tratam o trabalho sexual e como isso impacta a vida das mulheres envolvidas? Esta obra oferece uma análise inovadora e profunda dos modelos sueco e alemão de regulação do trabalho sexual, utilizando como base teórica a Teoria Tridimensional da Justiça de Nancy Fraser. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o livro explora as implicações práticas das legislações desses países e os contextos sociais e políticos que moldaram suas implementações. Com base em dados oficiais dos governos, relatos de movimentos feministas e de organizações de trabalhadoras sexuais, a autora investiga como essas políticas afetam as mulheres que exercem a atividade e analisa as percepções conflitantes entre os stakeholders.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
NOTAS INTRODUTÓRIAS
CAPÍTULO 1
A TEORIA TRIDIMENSIONAL DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER
1.1 As primeiras reflexões da autora: capitalismo tardio, idioma das necessidades e esferas públicas
1.2 Capitalismo neoliberal, paridade de participação e os conceitos de redistribuição, reconhecimento e representação
CAPÍTULO 2
OBSERVANDO AS LEGISLAÇÕES SUECA E ALEMÃ A PARTIR DA VISÃO DOS STAKEHOLDERS
2.1 O modelo neo-abolicionista sueco
2.1.1 A lei sueca de criminalização da compra de serviços sexuais e seu contexto de elaboração: o discurso neo-abolicionista e o protecionismo das fronteiras
2.1.2 A visão dos stakeholders acerca do modelo
2.1.2.1 Governo sueco e movimentos feministas abolicionistas
2.1.2.2 Movimento de trabalhadoras e feministas pró-trabalho sexual
2.2 O modelo regulamentarista alemão
2.2.1 A Lei da Prostituição (ProstG) e a Lei de Proteção às Prostitutas (ProstSchG): o discurso da autodeterminação versus o paternalismo anti-exploração e anti-tráfico
2.2.2 A visão dos stakeholders acerca do modelo
2.2.2.1 Governo alemão
2.2.2.2 Movimento de trabalhadoras e feministas pró-trabalho sexual
CAPÍTULO 3
JUSTIÇA PARA QUEM? REFLEXÕES SOBRE OS MODELOS REGULATÓRIOS A PARTIR DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DA JUSTIÇA
3.1 Suécia
3.2 Alemanha
3.3 Medidas de justiça para que mulheres?
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-175-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 112 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | junho/2025 |
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Mariana Farias Silva[email protected]Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2024). Bacharel em Direito pela UFPE (2021). Advogada (OAB/PE nº 55.076) e Assessora Jurídica do Procurador-Chefe do Tribunal de Contas de Pernambuco. Durante a graduação desenvolveu pesquisas na área da sociologia do direito, envolvendo temas como: gênero, desigualdade e Teoria dos Sistemas. No mestrado, estudou prostituição, desigualdade e feminismos, sob a ótica da Teoria da Justiça de Nancy Fraser.
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