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Justiça Para Quem? Uma Análise dos Modelos Sueco e Alemão de Regulação do Trabalho Sexual a Partir da Teoria Tridimensional de Justiça

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Como diferentes sistemas jurídicos tratam o trabalho sexual e como isso impacta a vida das mulheres envolvidas? Esta obra oferece uma análise inovadora e profunda dos modelos sueco e alemão de regulação do trabalho sexual, utilizando como base teórica a Teoria Tridimensional da Justiça de Nancy Fraser. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o livro explora as implicações práticas das legislações desses países e os contextos sociais e políticos que moldaram suas implementações. Com base em dados oficiais dos governos, relatos de movimentos feministas e de organizações de trabalhadoras sexuais, a autora investiga como essas políticas afetam as mulheres que exercem a atividade e analisa as percepções conflitantes entre os stakeholders.

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Autores: Mariana Farias Silva

Como diferentes sistemas jurídicos tratam o trabalho sexual e como isso impacta a vida das mulheres envolvidas? Esta obra oferece uma análise inovadora e profunda dos modelos sueco e alemão de regulação do trabalho sexual, utilizando como base teórica a Teoria Tridimensional da Justiça de Nancy Fraser. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o livro explora as implicações práticas das legislações desses países e os contextos sociais e políticos que moldaram suas implementações. Com base em dados oficiais dos governos, relatos de movimentos feministas e de organizações de trabalhadoras sexuais, a autora investiga como essas políticas afetam as mulheres que exercem a atividade e analisa as percepções conflitantes entre os stakeholders.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

NOTAS INTRODUTÓRIAS


CAPÍTULO 1

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER

1.1 As primeiras reflexões da autora: capitalismo tardio, idioma das necessidades e esferas públicas

1.2 Capitalismo neoliberal, paridade de participação e os conceitos de redistribuição, reconhecimento e representação


CAPÍTULO 2

OBSERVANDO AS LEGISLAÇÕES SUECA E ALEMÃ A PARTIR DA VISÃO DOS STAKEHOLDERS

2.1 O modelo neo-abolicionista sueco

2.1.1 A lei sueca de criminalização da compra de serviços sexuais e seu contexto de elaboração: o discurso neo-abolicionista e o protecionismo das fronteiras

2.1.2 A visão dos stakeholders acerca do modelo

2.1.2.1 Governo sueco e movimentos feministas abolicionistas

2.1.2.2 Movimento de trabalhadoras e feministas pró-trabalho sexual

2.2 O modelo regulamentarista alemão

2.2.1 A Lei da Prostituição (ProstG) e a Lei de Proteção às Prostitutas (ProstSchG): o discurso da autodeterminação versus o paternalismo anti-exploração e anti-tráfico

2.2.2 A visão dos stakeholders acerca do modelo

2.2.2.1 Governo alemão

2.2.2.2 Movimento de trabalhadoras e feministas pró-trabalho sexual


CAPÍTULO 3

JUSTIÇA PARA QUEM? REFLEXÕES SOBRE OS MODELOS REGULATÓRIOS A PARTIR DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DA JUSTIÇA

3.1 Suécia

3.2 Alemanha

3.3 Medidas de justiça para que mulheres?


CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5113-175-2
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 112
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação junho/2025
  1. Mariana Farias Silva[email protected]
    Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2024). Bacharel em Direito pela UFPE (2021). Advogada (OAB/PE nº 55.076) e Assessora Jurídica do Procurador-Chefe do Tribunal de Contas de Pernambuco. Durante a graduação desenvolveu pesquisas na área da sociologia do direito, envolvendo temas como: gênero, desigualdade e Teoria dos Sistemas. No mestrado, estudou prostituição, desigualdade e feminismos, sob a ótica da Teoria da Justiça de Nancy Fraser.

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