Limites Subjetivos do Cumprimento de Sentença: Uma Análise da Execução Ultra Titulum no Brasil

O assunto dos limites subjetivos do cumprimento de sentença foi por muito tempo descurado nos trabalhos acadêmicos brasileiros; contudo, mais recentemente – inclusive por força das inovações legislativas e jurisprudenciais –, passou a receber alguma atenção, embora sejam bem poucos os trabalhos monográficos que tenham se debruçado profundamente sobre ele. O presente livro se insere nessa cadeia de contribuições, mas não somente para se somar: trata-se, sem dúvida, da melhor monografia já escrita sobre a temática no Brasil.

- Camilo Zufelato

A dissertação de mestrado do Igor, agora convertida em livro, tem impacto não só no aspecto quantitativo, mas sobretudo no aspecto qualitativo. Posso afirmar sem favor que Igor escreveu a melhor monografia que já li sobre tema relativo a terceiros no processo e também uma das melhores sobre processo civil em geral.

- Lia Carolina Batista Cintra

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

NOTA DO AUTOR

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E MENÇÕES INICIAIS AOS LIMITES DE SEU POLO PASSIVO

CAPÍTULO 2

OS CONCEITOS DE PARTE E TERCEIRO NA FASE COGNITIVA DO PROCESSO E NA EXECUÇÃO FORÇADA

CAPÍTULO 3

OS LIMITES SUBJETIVOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO BRASIL

3.1 A regra geral predominante no processo civil brasileiro

3.2 Os principais fundamentos da regra geral

3.2.1 As garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa

3.2.2 A exigência de título executivo que reconheça obrigação subjetivamente certa

3.2.3 O enunciado da súmula nº 268 do STJ à luz dos motivos determinantes dos precedentes que o originaram

3.2.4 Os limites subjetivos da eficácia da sentença

3.2.5 A norma oriunda do art. 513, § 5º, do CPC

CAPÍTULO 4

EXCEÇÕES À REGRA GERAL PREDOMINANTE NO BRASIL

4.1 Inexistência de ônus de suscitar a instauração de incidente de cognição exauriente prévio

4.2 Art. 779, inc. II, do CPC (espólio, herdeiros e sucessores causa mortis e inter vivos do devedor)

4.2.1 Sucessão por causa de morte (causa mortis)

4.2.2 Sucessão entre vivos (inter vivos)

4.3 Art. 779, inc. III, do CPC (assunção liberatória, assunção cumulativa, trespasse, obrigações propter rem, cisão parcial e cessão da posição contratual)

4.4 Art. 779, inc. IV, do CPC (fiança judicial, seguro-garantia judicial e seguro-fiança)

4.5 Art. 779, inc. V, do CPC (responsável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito)

4.6 Art. 790, inc. I, do CPC (sucessor a título singular nas ações fundadas em direito real ou obrigação reipersecutória)

4.7 Art. 790, inc. II, do CPC (sócios, seus herdeiros etc.)

4.8 Art. 790, inc. III, do CPC (terceiro detentor ou possuidor de bens do devedor ou do responsável)

4.9 Art. 790, inc. IV, do CPC (cônjuge ou companheiro nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida)

4.10 Art. 790, inc. V, do CPC (fraude à execução)

4.11 Art. 790, inc. VI, do CPC (fraude contra credores)

4.12 Art. 790, inc. VII, do CPC (desconsideração da personalidade jurídica)

CAPÍTULO 5

MEIOS DE DEFESA DO INDIVÍDUO AUSENTE DA ETAPA COGNITIVA, PARALISAÇÃO DOS ATOS EXECUTIVOS E RESPONSABILIDADE DO EXEQUENTE PELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS