O presente livro versa sobre um dos temas mais complexos e intrigantes do Direito Constitucional atual: a omissão legislativa inconstitucional. A obra trata o tema sob a perspectiva do Direito Processual Constitucional – sem desprezar nenhum ponto relevante no campo do direito material -, especialmente no domínio da ações de controle da omissão legislativa do tipo absoluta. O Autor identifica inúmeras problemáticas teóricas e práticas no processo de colmatação da omissão legislativa, para ao final apresentar proposições de superação das dificuldades de colmatação das omissões legislativas no processo constitucional brasileiro, buscando torna-lo mais efetivo e eficiente. “[...], estamos diante de uma das obras mais completas e atuais sobre a tutela jurisdicional das omissões legislativa examinada sob um ponto de vista processual cuja leitura é indispensável para teóricos e, sobretudo, para operadores práticos do contencioso constitucional
O presente livro versa sobre um dos temas mais complexos e intrigantes do Direito Constitucional atual: a omissão legislativa inconstitucional. A obra trata o tema sob a perspectiva do Direito Processual Constitucional – sem desprezar nenhum ponto relevante no campo do direito material -, especialmente no domínio da ações de controle da omissão legislativa do tipo absoluta. O Autor identifica inúmeras problemáticas teóricas e práticas no processo de colmatação da omissão legislativa, para ao final apresentar proposições de superação das dificuldades de colmatação das omissões legislativas no processo constitucional brasileiro, buscando torna-lo mais efetivo e eficiente. “[...], estamos diante de uma das obras mais completas e atuais sobre a tutela jurisdicional das omissões legislativa examinada sob um ponto de vista processual cuja leitura é indispensável para teóricos e, sobretudo, para operadores práticos do contencioso constitucional
*Previsão de envio a partir do dia 21/02/2026
O presente livro versa sobre um dos temas mais complexos e intrigantes do Direito Constitucional atual: a omissão legislativa inconstitucional. A obra trata o tema sob a perspectiva do Direito Processual Constitucional – sem desprezar nenhum ponto relevante no campo do direito material -, especialmente no domínio da ações de controle da omissão legislativa do tipo absoluta. O Autor identifica inúmeras problemáticas teóricas e práticas no processo de colmatação da omissão legislativa, para ao final apresentar proposições de superação das dificuldades de colmatação das omissões legislativas no processo constitucional brasileiro, buscando torna-lo mais efetivo e eficiente. “[...], estamos diante de uma das obras mais completas e atuais sobre a tutela jurisdicional das omissões legislativa examinada sob um ponto de vista processual cuja leitura é indispensável para teóricos e, sobretudo, para operadores práticos do contencioso constitucional
| ISBN | 978-65-5113-429-6 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 744 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | dezembro/2025 |
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Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal (FDUL). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professor de Direito Constitucional da Universidade de Rio Verde – UniRV. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. E-mail: [email protected]
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