Inspirado pelas lições de Carlos Fernández Sessarego, todo indivíduo impulsiona sua existência na direção da concretização de um projeto de vida, construindo-se cotidianamente em torno daquilo que lhe confere sentido e valor. Mas se todo projeto de vida somente é autêntico quando constituído pelo exercício personalíssimo da liberdade ontológica da pessoa humana, como atribuir referida autenticidade à condução da vida futura, no caso da pessoa com deficiência intelectual? À luz do arcabouço normativo inaugurado pela convenção de Nova York e da Lei Brasileira de Inclusão, inspirados pelo movimento de vida independente, substituiu-se o princípio do paternalismo pelo princípio da autonomia, inaugurando assim um sistema de apoio, no lugar da sumária substituição de vontade da pessoa com deficiência. Dentro desse contexto, o presente livro tem por objetivo demonstrar que para constituição do autêntico projeto de vida da pessoa com deficiência intelectual, essa autonomia deve ser compreendida como um processo compartilhado, sustentado no reconhecimento do outro, conforme a perspectiva hegeliana, e capaz de dar origem ao que se denominará como “projeto de vida estendido
*Previsão de envio a partir do dia 19/10/2025
Inspirado pelas lições de Carlos Fernández Sessarego, todo indivíduo impulsiona sua existência na direção da concretização de um projeto de vida, construindo-se cotidianamente em torno daquilo que lhe confere sentido e valor. Mas se todo projeto de vida somente é autêntico quando constituído pelo exercício personalíssimo da liberdade ontológica da pessoa humana, como atribuir referida autenticidade à condução da vida futura, no caso da pessoa com deficiência intelectual? À luz do arcabouço normativo inaugurado pela convenção de Nova York e da Lei Brasileira de Inclusão, inspirados pelo movimento de vida independente, substituiu-se o princípio do paternalismo pelo princípio da autonomia, inaugurando assim um sistema de apoio, no lugar da sumária substituição de vontade da pessoa com deficiência. Dentro desse contexto, o presente livro tem por objetivo demonstrar que para constituição do autêntico projeto de vida da pessoa com deficiência intelectual, essa autonomia deve ser compreendida como um processo compartilhado, sustentado no reconhecimento do outro, conforme a perspectiva hegeliana, e capaz de dar origem ao que se denominará como “projeto de vida estendido
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – A REVISÃO CRÍTICA DA BIOGRAFIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1.1 Da literatura para o direito: um contributo à biografia da pessoa com deficiência a partir da crônica O Alienista de Machado de Assis
1.1.1 O Modelo da Prescindência
1.1.2 O Modelo Médico ou Reabilitador
1.1.3 O Modelo Social
1.2 A “biografia do homem”: um contexto excludente da pessoa com deficiência
1.3 O princípio do paternalismo e o regime das incapacidades
CAPÍTULO 2 – A AUTONOMIA RELACIONAL: A CHAVE DE LEITURA DO PROJETO DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2.1 O projeto de vida da pessoa com deficiência a partir do conto Teoria do Medalhão de Machado de Assis: um projeto inautêntico?
2.2 Fundamentos do princípio da autonomia: da autonomia individual à autonomia relacional
2.3 A autonomia relacional da pessoa com deficiência e o movimento de vida independente: seu acolhimento nos textos legislativos
CAPÍTULO 3 – A AFIRMAÇÃO DO PROJETO DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
3.1 A filosofia existencialista: o ponto de partida do projeto de vida
3.2 Projeto de vida: uma lição de Carlos Fernández Sessarego
3.3 O projeto de vida estendido da pessoa com deficiência intelectual a partir do conto O Espelho de Machado de Assis
3.3.1 O Espelho do projeto de vida da pessoa com deficiência intelectual: um direito humano fundamental
3.3.2 O projeto de vida estendido da pessoa com deficiência intelectual e a autonomia relacional
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-283-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 222 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | setembro/2025 |
-
Doutora em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Advogada. Especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional - NUPECONST do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Estado e Globalização do Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Joinville. Docente e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica no Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Joinville. Professora responsável pela condução de projetos de pesquisa relacionados a direitos fundamentais, pessoas com deficiência e responsabilidade civil.
Acessar Conta
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.