O Silêncio que o Poder Impõe, A Voz que a Dignidade Exige: O Ciclo Vicioso da Exclusão Política de Gênero na Democracia Brasileira

Há um silêncio que o poder impõe. Este livro recusa-se a reproduzi-lo. O Brasil tem uma Constituição que proclama a igualdade, e que se desdobra em leis, cotas e mecanismos institucionais. E ainda assim, décadas depois de 1988, os lugares onde o poder se concentra permanecem predominantemente masculinos. Esse não é um dado estatístico, é uma violação que o ordenamento jurídico proclama, mas ainda não soube impedir. Porque quando uma mulher é impedida de ocupar os espaços públicos e de poder, sendo sempre confinada ao espaço privado como se isso fosse destino e não imposição, o que está em jogo não é só uma cadeira no parlamento. Está em jogo sua voz. Está em jogo sua dignidade. Está em jogo o direito de simplesmente ser quem se é, e de se tornar, sem obstáculos, quem se pode ser.Essa exclusão não é acidental. É estrutural. E se perpetua. Este livro percorre a trajetória histórica, jurídica e filosófica dessa exclusão, do período colonial até os desafios contemporâneos do Brasil, para nomear com precisão o que ela viola: o direito à dignidade, à liberdade e ao livre desenvolvimento da personalidade feminina. Examina os mecanismos jurídicos e culturais que sustentam a sub-representação feminina, a violência política de gênero e os caminhos possíveis para a efetivação real da igualdade no Brasil. Porque enquanto houver uma mulher impedida de construir livremente quem é, a democracia permanece uma promessa incompleta.

Sobre a Autora

Prefácio

Lista de Abreviaturas

Introdução



CAPÍTULO 1

A LUTA HISTÓRICA DAS MULHERES PELA PARTICIPAÇÃO NA POLÍTICA NO
BRASIL: DA COLÔNIA À ATUALIDADE

1.1 Do colonialismo à república: a exclusão de gênero e o início
da luta pelos direitos das mulheres

1.2 A luta pelo sufrágio feminino na primeira república: um marco
de resistência

1.3 A conquista do voto feminino: análise do código eleitoral de
1932 e da constituição de 1934

1.4 A nova era dos direitos políticos femininos: o impacto da
constituição de 1988 e a proteção à dignidade

1.5 O papel da ONU na promoção da participação feminina na
política brasileira: impactos e desafios à luz do ODS 5.5 e dos
relatórios globais até 2025



CAPÍTULO 2

DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA MULHER NA POLÍTICA E O SEU LIVRE
DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO FUNDAMENTADO NA DIGNIDADE HUMANA

2.1 A dignidade humana como princípio fundamental dos direitos da
personalidade da mulher

2.2 Os direitos da personalidade da mulher: a importância do
reconhecimento de um direito geral da personalidade

2.3 A liberdade como direito personalíssimo essencial à
autodeterminação da mulher

2.4 O livre desenvolvimento da personalidade da mulher e o dever
de proteção do Estado

2.5 Participação política da mulher como expressão do livre
desenvolvimento da personalidade



CAPÍTULO 3

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: A
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE E A BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO

3.1 Dinâmicas do poder: a dignidade da mulher como sujeito
político

3.2 A democracia em debate: desafios para a igualdade de gênero na
política

3.3 Sub-representação na política brasileira: impactos no livre
desenvolvimento da mulher

3.4 Violência política de gênero e os direitos personalíssimos:
preconceito, exclusão e a deslegitimação da capacidade política
das mulheres

3.5 Caminhos para a efetivação da dignidade da mulher no espaço
político: propostas e perspectivas



Conclusão

Referências