Poder Disciplinar Trabalhista: Novas Perspectivas e Desafios Democráticos

Em um cenário marcado por profundas assimetrias nas relações de trabalho, este livro propõe uma ruptura com o modelo autoritário ainda presente na aplicação das penalidades trabalhistas. Partindo de uma abordagem ontológico-constitucional, Adriano Marcos Soriano Lopes oferece uma leitura ousada e inovadora sobre o Poder Disciplinar do empregador, desafiando sua estrutura tradicional e apontando caminhos para sua democratização. Com rigor acadêmico e olhar crítico, o autor investiga os fundamentos históricos, sociológicos, morais e jurídicos que sustentam esse poder, revelando suas distorções e incompatibilidades com a Constituição de 1988. A obra propõe, com base em experiências internacionais e no ordenamento jurídico brasileiro, a construção de um procedimento equitativo e participativo, que reconheça o protagonismo do trabalhador e de seus representantes legítimos na mediação das relações laborais.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A REVISÃO ONTOLÓGICA DO PODER DISCIPLINAR TRABALHISTA E O EXAME DE SUA ESSÊNCIA TEORÉTICA

1.1 O Poder Disciplinar Trabalhista em sua dimensão histórico-normativa

1.2 O Poder Disciplinar Trabalhista em sua dimensão prático-cultural

1.3 O Poder Disciplinar Trabalhista em sua dimensão político-econômica

1.4 O Poder Disciplinar Trabalhista em sua dimensão psicomoral

1.5 A ontologia do Poder Disciplinar Trabalhista como derivativo de sua multidimensionalidade

CAPÍTULO 2

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO MECANISMO DE REMODELAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER DISCIPLINAR TRABALHISTA

2.1 Os direitos humanos fundamentais: um fenômeno em evolução perpétua

2.2 Os nativos marcos constitucionais e a correlação histórica com o Poder Disciplinar Trabalhista: a ordem e o (não) progresso

2.3 A eficácia privada das normas fundamentais: novas perspectivas para a relação de trabalho

2.4 As normas constitucionais condicionantes do Poder Disciplinar Trabalhista e o exsurgir de um direito latente

CAPÍTULO 3

ENSAIO SOBRE UM PROCEDIMENTO ELEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR TRABALHISTA

3.1 A instrumentalização da participação democrática do trabalhador no cenário discursivo-procedimental da relação empregatícia

3.2 O papel democratizante do sindicato no espaço empregatício e o seu empoderamento pela participação no procedimento disciplinar

3.3 O Direito Comparado e o exercício do Poder Disciplinar: o empréstimo de algumas experiências estrangeiras democráticas

3.4 A anatomia do procedimento especial coletivo e coparticipativo disciplinar trabalhista

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS