O livro ‘Racismo estrutural e Institucional no Brasil: A Ausência de Negros(as) no Judiciário, Ministério Público e Carreiras de Estado Como Violação do Princípio Constitucional da Igualdade Previsto Pela CARTA MAGNA DE 1988 é resultado do trabalho escrito como Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Mestre em Direito, na Área de Concentração: Teoria e História do Direito, sob orientação do Professor Doutor Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Este primeiro volume da obra que se pretende imprimir em noutras edições, explica a origem e progressão do racismo estrutural ao racismo institucional, e como a raça se tornou um elemento definidor de humanidade no Brasil; o papel desempenhado pelo Estado na estruturação do racismo; o incentivo da imigração europeia para ocupar postos de trabalho em detrimento dos negros recém-libertos da escravidão, utilizando o direito; a construção jurídica da (des)igualdade formal, material e de oportunidades.
O livro ‘Racismo estrutural e Institucional no Brasil: A Ausência de Negros(as) no Judiciário, Ministério Público e Carreiras de Estado Como Violação do Princípio Constitucional da Igualdade Previsto Pela CARTA MAGNA DE 1988 é resultado do trabalho escrito como Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Mestre em Direito, na Área de Concentração: Teoria e História do Direito, sob orientação do Professor Doutor Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Este primeiro volume da obra que se pretende imprimir em noutras edições, explica a origem e progressão do racismo estrutural ao racismo institucional, e como a raça se tornou um elemento definidor de humanidade no Brasil; o papel desempenhado pelo Estado na estruturação do racismo; o incentivo da imigração europeia para ocupar postos de trabalho em detrimento dos negros recém-libertos da escravidão, utilizando o direito; a construção jurídica da (des)igualdade formal, material e de oportunidades.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Lista de Abreviaturas e Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
DO RACISMO ESTRUTURAL AO RACISMO INSTITUCIONAL: A RAÇA COMO
ELEMENTO DEFINIDOR DE HUMANIDADE NO BRASIL
1.1 A formação da sociedade brasileira e o papel do Direito na
estruturação e institucionalização do racismo
1.2 A criação de regulação racial e a utilização do Direito na
imigração
CAPÍTULO 2
A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA IGUALDADE E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM
EVOLUÇÃO
2.1 A igualdade formal e material
2.2 Igualdade de oportunidades
CAPÍTULO 3
O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE NEGROS E NEGRAS EM CARREIRAS DE ESTADO
3.1 Perfil étnico-racial do funcionalismo público brasileiro
3.1.1 Perfil étnico-racial do funcionalismo público no Executivo
federal civil
CAPÍTULO 4
O ACESSO DE NEGROS E NEGRAS ÀS CARREIRAS DE ESTADO DO JUDICIÁRIO E
DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIROS
4.1 Perfil étnico-racial no Poder Judiciário brasileiro
4.2 Diversidade e representatividade racial no Ministério Público
brasileiro
4.2.1 O Ministério Público brasileiro na ordem constitucional de
1988
4.2.2 Perfil étnico-racial do Ministério Público do Trabalho
4.2.3 Ingresso na carreira de membros, servidores e estagiários
4.2.4 Progressão na carreira de membros segundo o critério
cor/raça
4.2.5 Progressão de servidores segundo o critério cor/raça
CAPÍTULO 5
PERFIL ÉTNICO-RACIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO COM BASE NOS
RESULTADOS DA PESQUISA APRESENTADA EM JULHO DE 2023
5.1 O quesito cor ou raça da pesquisa do MP/2023
5.2 Faixa etária
5.3 Tempo de serviço
5.4 Escolaridade
5.5 Função Comissionada/Gratificação
5.6 Considerações sobre o perfil étnico-racial do Ministério
Público Brasileiro
Considerações Finais
Referências
| ISBN | 978-65-5113-543-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 155 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | abril/2026 |
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Mestre em Direito, (Teoria e História do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Graduado em Teologia pela Faculdade REFIDIM de Joinville (2016); Graduado em Direito pela Faculdade CNEC de Joinville (2016-2021); Pós-graduação em Sociologia pela Faculdade Estácio de Sá (2018); Pós-graduação em Ciência Política pela Faculdade Estácio de Sá (2018); Pós-graduação em Direitos Humanos e Regionalidades pela UNICESUMAR (2019); Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Verbo Jurídico Educacional (2022);.
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