O sistema recursal brasileiro é um dos pilares de sustentação do controle judicial e da segurança jurídica. Em “Recurso extraordinário e recurso especial”, Matheus Urgniani mergulha nos aspectos mais relevantes, atuais e controvertidos desses dois importantes mecanismos de impugnação das decisões judiciais. De forma didática e embasada, o autor explora os requisitos constitucionais e legais, a evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores e os desafios enfrentados por advogados, juízes e acadêmicos na aplicação prática dos recursos excepcionais. A obra também traz à tona discussões sobre a repercussão geral, a demonstração do prequestionamento e os filtros de admissibilidade, com olhar atento às mudanças legislativas e tendências recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
O sistema recursal brasileiro é um dos pilares de sustentação do controle judicial e da segurança jurídica. Em “Recurso extraordinário e recurso especial”, Matheus Urgniani mergulha nos aspectos mais relevantes, atuais e controvertidos desses dois importantes mecanismos de impugnação das decisões judiciais. De forma didática e embasada, o autor explora os requisitos constitucionais e legais, a evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores e os desafios enfrentados por advogados, juízes e acadêmicos na aplicação prática dos recursos excepcionais. A obra também traz à tona discussões sobre a repercussão geral, a demonstração do prequestionamento e os filtros de admissibilidade, com olhar atento às mudanças legislativas e tendências recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
HISTÓRIA DO DIREITO RECURSAL
CAPITULO 2
ORIGEM HISTÓRICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CAPÍTULO 3
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
CAPÍTULO 4
EXCEPCIONALIDADE DO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAODINÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAR DIREITOS
CAPÍTULO 5
SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PROCEDIMENTO E ASPECTOS GERAIS
CAPÍTULO 6
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA
CAPÍTULO 7
REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RELEVÂNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CAPÍTULO 8
RELEVÂNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CAPÍTULO 9
NECESSIDADE DO PREQUESTIONAMENTO
CAPÍTULO 10
DO REEXAME FÁTICO NO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
CAPÍTULO 11
O EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE RECORRER
CAPÍTULO 12
ESTABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA COMO MEDIDA EFICAZ PARA A SEGURANÇA JURÍDICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-297-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 143 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | agosto/2025 |
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Doutorando do Programa Stricto Sensu em Direito da Unoesc como Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (Unipar). Especialista em Perícia Criminal e Judicial. Procurador Jurídico da Câmara de Xambrê, Paraná. Advogado Criminalista.
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