A Dignidade Humana e a Pornografia de Vingança na Sociedade da Informação

*Previsão de envio a partir do dia 09/06/2024

Maria*, uma mulher comum, tem sua intimidade indevidamente exposta em sites de relacionamento, onde é falsamente mostrada como garota de programa, através do uso de softwares de edição de imagens. Suas fotos e vídeos, foram adulterados e espalhados a um número incalculável de pessoas, e estas repassaram a outras, gerando o efeito da viralização de conteúdo. 

Ela, sem entender quem foi e por que, soube por familiares que receberam também os vídeos. Seus chefes receberam o material e não a chamaram para explicações, mas optaram por demiti-la “pelo bem da empresa”. Os filhos dela, ainda pequenos foram motivos de chacota na escola, pois os pais de alunos e a diretoria também receberam os vídeos. A diretora sugeriu para ela mudar os filhos de escola “pelo bem de todos”. 

O remetente não é identificado e Maria* contrata um detetive para saber quem teve acesso a materiais íntimos seus e os alterou para parecerem filmes para adultos. Acaba descobrindo que seu ex-companheiro, insatisfeito com o fim do relacionamento amoroso, resolveu se vingar e hackeou o computador dela. Acessou o material íntimo, e depois de alterá-lo, repassou para amigos, familiares e outras pessoas de contato dela, além de publicar em diversos sites de conteúdo pornográfico, em servidores fora do país.  

Da noite para o dia, sua vida virou um inferno: sem emprego, sem poder manter os filhos na escola que antes eles adoravam, sendo reconhecida por muita gente pela exposição indesejada, ouvindo gracejos de homens e reprovação de mulheres ao andar na rua, o que podia fazer essa mulher para se proteger numa sociedade misógina e machista? 

Ela acabou de se mudar para uma cidade pequena, na esperança de que ali as pessoas não a reconheçam e ela possa reconstruir sua vida e recuperar sua dignidade. Descobre, então que há outras Marias que passaram pela mesma situação humilhante. E elas resolvem ir em busca de justiça, não pelas próprias mãos mas, amparadas nas leis em vigor, na esperança de que essas leis possam protegê-las adequadamente.  

Será que elas vão conseguir seu objetivo? 

* Maria é um nome fictício. E a história podia ser uma ficção, mas é a realidade de muitas vítimas de relacionamentos tóxicos e da pornografia de vingança executada pelo ex-companheiro.

SOBRE O AUTOR

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

INTERNET: MEIO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DE PROPAGAÇÃO DE CONTEÚDO

1.1 O Marco Civil da Internet

1.1.1 Os Provedores de serviços de Internet

1.1.2 Internet: A responsabilidade dos provedores de conteúdo

1.2 Sobre a Responsabilidade Civil 

1.3 A Responsabilidade Civil após Código Civil de 2002 e Lei nº. 12.965/ 2014 

1.4 A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet no Direito Estrangeiro 

1.5 As mídias sociais e a comunicação na Sociedade da Informação

CAPÍTULO 2

A PERSONALIDADE, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

2.1 Dignidade da pessoa humana – princípio basilar

2.2 Direito à intimidade e vida privada

2.3 Imagem: danos por calúnia, difamação e injúria

CAPÍTULO 3

OS CRIMES DIGITAIS E A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA 

3.1 Revenge Porn 

3.1.1 Tipificação do crime de Revenge Porn 

3.2 Invasão de dispositivos e roubos de dados

3.3 Alguns casos no Brasil

CAPÍTULO 4

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARA COMBATE À PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

4.1 Os dispositivos legais pátrios para reprimir os crimes digitais e a pornografia de vingança

4.2 Legislação similar em outros países

CAPÍTULO 5

O DANO SOFRIDO, A REPARAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA DIGNIDADE HUMANA

5.1 Eficiência da tutela e o efeito pedagógico das penas aplicadas

5.2 Há prestígio na dignidade humana?

5.3 Alteridade jurídica e a humanização do Eu

CAPÍTULO 6

PONTOS DE REFLEXÃO / SUGESTÕES DE SOLUÇÃO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS