Esta
Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas relevantes e atuais, trazendo para a discussão, os
desafios constitucionais em
tempos de crise e pandemia.
A Obra está dividida em
três partes: a primeira versa a respeito dos Princípios Constitucionais, discutindo temas referentes aos princípios
constitucionais da empresa; da
preservação da atividade econômica; da ação popular
e princípio da sustentabilidade.
A segunda parte, apresenta
a temática Direitos e Garantias Fundamentais, trazendo para a discussão a liberdade de expressão; a proteção
de dados; o processo
desconstituinte e o direito à liberdade.
Por fim, a terceira parte,
reservada à Defesa do Estado, discute como os sistemas de crises acarretam a ruptura do Estado Democrático de
Direito, levando ao
desequilíbrio institucional e, consequentemente, às restrições de direito: mobilidade urbana; poderes da União,
preservação da democracia e
restrições de direitos constitucionais.
Leitura complementar do curso de graduação em Direito, bem como àqueles que se interessam por assuntos de relevância constitucional.
Esta
Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, color:#333333">aborda temas relevantes e atuais, trazendo para a discussão, os
desafios constitucionais em
tempos de crise e pandemia.
color:#333333">A Obra está dividida em
três partes: a primeira versa a respeito dos Princípios color:#333333">Constitucionais, discutindo temas referentes aos princípios
constitucionais da empresa; da
preservação da atividade econômica; da ação popular
e princípio da sustentabilidade.
color:#333333">A segunda parte, apresenta
a temática Direitos e Garantias Fundamentais, color:#333333">trazendo para a discussão a liberdade de expressão; a proteção
de dados; o processo
desconstituinte e o direito à liberdade.
color:#333333">Por fim, a terceira parte,
reservada à Defesa do Estado, discute como os color:#333333">sistemas de crises acarretam a ruptura do Estado Democrático de
Direito, levando ao
desequilíbrio institucional e, consequentemente, às restrições de direito: mobilidade urbana; poderes da União,
preservação da democracia e
restrições de direitos constitucionais.
color:#333333">Leitura complementar do
curso de graduação em Direito, bem como àqueles color:#333333">que se interessam por assuntos de relevância constitucional.
color:#333333">Sobre o organizador
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
PARTE I
PRINCÍPIOS constitucionais
Diogenes
Nielsen Júnior
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EMPRESA E SUA FUNÇÃO SOCIAL
Introdução
1 Princípios Constitucionais da Atividade Empresarial
2 Função Social como Princípio de Preservação da Empresa
3 Função Social da Empresa na Sociedade Moderna
Considerações Finais
Referências
Marcello
Antonio Fiore
O PRINCÍPIO DE PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Introdução
1 Preservação do Trabalho e da Livre Iniciativa
2 Dos Direitos Naturais e da Dignidade
2.1 O Sentido da Dignidade Humana
2.2 O Desrespeito aos Direitos Fundamentais e à Dignidade
3 As Obrigações do Poder Judiciário na Preservação da Livre Iniciativa e do
Trabalho
Considerações Finais
Referências
Ricardo Amin
Abrahão Nacle
A ação popular e o dever de colaboração do Poder Judiciário
Introdução
1 A Vocação Cívico-política da Ação Popular
2 Da Consciência Constitucional
3 A vocação política da jurisdição e o dever de cooperação
Considerações Finais
Referências
Werner Grau Neto
sustentabilidade: princípio constitucional e a busca pela sua implementação
Introdução
1 O conceito de sustentabilidade e a dicotomia economia x ambiente – a
Constituição, sistemas e proposta
2 Os conceitos jurídicos indeterminados na Constituição Federal: um gargalo
intransponível?
3 Todos: afinal, qual o alcance do termo?
Considerações Finais
Referências
PARTE II
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Arthur Bezerra
de Souza Junior
FAÇA O QUE TU QUERES POIS É TUDO DA LEI! DA LEI? OS LIMITES JURÍDICOS DA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Introdução
1 Da Liberdade de Expressão
2 A Teoria do Prior Restraint Doctrine e a Questão da Censura
3 Dos Limites Impostos ao Direito Fundamental à Liberdade de Expressão
4 Discurso do Ódio como Manifestação Limitadora da Liberdade de Expressão
5 O Lead Case: caso Ellwanger (Habeas Corpus 82.424/RS)
Considerações Finais
Referências
Caio Augusto
Borges de Araujo
A PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Introdução
1 Estado da Arte do Mercado
1.1 Do Fordismo à Era Informacional
1.2 A Internet e o E-commerce
1.3 Facebook e Comportamento Digital
1.4 Mineração de Dados: uma ferramenta potencializadora
2 Uma Sociedade Vigilante, não Vigiada
3 A Importância e Fundamentalidade da Privacidade
3.1 A Dignidade da Pessoa Humana
4 A Proteção de Dados Constitucional-consumerista
5 A Proteção da Privacidade e o Direito Comparado
6 Regulamentação Estatal: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Considerações Finais
Referências
Flávio Martins
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E “FAKE NEWS”: OS MODELOS NORTE-AMERICANO, ALEMÃO E
BRASILEIRO
Introdução
1 Modelo Norte-americano
1.1. Teoria do “Mercado Livre de Ideias” (“Free Trade in ideas”, “Marketplace
of ideas”)
1.1.1 Teste da Ação Ilegal Iminente (iminente Lawless action test) ou Teste de
Brandenburg
1.1.2 Doutrina das “Fighting Words”
1.1.4 Obscenidade - o “Teste Miller” (Miller-Test, “Teste das Três Pontas da
Obscenidade”, Three-prong obscenity test)
1.1.5 Outras Limitações Legais
2 Modelo Alemão e Brasileiro
3 Informações Falsas ou Inverídicas (Fake News)
Considerações Finais
Referências
Luciana Andrea
Accorsi Berardi
PROCESSO DESCONSTITUINTE DE DIREITOS: O ESVAZIAMENTO DA CONSTITUIÇÃO FACE À
CRISE DO CONSTITUCIONALISMO
Introdução
1 Esvaziamento Constitucional x Crise do Constitucionalismo
Considerações Finais
Referências
Mateus Ragazzo
Pastori Vantini
O DIREITO À LIBERDADE E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DE EXCEÇÃO
Introdução
1 Direito à Liberdade, a Liberdade que o Direito Traz
2 O Estado, Seus Poderes e a Situações de Exceção
3 Efeitos do Estado de Exceção e seus Reflexos no Direito à Liberda-de
4 A Viabilidade do Estado de Exceção na Pandemia (COVID-19)
Considerações Finais
Referências
PARTE III
DEFESA DO ESTADO
Artur Damião Fontes Maia
MOBILIDADE URBANA EFICIENTE em tempos de pande-mia
Introdução
1 Direito à Mobilidade Urbana Eficiente e a Liberdade de Locomo-ção
2 Plano Nacional de Mobilidade Urbana e o Contexto Social da Quarentena Durante
a Pandemia de COVID-19
3 A Mobilidade Urbana da Cidade de São Paulo
4 A Tecnologia como Instrumento de Eficiência da Mobilidade Urba-na
Considerações Finais
Referências
Cezar Prado
Venezia
OS PODERES DA UNIÃO COMO INTERDEPENDENTES E HARMÔNICOS
Introdução
1 O Sistema Constitucional de Crises
2 Da Classificação dos Bens Públicos
3 Da Utilização de Bens Públicos pelos Administrados
4 Crise da Democracia
Considerações Finais
Referências
Helder Henrique
Varisco
O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISE E A PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA
Introdução
1 O Sistema Constitucional de Crise e sua História
2 Estado de Defesa
3 Estado de Sítio
4 Intervenção Federal
5 Limitação dos Direitos Fundamentais e suas Fiscalizações
Considerações Finais
Referências
Silvio Gabriel
Serrano Nunes
Julio de Souza Comparini
RESTRIÇÕES DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DESEQUILÍBRIO NO CONTEXTO DE CRISE E
PANDEMIA
Introdução
1 Os Desafios Constitucionais e a Pandemia de Covid-19
Considerações Finais
Referências
ISBN | 978-65-86300-89-5 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 218 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Novembro/2020 |
-
Advogado. Licenciado em Direito pela Universidade Paulista. Licenciado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual Paulista. Licenciado em Pedagogia pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-Graduado em Administração para Executivos pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Ex-Diretor de Escola Técnica do Centro Paula Souza, atualmente atua na Supervisão Regional Campinas Norte (Governo do Estado de São Paulo). Membro Regional e Coordenador do Núcleo de Direito Público, da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP. Endereço de Contato: nielsen@adv.oabsp.org.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2837763800999041.
Outros livros da mesma categoria:
Outras obras dos autores:
Acessar Conta
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.