Curso de Processo Civil: Processo de Conhecimento, Procedimentos Especiais e Processo de Execução - 7ª edição

*Previsão de envio a partir do dia 10/04/2025

A presente obra é o curso de Direito Processual Civil ao qual abrange o Processo de Conhecimento (Procedimento Comum e Procedimentos Especiais), Recursos e Processos nos Tribunais, e Processo de Execução. É direcionado para os alunos de graduação, mas também pode ser utilizado pelos operadores do direito.

SOBRE O AUTOR

PARTE 1

PROCESSO DE CONHECIMENTO

CAPÍTULO 1

Linhas gerais do Novo CPC

1.1 O revisionismo estrutural do Novo CPC

1.2 A unicidade procedimental do processo de conhecimento

1.3 A simplicidade dos atos e oportunidades processuais

1.4 A instauração formal do contraditório

1.5 A importância do Direito Jurisprudencial

CAPÍTULO 2

Da Fase Postulatória. Dos Requisitos da Petição Inicial

2.1 Dos Requisitos da Petição Inicial

2.2 Competência

2.2.1 Noção

2.2.2 Critérios de competência absoluta

2.2.2.1 Em razão da matéria

2.2.2.2 Em razão da qualidade do litigante

2.2.2.3 Em razão da funcionalidade

2.2.3 Critérios de competência relativa

2.2.3.1 Em razão do foro

2.2.3.2 Em razão do valor da causa

2.2.4 Conexão, continência e prorrogação de foro

2.2.4.1 Conexão e seus efeitos processuais

2.2.4.2 Continência e seus efeitos processuais

2.2.4.3 Prorrogação de foro

2.2.4.4 A prevenção na hipótese do artigo 286, II, do CPC

2.2.4.5 A indicação do juízo como requisito da petição inicial

2.3 Qualificação das partes

2.3.1 Noções de parte e de legitimidade

2.3.1.1 Legitimidade ordinária

2.3.1.2 Legitimidade extraordinária

2.3.1.3 A legitimidade concorrente e o Novo CPC

2.3.1.4 Requerimento para o incidente da desconsideração da personalidade jurídica

2.3.1.5 A qualificação das partes como requisito da petição inicial

2.4 Causa de pedir

2.4.1 Noção

2.4.2 Teoria da Substanciação

2.4.3 Teoria da Individuação

2.4.4 Complexidade da causa de pedir

2.4.5 A fungibilidade da causa de pedir

2.5 Pedido

2.5.1 Noção de pedido

2.5.2 Pedido simples e a questão do “pedido implícito”

2.5.3 Pedido cominatório

2.5.4 Pedido complexo

2.5.4.1 Pedido Alternativo

2.5.4.2 Pedido Subsidiário

2.5.4.3 Pedido Sucessivo

2.6 Valor da causa79

2.7 Requerimento genérico de produção de provas

2.8 Eventual requerimento para a realização da audiência de conciliação ou mediação81

2.9 Requerimento para a citação

2.10 Outros requerimentos

2.11 Documentos indispensáveis para a propositura da ação

CAPÍTULO 3

Do Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial

3.1 Propositura da ação e Juízo de Admissibilidade85

3.2 Indeferimento da ação

3.2.1 Noção

3.2.2 Hipóteses

3.2.3 A providência determinada pelos artigos 9º e 10 do CPC

3.2.4 Efeitos do indeferimento da petição inicial

3.3 Improcedência liminar do pedido

3.3.1 Noção

3.3.2 Hipóteses

3.3.3 Pressupostos autorizadores

3.3.4 A providência determinada pelos artigos 9º e 10 do CPC

3.3.5 Efeitos da improcedência de plano

3.4 Emenda da inicial

3.5 Recebimento da inicial

3.5.1 Noção

3.5.2 A advertência ao réu no ato citatório

CAPÍTULO 4

Da Tutela Provisória: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência

4.1 Introdução

4.2 Tutela de Urgência Cautelar e Antecipada, e Tutela de Evidência

4.2.1 Aspectos gerais

4.2.2 Juízo de Possibilidade e Juízo de Probabilidade

4.2.3 Origem histórica das tutelas de urgência e o seu ajuste doutrinário

4.3 Regime jurídico da Tutela de Urgência no Novo CPC

4.3.1 Da Tutela Cautelar

4.3.1.1 Da medida cautelar preparatória para a lide principal

4.3.1.2 Da medida cautelar incidental

4.3.2 Da Tutela Antecipada

4.3.2.1 Dos requisitos e hipóteses para a tutela antecipada

4.3.2.2 Da polêmica estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente

4.3.2.3 Estabilização da tutela antecipada e direitos indisponíveis

4.3.3 Da Tutela de Evidência

4.3.4 Da efetivação da tutela provisória

CAPÍTULO 5

Da Citação

5.1 Noção e efeitos da citação

5.1.1 Fundamentos da citação

5.1.2 Condições de validade da citação

5.1.3 Mandado de citação

5.1.4 Efeitos da citação

5.2 Citação via eletrônica

5.3 Citação via postal

5.4 Citação por oficial de justiça

5.4.1 Citação por hora certa

5.5 Citação pelo escrivão ou pelo chefe da secretaria

5.6 Citação por edital

CAPÍTULO 6

Da Audiência de Conciliação/Mediação

6.1 Noção

6.2 Do conciliador e do mediador

6.3 Das hipóteses de não realização da audiência de conciliação/mediação e da escolha do conciliador/mediador

6.4 Da realização da audiência de conciliação/mediação

CAPÍTULO 7

Da Defesa do Réu

7.1 Fundamentos do Direito de Defesa

7.1.1 A garantia do Direito de Defesa como preceito programático

7.1.2 A Defesa como exercício abstrato de um direito

7.2 Oportunidade para o réu apresentar a sua defesa

7.3 Contestação

7.3.1 Noção

7.3.2 Exceção e objeção

7.3.3 Defesa Indireta e Defesa Direta

7.3.4 Tutela jurisdicional na contestação

7.4 Exceções processuais e o Novo CPC

7.4.1 Noção

7.4.2 A incompetência relativa

7.4.3 A argüição de impedimento e suspeição

7.4.4 Impugnação ao valor da causa

7.4.5 Impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita

7.5 Reconvenção e o Novo CPC

7.5.1 Noção

7.5.2 Objeto e hipóteses de cabimento

7.5.3 Requisitos genéricos da reconvenção

7.5.4 Requisitos específicos da reconvenção

7.6 Outras oportunidades processuais da defesa

7.6.1 Integralização ou desintegralização do litisconsórcio

7.6.1.1 Noção

7.6.1.2 Integralização do litisconsórcio necessário

7.6.1.3 Desintegralização do litisconsórcio facultativo

7.6.1.3 Recurso cabível contra a deliberação no litisconsórcio

7.6.2 Intervenção de Terceiros

7.6.2.1 A manifesta ilegitimidade passiva em substituição à nomeação à autoria do CPC revogado

7.6.2.2 Denunciação à lide

7.7.2.3 Chamamento ao processo

7.7.2.4 Desconsideração da personalidade jurídica

7.7.2.5 Recurso cabível contra a deliberação no incidente de Intervenção de Terceiros

7.6.3 Agravo de instrumento

CAPÍTULO 8

Das Providências Preliminares

8.1 Das Providências Preliminares

8.2 Providências sobre a postulação das partes

8.2.1 Averiguação da revelia

8.2.1.1 Noção

8.2.1.2 Efeitos

8.2.1.3 Revelia e estabilidade da demanda

8.2.1.4 Decretação da revelia

8.2.2 Contestação à reconvenção e eventual citação do terceiro-reconvindo

8.2.3 Réplica ou Impugnação à contestação

8.2.4 Impugnação ao documento juntado pelo réu

8.2.5 Manifestação da parte sobre a contestação do denunciado à lide e do chamamento ao processo

8.2.6 Intervenção do amicus curiae

8.2.7 Vista ao Ministério Público

8.3 Providências saneadoras que visam a passagem de fase processual

8.3.1 Processamento dos incidentes processuais

8.3.2 Resolução da desconsideração da personalidade jurídica

8.3.3 Questão Prejudicial ou Ação Declaratória Incidental(?)

8.3.3.1 Noção

8.3.3.2 Requisitos

8.3.4 Realização de diligências determinadas pelo juízo

CAPÍTULO 9

Fase do Julgamento Conforme o Estado do Processo

9.1 Noção

9.2 Extinção total ou parcial do processo

9.2.1 Noção

9.2.2 Hipóteses de extinção do processo sem análise do mérito

9.2.3 Hipóteses de extinção do processo com julgamento do mérito

9.2.4 Recursos cabíveis contra a extinção total ou parcial do processo

9.3 Julgamento antecipado do mérito

9.3.1 Noção

9.3.2 Do julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355)

9.3.2.1 Do julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356)

9.4 Saneamento do processo

9.4.1 Noção

9.4.2 A decisão saneadora e a sua estabilidade

9.4.2.1 Estabilidade da decisão

9.4.2.2 Estabilidade objetiva e subjetiva

9.4.3 Conteúdo da decisão saneadora do processo

9.4.4 A congruência entre o saneador e a sentença

9.4.5 Audiência de saneamento

CAPÍTULO 10

Fase Instrutória. A produção de provas

10.1 Teoria Geral das Provas

10.1.1 Noção de Prova

10.1.2 Natureza Jurídica das Provas

10.1.3 Noção de Fase Instrutória

10.1.4 Princípios probatórios

10.1.4.1 Princípio da Tipicidade

10.1.4.2 Princípio da Proibição da Obtenção de Provas Ilícitas

10.1.4.3 Princípio do Ônus da Prova e a inversão do ônus da prova

10.1.4.4 Princípio da Auto-responsabilidade das Partes

10.1.4.5 Princípio da Eficácia Jurídica e do Interesse Público da Prova

10.1.4.6 Princípios da Imediação e Concentração das Provas

10.1.4.7 Princípio da Persuasão Racional ou Livre Convencimento Fundamentado e a regra do artigo 927 do CPC

10.1.5 Presunção

10.1.5.1 Noção

10.1.5.2 Presunção e Indício

10.1.5.3 Espécies de presunção

10.1.6 Prova emprestada

10.1.6.1 Noção

10.1.6.2 A prova emprestada antes do Novo CPC

10.1.6.3 A prova emprestada no Novo CPC

10.1.7 Local de produção das provas

10.1.8 Da possibilidade das partes em regular o procedimento de produção de provas

10.1.9 Do dever de colaboração com a produção de provas

10.2 Espécies de prova

10.2.1 Prova documentada

10.2.1.1 Prova emprestada

10.2.1.2 Ata Notarial

10.2.2 Depoimento Pessoal e Interrogatório

10.2.2.1 Noções e objetivos do Depoimento Pessoal e do Interrogatório

10.2.3 Confissão

10.2.3.1 Noção e natureza jurídica

10.2.3.2 Elementos e requisitos

10.2.3.3 Espécies

10.2.3.4 Eficácia probatória

10.2.3.5 Invalidação da confissão

10.2.4 Prova Documental

10.2.4.1 Noção de documento

10.2.4.2 Noção de prova documental

10.2.4.3 Produção da prova documental

10.2.4.4 Eficácia da prova documental

10.2.4.5 Autenticidade e falsidade da prova documental

10.2.5 Prova Testemunhal

10.2.5.1 Noção de prova testemunhal e de testemunha

10.2.5.2 Produção da prova testemunhal

10.2.5.3 Eficácia da prova testemunhal

10.2.6 Prova Pericial

10.2.6.1 Noção de prova pericial e de perito

10.2.6.2 Produção da prova pericial

10.2.6.3 Realização da perícia

10.2.7 Inspeção Judicial

10.2.7.1 Noção

10.2.7.2 Produção probatória da inspeção judicial

10.2.7.3 Eficácia probatória da inspeção judicial

10.3 Da Audiência de Instrução

10.3.1 Noção

10.3.2 Princípios informativos

10.3.2.1 Princípio do Juiz Natural

10.3.2.2 Princípio do Contraditório

10.3.2.3 Princípio da Publicidade

10.3.2.4 Princípio da Oralidade

10.3.2.5 Princípio da Imediação

10.3.2.6 Princípio da Identidade Física do Juiz

10.3.2.7 Princípio da Concentração

10.3.2.8 Princípio da Economia Processual

10.3.2.9 Princípio da Unicidade

10.3.3 Efeitos processuais da audiência de instrução

10.3.4 Da ordem na produção das provas orais

10.3.4.1 Regra geral

10.3.4.2 Exceção a regra geral

10.3.5 Alegações finais

10.3.5.1 Noção

10.3.5.2 Efeitos processuais

10.3.5.3 Conteúdo das alegações finais

10.3.5.4 Prazos para a elaboração das alegações finais

10.4 Da produção antecipada de provas

10.4.1 Noção

10.4.2 Procedimento

CAPÍTULO 11

Fase Decisória. A sentença e seu conteúdo

11.1 Concepções gerais de sentença

11.1.1 Noção de sentença

11.1.1.1 Sentença como ato de extinção

11.1.1.2 Decisões terminativas

11.1.2 Elementos de existência da sentença

11.1.3 Elementos essenciais da sentença

11.2 Efeitos da sentença

11.2.1 Noção

11.2.2 Efeitos imediatos da sentença

11.2.3 Efeitos mediatos da sentença

11.3 A metodologia na elaboração do julgamento da lide na sentença

11.3.1 Exame dos fatos

11.3.2 Elaboração da definição jurídica

11.3.3 Elaboração do conhecimento jurídico e a vinculação à jurisprudência e súmulas

11.3.4 Elaboração da tutela jurisdicional (ou sanção jurídica)

11.4 Sentença e Pedido

11.4.1 Noção

11.4.2 Procedência parcial do pedido

11.4.3 Pedido líquido e sentença ilíquida

11.5 Incongruência entre sentença e pedido

11.5.1 Sentença infra petita

11.5.2 Sentença extra petita

11.5.3 Sentença ultra petita

11.5.4 Exceções à congruência entre sentença e pedido

CAPÍTULO 12

Dos Recursos e dos Processos nos Tribunais

12.1 Teoria Geral dos Recursos

12.1.1 Noção

12.1.2 Princípios relativos aos recursos

12.1.2.1 Princípio do duplo grau de jurisdição

12.1.2.2 Princípio da autoridade competente

12.1.2.3 Princípio da taxatividade

12.1.2.4 Princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade ou da unicidade recursal

12.1.2.5 Princípio da independência recursal

12.1.2.6 Princípio da fungibilidade recursal

12.1.2.7 Princípio da proibição da reformatio in pejus

12.2 Pressupostos recursais genéricos

12.2.1 Pressupostos subjetivos/intrínsecos

12.2.2 Pressupostos objetivos/extrínsecos

12.3 Efeitos do recurso

12.3.1 Efeitos em razão da interposição do recurso

12.3.1.1 Obstar a ocorrência da preclusão ou da coisa julgada sobre a decisão recorrida

12.3.1.2 Suspensividade

12.3.2 Efeitos em razão da apreciação do recurso

12.3.2.1 Devolutividade

12.3.2.2 Translatividade

12.3.3 Efeitos em razão do julgamento do recurso

12.3.3.1 Conhecimento ou não conhecimento do recurso

12.3.3.2 Provimento ou não provimento do recurso

12.3.3.3 Substitutividade

12.3.3.4 Expansividade

12.4 Recurso Adesivo

12.4.1 Noção

12.4.2 Pressupostos para o recurso adesivo

12.4.2.1 Existência de uma sentença ou de um acórdão

12.4.2.2 Existência de sucumbência recíproca

12.4.2.3 Existência de recurso interposto

12.4.3 Requisitos para o recurso adesivo

12.4.3.1 Apresentação do recurso adesivo no prazo legal

12.4.3.2 Apresentação do recurso adesivo perante o juízo/tribunal a quo

12.4.3.3 Subordinação ao trâmite do recurso principal

12.5 Remessa necessária

12.5.1 Noção

12.5.2 Condições necessárias para a incidência da remessa necessária

12.5.2.1 Condições subjetivas

12.5.2.2 Condições objetivas

12.5.3 Efeitos da remessa necessária

12.6 Espécies recursais

12.6.1 Apelação

12.6.1.1 Noção

12.6.1.2 De questões retidas que poderão ser argüidas na apelação

12.6.1.3 Do pedido de tutela provisória

12.6.1.4 Procedimento no recurso de apelação

12.6.2 Agravo de instrumento

12.6.2.1 O recurso de agravo no CPC de 1973 e no Novo CPC

12.6.2.2 Hipóteses de agravo de instrumento

12.6.2.3 Taxatividade mitigada no rol de hipóteses de agravo de instrumento

12.6.2.4 Procedimento no recurso de agravo de instrumento

12.6.3 Agravo Interno

12.6.4 Embargos de Declaração

12.6.5 Recurso Ordinário

12.6.6 Recurso Extraordinário e Recurso Especial

12.6.6.1 Noção e hipóteses de Recurso Extraordinário

12.6.6.2 Noção e hipóteses de Recurso Especial

12.6.6.3 Pré-questionamento e a possibilidade de revaloração das provas

12.6.6.4 Pré-questionamento implícito

12.6.6.5 Da exigência da repercussão geral no REX

12.6.6.6 Da exigência de repercussão geral para o RESP

12.6.6.7 Juízo de admissibilidade do REX e do RESP e a Lei nº 13.256/2016

12.6.6.8 Processamento do REX ou RESP

12.6.6.9 Do incidente de REX e RESP repetitivos

12.6.6.10 Do agravo em REX ou RESP com o advento da Lei nº 13.256/2016

12.6.7 Agravo interno e Agravo Regimental

12.6.8 Embargos de Divergência

12.6.8.1. Noção

12.6.8.2 Hipóteses

12.6.8.3 Procedimento

12.7 Dos incidentes nos julgamentos dos recursos e dos processos de competência originária dos Tribunais

12.7.1 IAC-Incidente de Assunção de competência

12.7.1.1 Noção

12.7.1.2 Prevenção e composição na assunção de competência

12.7.2 Da argüição de inconstitucionalidade

12.7.3 Do conflito de competência

12.7.4 Da homologação de sentença estrangeira e da concessão de exequatur à carta rogatória

12.7.5 IRDR-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

12.7.6 Da Reclamação

CAPÍTULO 13

Da Coisa Julgada e Ação Rescisória

13.1 Noção e fundamentos de coisa julgada

13.2 Efeitos e espécies de coisa julgada

13.3 Limites objetivos da coisa julgada

13.4 Limites subjetivos da coisa julgada

13.5 Impugnações à coisa julgada

13.5.1 Regra geral: a intangibilidade da coisa julgada

13.5.2 O efeito preclusivo da coisa julgada

13.5.2.1 Noção

13.5.2.2 Condições para aplicação da norma

13.5.3 Ação Rescisória

13.5.3.1 Noção

13.5.3.2 Histórico

13.5.3.3 Hipóteses

13.5.3.4 Condições da ação e do ajuizamento da ação

13.5.3.5 Procedimento

13.5.4 Superveniente incompatibilidade com a Constituição Federal

13.5.5 Relativização da coisa julgada material

13.5.5.1. Incidência de direitos indisponíveis

13.5.5.2 Descoberta de novos métodos científicos

13.5.5.3 A relativização da coisa julgada em demandas ambientais

CAPÍTULO 14

Dos Procedimentos Especiais

14.1 Introdução

14.1.1 Diversidade procedimental

14.1.2 Da especificidade dos procedimento especiais

14.1.3 Jurisdição contenciosa e Jurisdição voluntária

14.2 Ação de consignação em pagamento

14.2.1 Consignação em pagamento fundada em recusa do credor

14.2.1.1 Noção

14.2.1.2 Etapa extrajudicial

14.2.1.3 Requisitos da petição inicial

14.2.1.4 Contestação

14.2.1.5 Desenvolvimento do processo e sentença

14.2.2 Consignação fundada em dúvida sobre a legitimidade de quem receberá o pagamento

14.2.2.1 Introdução

14.2.2.2 Petição inicial

14.2.2.3 Contestação

14.2.2.4 Desenvolvimento do processo e sentença

14.3 Ação de Exigir Contas

14.3.1 Noção

14.3.2 Procedimento de averiguação de legitimidade

14.3.2.1 Petição inicial

14.3.2.2 Contestação

14.3.2.3 Desenvolvimento do processo e decisão

14.3.3 Procedimento de averiguação das contas

14.3.3.1 Da prestação de contas

14.3.3.2 Dos efeitos da decisão que julga as contas

14.4 Ações Possessórias

14.4.1 Introdução

14.4.2 Ação de Reintegração/Manutenção de Posse

14.4.2.1 Petição inicial

14.4.2.2 Da liminar possessória

14.4.2.3 Contestação

14.4.2.4 Vedação à discussão de domínio

14.4.2.5 Desenvolvimento do processo e sentença

14.4.3 Ação de Interdito Proibitório

14.4.3.1 Petição inicial

14.4.3.2 Desenvolvimento do processo e sentença

14.4.4 Ação de Divisão de Terras

14.4.4.1 Petição inicial

14.4.4.2 Desenvolvimento do processo e sentença

14.4.5 Ação de Demarcação de Terras Particulares

14.4.5.1 Petição inicial

14.4.5.2 Desenvolvimento do processo e sentença

14.4.6 Ação de Embargos de Terceiro

14.4.6.1 Petição inicial

14.4.6.2 Ajuizamento da ação e liminar possessória

14.4.6.3 Contestação

14.4.6.4 Desenvolvimento do processo e sentença

14.5 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

14.5.1 Noção

14.5.2 Procedimento

14.5.2.1 Petição inicial

14.5.2.2 Ajuizamento da ação e contestação

14.5.2.3 Sentença e liquidação da sociedade

14.6 Ação de Oposição

14.6.1 Procedimento

14.6.1.1 Petição inicial

14.6.1.2 Desenvolvimento do processo e sentença

14.7 Ações de família

14.8 Ação Monitória

14.8.1 Introdução

14.8.2 Procedimento

14.8.2.1 Petição inicial

14.8.2.2 Recebimento da ação monitória

14.8.2.3 Embargos à ação monitória

14.8.2.4 Desenvolvimento do processo e sentença

14.9 Jurisdição voluntária

14.9.1 Regras gerais

14.9.2 Procedimento

14.9.2.1 Notificação e interpelação

14.9.2.2 Alienação judicial

14.9.2.3 Homologação de divórcio e da separação consensuais, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio

14.9.2.4 Bens de ausentes

14.9.2.5 Coisas vagas

14.9.2.6 Interdição

14.9.2.7 Disposições sobre tutela e curatela

14.10 Inventário e Partilha

14.10.1 Introdução

14.10.2 Petição inicial e primeiras declarações

14.10.3 Desenvolvimento do processo

14.10.4 Partilha

14.10.5 Invalidação da partilha

14.11 Arrolamento

14.11.1 Introdução

14.11.2 Petição inicial

14.11.3 Desenvolvimento do processo

14.11.4 Partilha

14.12 Sobrepartilha

14.12.1 Das hipóteses e procedimento

14.13 Testamentos e codicilos

14.14 Herança jacente

14.15 Outras espécies de procedimento especial

14.15.1 Habilitação

14.15.2 Homologação do penhor legal

14.15.3 Regulação de avaria grossa

14.15.4 Restauração de autos

14.15.5 Organização e Fiscalização das Fundações

14.15.6 Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo

Parte 2

PROCESSO DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO 15

Antecedentes históricos da execução

15.1 Direito Romano

15.2 Direito Germânico

15.3 Direito Comum

15.4 Direito Luso

15.5 Direito Brasileiro

CAPÍTULO 16

Teoria Geral da Execução

16.1 Título Executivo

16.1.1 Noção

16.1.2 Classificação e espécies do título executivo

16.1.2.1 Classificação

16.1.2.2 Espécies

16.1.3 Natureza jurídica do título executivo

16.1.4 Requisitos do título executivo

16.1.4.1 Certeza

16.1.4.2 Exigibilidade

16.1.4.3 Liquidez

16.2. Legitimidade para a execução

16.2.1. Legitimidade ativa

16.2.2 Legitimidade passiva

16.2.3 Responsabilidade patrimonial

16.2.4 Fraude à execução

16.2.4.1 Fraude fiscal

16.3 Competência

16.3.1 Execução por título judicial

16.3.2 Execução por título extrajudicial

16.4 Autonomia do Processo de Execução e o sincretismo processual

16.4.1 Da visão acerca da autonomia do Processo de Execução antes das reformas do CPC em 1994-2006

16.4.2 Da efetivação da sentença/acórdão após a reforma: a necessidade de haver uma revisão doutrinária

16.4.3 Do sincretismo no Novo CPC

CAPÍTULO 17

Procedimentos executivos por título judicial

17.1 Liquidação de sentença

17.1.1 Noção

17.1.2 Estrutura procedimental

17.1.2.1 Liquidação por cálculo aritmético

17.1.2.2 Liquidação por arbitramento

17.1.2.3 Liquidação pelo procedimento comum

17.2 Efetivação da obrigação/prestação de fazer e não fazer

17.2.1 Introdução

17.2.2 O ius edictio e a busca pela tutela específica

17.2.2.1 Conceito de tutela específica

17.2.2.2 Técnica mandamental contida na tutela específica – o uso da coerção indireta

17.2.2.3 Executividade da técnica mandamental

17.2.2.4 Técnica inibitória contida na tutela específica

17.2.2.5 Conversão da obrigação/prestação de fazer ou não fazer em perdas e danos

17.3 Procedimento executivo

17.3.1. Procedimento executivo da obrigação/prestação de fazer

17.3.2 Procedimento executivo da obrigação/prestação de não fazer

17.3.3 Procedimento executivo da obrigação de entregar coisa

17.3.4 Procedimento executivo da obrigação de pagar quantia determinada

CAPÍTULO 18

Procedimentos executivos por título extrajudicial

18.1 Regras gerais

18.1.1 Requisitos da petição inicial

18.1.2 Ajuizamento da execução e exame de admissibilidade

18.2 Procedimento executivo para obrigação/prestação de fazer

18.3 Procedimento executivo da obrigação/prestação de não fazer

18.4 Procedimento executivo para obrigação de entregar coisa certa ou incerta

18.5 Procedimento executivo para pagar quantia determinada

18.5.1 Introdução

18.5.2 Fase postulatória

18.5.3 Fase da constrição

18.5.3.1 Ordem de preferência de penhora e bens impenhoráveis

18.5.3.2 Das modalidades de penhora

18.5.3.3 Das providências e incidentes na penhora

18.5.3.4. Da substituição do bem penhorado

18.5.3.5 Da segunda penhora

18.5.3.6 Da redução ou ampliação da penhora

18.5.4 Fase da avaliação

18.5.4.1 Introdução

18.5.4.2 Regras gerais

18.5.4.3 Impugnação e nova avaliação

18.5.4.4 Efeitos da avaliação

18.5.5 Fase da expropriação

18.5.5.1 Introdução

18.5.5.2 Adjudicação

18.5.5.3 Alienação particular

18.5.5.4 Alienação por leilão judicial

18.5.6 Fase do pagamento

18.5.6.1 Pagamento decorrente da adjudicação

18.5.6.2 Pagamento decorrente de percentual de faturamento de empresa ou de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel

18.5.6.3 Pagamento decorrente da alienação

18.5.6.4 Incidente de concurso de credores

18.5.7 Suspensão e extinção da execução

18.5.7.1 Suspensão da execução

18.5.7.2 Extinção da execução

18.5.7.3 A questão da prescrição na execução

CAPÍTULO 19

Procedimentos executivos especiais

19.1 Introdução

19.2 Execução de obrigação alimentar

19.2.1 Noção

19.2.2 Execução de alimentos que visa prisão civil do devedor

19.2.2.1 Introdução

19.2.2.2 A executividade dos alimentos provisórios

19.2.2.3 Procedimento

19.2.2.4 Prisão civil do devedor

19.2.3 Execução de alimentos pela via patrimonial

19.2.4 Execução de alimentos por desconto em folha

19.2.5 Da constituição de capital de renda para a execução de indenização por ato ilícito

19.3 Execução contra a Fazenda Pública

19.3.1 Introdução

19.3.2 Disposição constitucional

19.3.3 Princípios aplicáveis ao precatório

19.3.4 Procedimento

19.3.4.1 Da inadmissibilidade de execução provisória

19.3.4.2 Instauração da execução e efetivação do crédito

19.4 Execução fiscal

19.4.1 Noção

19.4.2 Título executivo

19.4.3 Procedimento

19.4.3.1. Fase postulatória

19.4.3.2 Fase da constrição

19.4.3.3 Fase da avaliação

19.4.3.4 Fase da expropriação

19.4.3.5 Fase do pagamento

19.5 Execução nos Juizados Especiais

19.5.1 Introdução

19.5.2 Juizados Especiais da Justiça Estadual

19.5.2.1 Regras gerais

19.5.2.2 Execução de sentença

19.5.2.3 Execução por título extrajudicial

19.5.3 Juizados Especiais da Justiça Federal

19.5.4 Juizados Especiais da Fazenda Pública da Justiça Estadual

CAPÍTULO 20

Defesa na execução

20.1 Introdução

20.2 Impugnação ao cumprimento de sentença

20.2.1 Introdução

20.2.2 Procedimento

20.2.2.1 Forma e prazo para argüição

20.2.2.2 Matérias que podem compor a impugnação

20.2.2.3 Intimação do exeqüente e desenvolvimento dos atos procedimentais

20.2.2.4 Decisão, seus efeitos e recurso cabível

20.2.3 Da Impugnação ao cumprimento de sentença em procedimentos executivos especiais

20.2.3.1 Impugnação na execução patrimonial de alimentos

20.2.3.2 Impugnação na execução contra a Fazenda Pública

20.3 Embargos à execução

20.3.1 Histórico dos embargos à execução

20.3.2 Natureza jurídica dos embargos à execução

20.3.3. Procedimento

20.3.3.1. Prazo e forma de ajuizamento

20.3.3.2 Matérias a serem argüidas

20.3.3.3 Ordem de colocação das matérias e a tutela jurisdicional nos embargos à execução

20.3.3.4 Juízo de admissibilidade, intimação do exeqüente e desenvolvimento dos atos procedimentais

20.3.3.5 Decisão, seus efeitos e recurso cabível

20.3.4 Dos Embargos à execução em procedimentos executivos especiais

20.3.4.1 Embargos à execução no processo de execução patrimonial de alimentos

20.3.4.2 Embargos à execução no processo de execução contra a Fazenda Pública

20.3.4.3 Embargos à execução no processo de execução fiscal

20.4 Outras oportunidades

20.4.1 Justificação na execução pessoal de obrigação alimentar

20.4.2 Objeção de pré-executividade

20.4.3 Impugnações ao longo do processo executivo

20.4.4 Ação para invalidar a alienação do bem penhorado

20.4.5 Embargos à execução nos Juizados Especiais

Bibliografia