Medievalismo Jurídico Contemporâneo: Uma Crítica ao Ativismo Político do STF

*Previsão de envio a partir do dia 16/03/2024

A presente obra visa traçar um paralelo das premissas juspolíticas da Idade Média e de práticas medievais, incluindo-se valores sociais e jurídicos, com as premissas juspolíticas da Era Moderna e Contemporânea, para reconhecer que o ativismo político realizado pelo STF nos últimos anos, em muito se assemelha ao medievalismo.

SOBRE O AUTOR

CAPÍTULO 1

BREVE INTRODUÇÃO AO MEDIEVALISMO JURÍDICO

1.1 Compreensão de medievalismo

1.2 Compreensão de medievalismo jurídico

1.3 Paradigmas do medievalismo jurídico

1.4 Compreensão de medievalismo jurídico contemporâneo

CAPÍTULO 2

PARADIGMAS DO MEDIEVALISMO JURÍDICO

2.1 Igreja

2.2 Deus

2.3 Direitos naturais

2.4 Nobreza

2.5 Valores

2.6 Pluralismo jurídico

2.7 Sistemas de julgamento

CAPÍTULO 3

A RUPTURA COM O MEDIEVALISMO

3.1 Introdução

3.2 Movimento doutrinário pré-Iluminismo

3.2.1 Renascimento

3.2.2 Reforma Religiosa

3.2.3 Tribunais de Inquisição

3.2.4 Transformações político-sociais no Renascimento

3.3 Iluminismo e Revolução Francesa

3.3.1 Racionalismo e Empirismo

3.3.2 Iluminismo pré-revolução

3.3.3 Revolução Francesa

CAPÍTULO 4

OS PARADIGMAS COM O ESTADO DE DIREITO ILUMINISTA

4.1 Introdução

4.2 Ciência positiva

4.3 Direito Fundamentais

4.4 Estado de Direito

4.5 Alta burocracia

CAPÍTULO 5

OS NOVOS PARADIGMAS DO ESTADO DE DIREITO NO SÉCULO XXI

5.1 Introdução

5.2 A concepção do Socialismo do Século XXI

5.3 Constitucionalismo e pluralismo jurídico

5.4 Relativismo jurídico

5.5 Ativismo judicial

5.6 Liberdades públicas e pós-verdade

5.7 A democracia como objeto de proteção jurisdicional

CAPÍTULO 6

O STF E O MEDIEVALISMO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

6.1 O medievalismo como expressão pejorativa

6.2 O abandono da autocontenção judicial e o ingresso no ativismo político

6.3 Práticas medievais contemporâneas

6.3.1 O paradoxo da segurança jurídica

6.3.2 O paradoxo da liberdade de expressão

6.3.3 O paradoxo da imunidade parlamentar

6.3.4 O paradoxo da pessoalidade política

6.3.5 O paradoxo do defensor perpétuo da democracia

6.3.6 O paradoxo da ilegalidade em defesa da moralidade

6.4 O retorno da livre convicção íntima contemporânea e o paradoxo da obscuridade

6.4.1 A persuasão racional

6.4.2 A ideologia negativa e o obscurantismo contemporâneo

6.4.3 O fim do Estado de Direito e a implantação do Estado Medieval Contemporâneo

BIBLIOGRAFIA