Neste segundo volume da série, reúnem-se os escritos garantístico-processuais de Eduardo José da Fonseca Costa de 2021 a 2025. Como não poderia deixar de ser, eles gravitam ao redor do processo - do «devido processo legal» [CF, artigo 5º, LIV] - como direito de defesa do cidadão contra eventuais arbítrios do Estado. Se é verdade que, por sua natureza, o poder tem a tendência inata de se expandir e de se concentrar, ameaçando as liberdades individuais, não é menos verdade que, no Brasil, essa expansão e essa concentração têm se deslocado de maneira assimétrica para o Poder Judiciário. Logo, desde a edição do primeiro volume a continuação da série se tornou para mim um imperativo moral. Anal de contas, o processo é a garantia constitucional contrajurisdicional par excellence, razão pela qual urge uma reação rme contra as doutrinas autoritárias, que pretendem capturá-lo para o Estado-jurisdição e desnaturá-lo em um instrumento de poder a serviço de juízes e tribunais.
Neste segundo volume da série, reúnem-se os escritos garantístico-processuais de Eduardo José da Fonseca Costa de 2021 a 2025. Como não poderia deixar de ser, eles gravitam ao redor do processo - do «devido processo legal» [CF, artigo 5º, LIV] - como direito de defesa do cidadão contra eventuais arbítrios do Estado. Se é verdade que, por sua natureza, o poder tem a tendência inata de se expandir e de se concentrar, ameaçando as liberdades individuais, não é menos verdade que, no Brasil, essa expansão e essa concentração têm se deslocado de maneira assimétrica para o Poder Judiciário. Logo, desde a edição do primeiro volume a continuação da série se tornou para mim um imperativo moral. Anal de contas, o processo é a garantia constitucional contrajurisdicional par excellence, razão pela qual urge uma reação rme contra as doutrinas autoritárias, que pretendem capturá-lo para o Estado-jurisdição e desnaturá-lo em um instrumento de poder a serviço de juízes e tribunais.
Sobre o Autor
Introdução
Capítulo 1
GARANTISMO É TEXTUALISMO?
Capítulo 2
O “FIM DA HISTÓRIA” NA CIÊNCIA PROCESSUAL
Capítulo 3
A GARANTÍSTICA PROCESSUAL E A “TUTELA DO DIREITO MATERIAL”
Capítulo 4
A IMPARCIALIDADE JUDICIAL NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE
Capítulo 5
A GARANTICIDADE DOS PROCESSOS JURISDICIONAL, ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO
Capítulo 6
O POSTULADO GARANTISTA DA INTEROPERABILIDADE PROCEDIMENTAL
Capítulo 7
O JUIZ E O ADMINISTRADOR PÚBLICO: ENTRE IMPARCIALIDADE E IMPESSOALIDADE
Capítulo 8
PROCESSO: GARANTIA ANTIJURISDICIONAL OU CONTRAJURISDICIONAL?
Capítulo 9
GARANTIA DE LIMITE E GARANTIA DE CONTROLE
Capítulo 10
A REALIDADE QUE CONSTRANGE O JUIZ E O JUIZ QUE CONSTRANGE A REALIDADE
Capítulo 11
OS QUINZE INIMIGOS DA IMPARCIALIDADE
Capítulo 12
PROCESSO DEMOCRÁTICO: DOIS MODELOS
Capítulo 13
UMA PERSPECTIVA GARANTISTA SOBRE OS PRAZOS PROCESSUAIS
Capítulo 14
TEORIA PROCESSUAL COMO ARTE LITERÁRIA
Capítulo 15
O DIREITO DE SER OUVIDO
Capítulo 16
A LIBERDADE DE INVOCAR FUNDAMENTOS
Capítulo 17
QUANDO O JUIZ SE OBSTINA EM IGNORAR REQUERIMENTO
Capítulo 18
NÓTULA EXEGÉTICA SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
Capítulo 19
REGIMENTO INTERNO DE TRIBUNAL: QUEM DEVE EDITÁ-LO?
Capítulo 20
ADVOCACIA TRIBUTÁRIA COMO OFÍCIO GARANTÍSTICO
Capítulo 21
DECISÃO COM SURPRESA E DECISÃO DE SURPRESA
Capítulo 22
O PROBLEMA DOS ATOS EXTRAPOLATIVOS
Capítulo 23
UMA TIPOLOGIA DO PROCESSUALISTA BRASILEIRO ATUAL
Capítulo 24
O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU
Capítulo 25
O GARANTISMO PROCESSUAL E A GUERRA DAS IDEOLOGIAS
Capítulo 26
O PROCESSO PODE SER, AO MESMO TEMPO, GARANTIA DO JURISDICIONADO “E” INSTRUMENTO DA JURISDIÇÃO?
Capítulo 27
A ANGÚSTIA NOMENCLATURAL DOS GARANTISTAS
Capítulo 28
O DEVIDO PROCESSO [CF/1988, ART. 5º, LIV]: RESERVA LEGAL, DIREITO FUNDAMENTAL NECESSÁRIO OU SUPERAFETAÇÃO?
Capítulo 29
PODER JUDICIÁRIO NÃO É ÓRGÃO DE CONSULTA
Capítulo 30
REGRAS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E REGRAS SOBRE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: UMA SEPARAÇÃO RADICAL?
| ISBN | 978-65-5113-434-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 288 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | janeiro/2026 |
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Bacharel em Direito pela USP. Especialista, Mestre e Doutor pela PUC-SP. Pós-Doutor pela UNISINOS. Juiz Federal em Ribeirão Preto/SP. Professor de Mestrado e Doutorado em Tutela Coletiva da Universidade de Ribeirão Preto. Professor convidado do Mestrado em Direito Processual da Universidade Nacional de Rosario (Argentina). Diretor da Revista Brasileira de Direito Processual. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (2016-2018). Membro do Instituto Pan-Americano de Direito Processual.
Outras obras dos autores:
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