Sistemas de Integridade no Poder Judiciário: Um Instrumento para a Eficiência Processual

Transparência, ética e eficiência: três pilares cada vez mais exigidos pela sociedade em todas as instituições públicas. Mas como esses valores podem ser incorporados ao funcionamento do Poder Judiciário? Neste livro, o leitor é convidado a explorar um tema relevante e atual: a implementação de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário. São expostos os conceitos essenciais de moral, ética, integridade e corrupção, conectando-os às práticas concretas de gestão e de atividade jurisdicional. Ao longo das páginas, são discutidos os aspectos formais e materiais da Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no Poder Judiciário, e como tais medidas impactam diretamente na eficiência processual, na imparcialidade dos julgamentos e no fortalecimento das garantias fundamentais.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – CONCEITOS BÁSICOS

1.1 Direito, Moral e Ética

1.2 Integridade e corrupção

1.3 Sistema de integridade

  1.3.1 Programa ou sistema?

  1.3.2 Sistema de compliance ou sistema de integridade?

1.4 Eficiência, eficácia e efetividade

CAPÍTULO 2 – DELIMITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO DESTINATÁRIO DO SISTEMA DE INTEGRIDADE

2.1 Função originária do Poder Judiciário

2.2 Função jurisdicional do Poder Judiciário

  2.2.1 A judicialização dos conflitos: uma análise comparativa entre os modelos de civil law e common law

  2.2.2 Origens da judicialização no contexto jurídico e social brasileiro

  2.2.3 O Poder Judiciário na perspectiva da Justiça Multiportas

2.3 Função administrativa do Poder Judiciário

2.4 “Poder Judiciário” para fins de implementação do sistema de integridade: O processo em foco

CAPÍTULO 3 – A RESOLUÇÃO Nº 410/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS

3.1 Conselho Nacional de Justiça e a boa administração judiciária

3.2 A resolução como fonte do direito processual

3.3 Eixos, diretrizes e elementos fundamentais do sistema de integridade

  3.3.1 Eixos

  3.3.2 Diretrizes

  3.3.3 Elementos fundamentais

CAPÍTULO 4 – SISTEMA DE INTEGRIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL

4.1 Reflexos do sistema de integridade nas garantias processuais

  4.1.1 Imparcialidade

  4.1.2 Publicidade

  4.1.3 Contraditório e ampla defesa

4.2 Manutenção e aprimoramento do sistema: O papel dos advogados e das partes

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS