Tecnologias Persuasivas, Decisões e Sua Liberdade: Como as Tecnologias Persuasivas Afetam Suas Decisões e Tolhem sua Liberdade, Formando um Cabresto Digital

*Previsão de envio a partir do dia 04/07/2024

Os dados pessoais constituem uma fonte preciosa quando transformados em informação. Com base neles, é possível elaborar perfis comportamentais e enviar mensagens personalizadas de modo a convencer um consumidor a adquirir um produto ou um eleitor a votar em determinado candidato. Mais que isto, as tecnologias têm sido talhadas para se aproveitar dos conhecimentos adquiridos a partir da neurociência. Neste cenário, compreender e regular as tecnologias persuasivas se torna uma das preocupações mais importantes para assegurar a liberdade na tomada de decisão dos indivíduos. Neste livro, explora-se justamente como se dão os sistemas aproveitados pelas tecnologias persuasivas, sua descrição e propostas de regulação deste novo fenômeno.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

LIVRE ARBÍTRIO, PERSONALIDADE E TOMADA DE DECISÃO

1 O problema do livre arbítrio

2 Cérebro, evolução e livre arbítrio

3 Personalidade e os Big Five

4 A tomada de decisão

4.1 Teoria da agulha hipodérmica ou da bala mágica

4.2 Teoria da escolha racional

4.3 Teorias baseadas em sistemas duais

4.3.1 Modelo de probabilidade de elaboração (Elaboration Likehood Model) 

4.3.2 Modelo heurístico-sistemático (Heuristic-sistematic Model)

4.4 Modelo de conhecimento de persuasão (Persuasion Knowledge Model)

5 Primeiro Excurso: Direito brasileiro, livre arbítrio e tomada de decisão

6 Considerações finais da Parte I

CAPÍTULO 2

PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TECNOLOGIAS PERSUASIVAS

1 Da publicidade analógica à digital: breves apontamentos

1.1 Persuasão e publicidade

1.1.1 Persuasão e Psicologia: a influência de Cialdini

1.1.2 Persuasão e manipulação

1.2.3 Estrutura, conteúdo, linguagem e modos de apresentação da mensagem publicitária

2.1 Plataformas, perfilização e sentimentos na publicidade e na propaganda

2.1.1 Plataformas como pontos centrais para a publicidade e circulação da expressão

2.1.2 Perfilização e microdirecionamento

2.1.3 Emoções, sentimentos, pertencimento grupal e publicidade

2 Tecnologias persuasivas

2.1 Aproveitamento das heurísticas e vieses

2.2 Aproveitamento da personalidade e princípios da persuasão

3 Estamos criando uma bala mágica 4.0?

4 Considerações finais da Parte II

CAPÍTULO 3

POR UM DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE TOMADA DE DECISÃO

1 Dignidade da pessoa humana e liberdade

2 O livre desenvolvimento da personalidade como decorrência da dignidade da pessoa humana

3 Ainda sobre o direito geral de personalidade e sobre os direitos de personalidade em geral

4 O direito fundamental à livre tomada de decisão frente a tecnologias persuasivas e seu conteúdo prima facie

4.1 Manifestações da livre tomada de decisão na legislação infraconstitucional

4.1.1 Dolo, coação e lesão

4.1.2 Práticas comerciais e publicidade

4.1.3 Propaganda eleitoral

4.1.4 Estelionato

4.1.5 Recapitulação

4.2 Diferenciação entre o direito fundamental à livre tomada de decisão e o direito à liberdade cognitiva

4.3 Diferenciação entre autodeterminação informativa e livre tomada de decisão

4.4 Livre tomada de decisão, liberdade de expressão, livre iniciativa, livre concorrência e proteção do consumidor

4.4.1 Lei de Liberdade Econômica e necessidade de Análise de Impacto Regulatório

4.4.2 Propostas para a publicidade não baseada em dados pessoais de acordo com a livre tomada de decisão

4.4.3 Propostas para a publicidade baseada em dados pessoais de acordo com a livre tomada de decisão

4.5 Necessidade de proibição das tecnologias persuasivas na propaganda         eleitoral

4.5.1 Segundo Excurso: Conteúdo prima facie da liberdade de expressão, discurso e livre mercado de ideias

4.5.2 Terceiro Excurso: Erosão das bases de diálogo no Brasil

4.5.3 Quarto Excurso: Lá vai e volta outra vez: de 2019 ao começo de 2024

4.5.4 Quinto Excurso: Falhas nas teorias discursivas e no livre mercado de ideias

4.6 De volta à necessidade de vedação das tecnologias persuasivas na propaganda política a despeito de sua eficácia parcial

5 Considerações finais da Parte III

CONSIDERAÇÕES FINAIS

SÍNTESE DOS PONTOS DEFENDIDOS NO LIVRO

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS