*Previsão de envio a partir do dia 16/10/2024
A sociedade passou por diversas transformações ao longo do século XX, sobretudo no que tange à família e a propriedade, pilares do Direito das Sucessões, e o ordenamento jurídico brasileiro não acompanhou tais mudanças, permanecendo engessado. Esta obra tem por foco o instituto da legítima no Brasil, em face da dignidade da pessoa humana, da autonomia privada e da coerência e sistematicidade do ordenamento, sobre tudo quanto aos parâmetros contemporâneos do Direito das Famílias, questionando se há a possibilidade de relativização ou extinção da legítima no Brasil. Será que é possível relativizar a legítima, conciliando a proteção à família e a liberdade de testar?
*Previsão de envio a partir do dia 16/10/2024
A sociedade passou por diversas transformações ao longo do século XX, sobretudo no que tange à família e a propriedade, pilares do Direito das Sucessões, e o ordenamento jurídico brasileiro não acompanhou tais mudanças, permanecendo engessado. Esta obra tem por foco o instituto da legítima no Brasil, em face da dignidade da pessoa humana, da autonomia privada e da coerência e sistematicidade do ordenamento, sobre tudo quanto aos parâmetros contemporâneos do Direito das Famílias, questionando se há a possibilidade de relativização ou extinção da legítima no Brasil. Será que é possível relativizar a legítima, conciliando a proteção à família e a liberdade de testar?
SOBRE A AUTORA
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
Análise Negocial Do Testamento: Uma Introdução Ao Direito Sucessório
1.1 Aspectos Históricos Do Direito Sucessório
1.1.1 A Sucessão Mortis Causa no Brasil: Questões Históricas
1.2 A Sucessão Testamentária E Suas Implicações Negociais
1.2.1 O Testamento Como Negócio Jurídico
1.2.2 A Função Promocional do Testamento
CAPÍTULO 2
Autonomia Privada Versus Legítima
1.1 A Evolução Do Conceito De Autonomia Privada
1.2.1 Aspectos Históricos da Legítima
1.2.2 Evolução da Legítima no Ordenamento Jurídico Brasileiro
1.2.3 A Disciplina da Legítima no Direito Estrangeiro
1.3 Ingerência Estatal Nas Relações Privadas Familiares: O Direito De Família Mínimo
1.3.1 A Escolha do Rol de Herdeiros Necessários
CAPÍTULO 3
Atual Regulamentação Da Legítima No Brasil: (Des)Necessária Reformulação
1.1 Do Direito À Herança E Da Propriedade
1.2 A Legítima Na Legalidade Constitucional: Autonomia Ou Solidariedade
1.3 Princípio Da Solidariedade: Apto (Ou Não) A Justificar A Permanência Da
Proteção Da Legítima Atualmente
1.4 A Família e a Solidariedade Familiar
2.1 A Vulnerabilidade Como Possível Critério De Revisão
2.1.1 A Legítima em Perspectiva Funcional: uma visão propositiva
3 Proposta De Lege Ferenda
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ISBN | 978-65-5959-896-0 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 147 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | setembro/2024 |
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Ana Luiza Mendes Mendonça[email protected]Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale (FALEG) e em Direito Ambiental e Urbanístico pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora e docente do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí (FATEC-Ivaiporã) e advogada.
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