Quando o executado pode se defender sem embargos e sem garantir o juízo? Que matérias o juiz pode conhecer nos próprios autos da execução? E o que acontece depois que a exceção de pré-executividade é julgada? Esta 2.ª edição, revista, ampliada e atualizada, responde a essas perguntas a partir da cognição que o juiz exerce na execução civil. A obra define o cabimento da exceção, com o requisito da prova documental pré-constituída e as matérias que podem ser alegadas. Examina, uma a uma, as defesas mais frequentes no foro, da falta de citação às impenhorabilidades, e relaciona o incidente com os embargos, a impugnação ao cumprimento de sentença, as ações autônomas e a ação rescisória. A nova edição traz capítulo inédito de direito comparado (Itália, Portugal, Espanha e Alemanha) e percorre os regimes especiais: execução fiscal, alimentos, Fazenda Pública, Juizados Especiais, arbitragem e execução extrajudicial. Também sistematiza o procedimento, os recursos, os honorários e a estabilidade da decisão, com jurisprudência do STF e do STJ atualizada até 2026. Leitura indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores e estudiosos do processo civil.
Quando o executado pode se defender sem embargos e sem garantir o juízo? Que matérias o juiz pode conhecer nos próprios autos da execução? E o que acontece depois que a exceção de pré-executividade é julgada? Esta 2.ª edição, revista, ampliada e atualizada, responde a essas perguntas a partir da cognição que o juiz exerce na execução civil. A obra define o cabimento da exceção, com o requisito da prova documental pré-constituída e as matérias que podem ser alegadas. Examina, uma a uma, as defesas mais frequentes no foro, da falta de citação às impenhorabilidades, e relaciona o incidente com os embargos, a impugnação ao cumprimento de sentença, as ações autônomas e a ação rescisória. A nova edição traz capítulo inédito de direito comparado (Itália, Portugal, Espanha e Alemanha) e percorre os regimes especiais: execução fiscal, alimentos, Fazenda Pública, Juizados Especiais, arbitragem e execução extrajudicial. Também sistematiza o procedimento, os recursos, os honorários e a estabilidade da decisão, com jurisprudência do STF e do STJ atualizada até 2026. Leitura indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores e estudiosos do processo civil.
Sobre o Autor
Prefácio à 1.a edição
Nota à 2.a edição
Lista de Abreviaturas
Introdução
PARTE I
FUNDAMENTOS
CAPÍTULO 1
COGNIÇÃO JUDICIAL E EXECUÇÃO CIVIL
1.1 Cognição judicial: conceito, funções e objeto
1.2 Da cognição prévia ao título executivo
1.2.1 Da actio iudicati à executio parata
1.2.2 O título executivo e a desigual origem dos títulos judiciais
e extrajudiciais
1.3 Cognição no processo de execução
1.3.1 Conhecer e executar: da separação à complementaridade
1.3.2 Cumprimento de sentença e processo de execução
1.3.3 Pluralidade de meios de defesa do executado
1.4 O objeto da cognição na execução: correntes e tomada de
posição
1.4.1 O quadrinômio de questões
1.4.2 A matriz clássica: a separação entre conhecer e executar
1.4.3 Primeira corrente: cognição restrita à admissibilidade da
execução e aos meios executivos
1.4.4 Segunda corrente: admissibilidade, meios executivos e
questões de mérito cognoscíveis de ofício
1.4.5 Terceira corrente: todas as matérias, desde que comprovadas
por prova documental pré-constituída
1.4.6 Tomada de posição
1.5 Cognição, prova e contraditório no interior da execução
1.5.1 Os planos da cognição e os procedimentos documentais
1.5.2 Cognição secundum eventum probationis
1.5.3 Ônus da prova e grau de convicção no incidente
1.5.4 Fatos que não dependem de prova
1.5.5 Conhecimento de ofício e contraditório prévio
1.6 Síntese
CAPÍTULO 2
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: ORIGEM, CONSOLIDAÇÃO, TERMINOLOGIA E
NATUREZA
2.1 Origem e formação do instituto
2.1.1 Pontes de Miranda e o parecer Mannesmann
2.1.2 Galeno Lacerda e o nomen iuris
2.1.3 A crítica de Alcides de Mendonça Lima
2.1.4 A década de 1980: Bojunga, Theodoro Júnior, Assis e
Dinamarco
2.2 Consolidação na doutrina e no STJ
2.2.1 Na doutrina
2.2.2 No STJ: da objeção de ordem pública à admissão das exceções
substanciais
2.3 A Lei n.º 11.382/2006, o CPC de 2015 e a sobrevivência do
instituto
2.4 Terminologia
2.5 Natureza jurídica
2.6 Síntese
CAPÍTULO 3
A DEFESA DO EXECUTADO NO DIREITO COMPARADO
3.1 Método e advertências
3.2 Antecedentes: a exceção provada incontinenti no processo comum
3.3 Itália
3.3.1 A opposizione all’esecuzione e a opposizione agli atti
esecutivi
3.3.2 A natureza cognitiva da oposição
3.3.3 O controle oficioso do título pelo juiz da execução
3.3.4 O que o modelo italiano ensina
3.4 Portugal
3.4.1 A reforma da ação executiva e o agente de execução
3.4.2 Os embargos de executado
3.4.3 O efeito suspensivo condicionado
3.4.4 O conhecimento oficioso até a transmissão dos bens
3.4.5 O simples requerimento do executado
3.4.6 O que o modelo português ensina
3.5 Espanha
3.5.1 A oposição à execução na Ley de Enjuiciamiento Civil
3.5.2 A prova documental como critério de admissibilidade
3.5.3 O controle de ofício das cláusulas abusivas e a influência
do direito europeu
3.5.4 O que o modelo espanhol ensina
3.6 Alemanha
3.6.1 A separação entre órgãos de execução e tribunal do processo
3.6.2 A Vollstreckungsabwehrklage
3.6.3 O análogo documental: o § 775 da ZPO
3.6.4 O que o modelo alemão ensina
3.7 Síntese e lições para o direito brasileiro
PARTE II
CABIMENTO
CAPÍTULO 4
CABIMENTO: PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA E CONTEÚDO DA ALEGAÇÃO
4.1 Requisito geral: prova documental pré-constituída
4.1.1 Prova documental pré-constituída e prova documentada
4.1.2 A força probante dos documentos
4.1.2.1 Documentos públicos e documentos judiciais
4.1.2.2 Documentos particulares e eletrônicos
4.1.2.3 Ata notarial
4.1.2.4 Prova emprestada e pareceres técnicos
4.1.2.5 Documentos unilaterais e cálculos
4.1.3 Complementação da prova: o que se admite e o que se veda
4.2 Conteúdo da alegação
4.2.1 Pressupostos processuais
4.2.1.1 Título executivo: o pressuposto específico da execução
4.2.1.2 Demais pressupostos processuais
4.2.2 Condições da ação executiva
4.2.2.1 Interesse de agir
4.2.2.2 Legitimidade ativa e passiva
4.2.2.3 Desconsideração da personalidade jurídica
4.2.3 Fatos modificativos, extintivos e impeditivos da obrigação
exequenda
4.2.4 Excesso de execução
4.2.5 Meios executivos
4.3 Síntese
CAPÍTULO 5
AS DEFESAS EM ESPÉCIE
5.1 Defesas relativas ao título e ao processo
5.1.1 Falta ou nulidade da citação no processo de conhecimento
5.1.2 Inexigibilidade do título fundado em norma inconstitucional
5.1.3 Vícios formais do título extrajudicial
5.1.4 O título formado na ação monitória
5.2 Legitimidade e sucessão
5.2.1 Ilegitimidade do garante, do cônjuge e do herdeiro
5.2.2 Cessão de crédito e sucessão do exequente
5.2.2.1 A legitimidade superveniente do cessionário
5.2.2.2 A prova da cessão
5.2.2.3 A falta de notificação
5.2.2.4 As exceções oponíveis ao cessionário
5.2.2.5 Cessão de créditos contra a Fazenda e de honorários
5.2.2.6 A sub-rogação
5.2.3 Extinção da pessoa jurídica executada e sucessão pelos
sócios
5.2.3.1 Os limites da responsabilidade dos sócios sucessores
5.2.3.2 Sucessão, desconsideração e dissolução irregular
5.2.3.3 O que a exceção pode veicular
5.3 Fatos extintivos, impeditivos e modificativos
5.3.1 Pagamento
5.3.2 Compensação
5.3.3 Novação, transação e acordo
5.3.4 Recuperação judicial e falência
5.3.5 Prescrição
5.3.5.1 Prescrição da pretensão executiva
5.3.5.2 Prescrição intercorrente
5.3.6 Litispendência, duplicidade de execuções e cobrança de
dívida já paga
5.3.6.1 A litispendência executiva
5.3.6.2 Execução e ação de conhecimento sobre a mesma dívida
5.3.6.3 Duplicidade de títulos para a mesma obrigação
5.3.6.4 Cobrança de dívida já paga e a sanção do art. 940 do
CC/2002
5.4 Encargos e valor da execução
5.4.1 Abusividade de encargos
5.4.2 Juros e correção monetária após a Lei n.º 14.905/2024
5.4.3 Cláusula penal
5.4.4 Astreintes
5.4.5 Honorários advocatícios
5.4.6 Obrigações em moeda estrangeira
5.5 Títulos e contratos em espécie
5.5.1 Cédula de crédito bancário e títulos de crédito bancários
5.5.2 Títulos de crédito: nota promissória, duplicata e cheque
5.5.3 Contratos eletrônicos e impugnação da assinatura
5.5.4 Locação: aluguéis, encargos e fiança
5.5.5 Despesas condominiais e obrigações propter rem
5.5.6 Alienação fiduciária em garantia e saldo remanescente
5.5.7 Exceção de contrato não cumprido e obrigações sujeitas a
condição ou termo
5.6 Penhora e impenhorabilidades
5.6.1 Bem de família
5.6.2 Salários e quantia até quarenta salários mínimos
5.6.3 Pequena propriedade rural, seguro de vida e outras
impenhorabilidades especiais
5.6.4 Incorreção da penhora, excesso e avaliação
5.7 Síntese
PARTE III
O SISTEMA DE DEFESAS E OS REGIMES ESPECIAIS
CAPÍTULO 6
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E OS DEMAIS MEIOS DE DEFESA DO
EXECUTADO
6.1 O sistema de defesas do executado
6.2 Exceção de pré-executividade e embargos ou impugnação
6.2.1 Concomitância
6.2.2 Exceção depois do prazo ou do julgamento dos embargos
6.2.3 Exceção rejeitada e embargos posteriores
6.3 Exceção de pré-executividade e ações autônomas de defesa
heterotópica
6.3.1 Ações autônomas: noção e espécies
6.3.2 Conexão, reunião e suspensão
6.3.3 Litispendência entre a ação autônoma e os embargos
6.3.4 Ação anulatória na execução fiscal
6.4 Exceção de pré-executividade e embargos de terceiro
6.4.1 Delimitação
6.4.2 O terceiro pode opor exceção?
6.4.3 Tempestividade dos embargos de terceiro e o papel da petição
nos autos
6.5 Exceção de pré-executividade, ação rescisória e querela
nullitatis
6.5.1 Delimitação
6.5.2 A querela nullitatis e a simples petição
6.5.3 A ação rescisória e a exceção
6.6 Fungibilidade entre os meios de defesa
6.6.1 O problema
6.6.2 Exceção recebida como embargos
6.6.3 Embargos recebidos como exceção e ação autônoma
6.7 Exceção de pré-executividade e impugnação da arrematação
6.7.1 O regime do art. 903
6.7.2 Relação com a exceção
6.7.3 A ação autônoma do art. 903, § 4.º
6.8 Síntese
CAPÍTULO 7
REGIMES ESPECIAIS DE EXECUÇÃO EM RAZÃO DO CRÉDITO E DAS PARTES
7.1 Execução fiscal
7.1.1 O enunciado 393 da súmula do STJ e o requisito da prova
pré-constituída
7.1.2 A certidão de dívida ativa e sua presunção relativa
7.1.3 Responsabilidade de sócios e administradores
7.1.4 Prescrição, decadência e suspensão da exigibilidade
7.1.5 Interesse de agir nas execuções fiscais de baixo valor
7.2 Execução de alimentos
7.2.1 A justificativa do art. 528 do CPC e seus limites
7.2.2 O espaço da exceção de pré-executividade
7.2.3 A transferência automática da Lei n.º 15.479/2026
7.3 Execução trabalhista
7.3.1 As particularidades do regime
7.3.2 O espaço da exceção de pré-executividade
7.3.3 Recorribilidade e estabilidade da decisão
7.3.4 Matérias típicas e limites
7.4 Execução contra a Fazenda Pública
7.4.1 As particularidades do regime
7.4.2 Interesse da Fazenda na exceção
7.4.3 Revisão do valor do precatório
7.4.4 Matérias típicas
7.4.5 Obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa
7.5 Juizados Especiais Cíveis
7.5.1 O regime da Lei n.º 9.099/1995
7.5.2 Cabimento da exceção
7.5.3 Limites
7.6 Síntese
CAPÍTULO 8
PROCEDIMENTOS E TÍTULOS DIFERENCIADOS
8.1 Arbitragem
8.1.1 Execução de sentença arbitral
8.1.2 Execução de título extrajudicial com cláusula compromissória
8.1.3 Relação entre a arbitragem e outros processos judiciais
8.2 Execução extrajudicial
8.2.1 O fenômeno da desjudicialização
8.2.2 Há exceção sem processo judicial?
8.2.3 Os controles mínimos do procedimento extrajudicial
8.2.4 A execução extrajudicial da hipoteca e o saldo remanescente
8.3 Cumprimento provisório de sentença
8.3.1 O regime do cumprimento provisório
8.3.2 Matérias próprias e relação com a impugnação
8.4 Liquidação de sentença
8.5 Obrigações de fazer, de não fazer e de entregar coisa
8.5.1 Particularidades do regime
8.5.2 O controle das medidas executivas
8.5.3 Matérias típicas
8.6 Cumprimento individual de sentença coletiva
8.6.1 O regime da execução individual
8.6.2 Legitimidade ativa
8.6.3 Prescrição
8.6.4 Liquidação e critérios do título
8.6.5 Relação com a ação individual
8.7 Sentença penal condenatória e sentença estrangeira
8.7.1 Títulos judiciais formados fora do juízo cível
8.7.2 Sentença penal condenatória
8.7.3 Sentença estrangeira homologada
8.8 Síntese
PARTE IV
PROCEDIMENTO, JULGAMENTO E ESTABILIDADE
CAPÍTULO 9
PROCEDIMENTO DA EXCEÇÃO
9.1 Forma e regime temporal
9.1.1 Petição simples
9.1.2 Inexistência de prazo geral
9.1.3 Limites temporais que subsistem
9.2 Legitimidade
9.3 Contraditório do excepto
9.4 Suspensão da execução e tutela provisória
9.4.1 A exceção não suspende a execução
9.4.2 Tutela provisória contra atos executivos específicos
9.4.3 A execução fiscal
9.5 A exceção e o desbloqueio de ativos financeiros
9.5.1 A manifestação do art. 854, § 3.º
9.5.2 Relação com a exceção
9.5.3 A prova da impenhorabilidade
9.6 Negócios processuais e exceção de pré-executividade
9.6.1 A cláusula geral do art. 190
9.6.2 Limites
9.6.3 Negócios processuais e execução extrajudicial
9.7 Boa-fé, litigância de má-fé e ato atentatório
9.7.1 O problema do uso abusivo da exceção
9.7.2 As sanções aplicáveis
9.7.3 Critérios para a aplicação das sanções
9.8 Síntese
CAPÍTULO 10
JULGAMENTO, ESTABILIDADE DA DECISÃO E RECURSOS
10.1 Cognição e juízo de admissibilidade
10.1.1 A cognição na exceção
10.1.2 Juízo de admissibilidade
10.2 Estabilidade da decisão
10.2.1 O problema
10.2.2 Fundamentos normativos
10.2.3 As objeções
10.2.4 A orientação do STJ
10.2.5 Sistematização
10.2.5.1 Inadmissão
10.2.5.2 Rejeição por insuficiência da prova
10.2.5.3 Rejeição com esgotamento da prova
10.2.5.4 Acolhimento
10.2.5.5 Reflexos sobre outros processos
10.2.6 Como identificar o fundamento
10.2.7 Consequências práticas
10.3 Recursos
10.3.1 A natureza da decisão e o recurso cabível
10.3.2 Acolhimento parcial e técnica de ampliação do colegiado
10.3.3 Efeito suspensivo e tutela recursal
10.3.4 Embargos de declaração
10.3.5 Recurso especial: relevância e reexame de prova
10.4 Honorários e despesas
10.4.1 Acolhimento da exceção
10.4.2 Rejeição da exceção
10.5 Síntese
Conclusão
Referências
Apêndices
| ISBN | 978-65-5113-842-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impressos |
| Páginas | 392 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | novembro/2026 |
-
Bacharel em Direito pela UFES. Mestre em Direito Processual pela UFES. Advogado.
Você também pode gostar destes produtos:
Outros livros da mesma categoria:
Outras obras dos autores:
Acessar Conta
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.

