Boa-fé Objetiva nas Relações Contratuais e a Promoção de Mercados Eficientes

*Previsão de envio a partir do dia 16/06/2024

Qual a importância da Ética para a Economia e, mais especificamente, para o direito contratual no contexto econômico? Neste livro, o autor procura responder à questão, apresentando a relevância da boa-fé objetiva no direito dos contratos e demonstrando como ela consegue promover a formação de mercados eficientes. Para isso, o autor lança mão da transdisciplinaridade, valendo-se de conceitos como do gene egoísta, do dilema dos prisioneiros, da confiança e da cooperação, para além, é claro, dos conceitos básicos de economia. Como prova de sua argumentação, analisa o papel do disseminado descumprimento da boa-fé objetiva contratual no contexto da Crise do Subprime de 2008. Ao final, investiga o papel de instituições como o Poder Judiciário e a Educação, além do avanço tecnológico, para a promoção de comportamentos cooperativos.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

MERCADOS EFICIENTES E INSTITUIÇÕES: LIÇÕES PRELIMINARES DE ECONOMIA

1.1 Recursos, necessidades e escassez

1.2 Troca e moeda

1.3 O mercado e seu funcionamento

1.4 Mercados eficientes e suas características

1.5 Instituições: conceito, classificações, funcionamento e características

1.5.1 Conceito de instituições

1.5.2 Classificações

1.5.2.1 Instituições x organizações

1.5.2.2 Instituições formais e instituições informais

1.5.2.3 Instituições de origem espontânea e de origem planejada

1.5.3 Como funcionam as instituições

1.5.4 Características das instituições

1.6 O mercado como instituição e a promoção de eficiência

CAPÍTULO 2

DIREITO E ECONOMIA: O PAPEL DO CONTRATO, DO DIREITO DOS CONTRATOS E DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO NO MERCADO 

2.1 O Direito como instituição

2.1.1 O Institucionalismo jurídico

2.1.2 Direito, Institucionalismo Jurídico e Institucionalismo Econômico

2.1.2.1 O Direito e a concepção objetiva de instituição

2.1.2.2 O Direito como instituição formal

2.1.2.3 O Direito como instituição de origem planejada

2.1.3 Ordem econômica como parcela da ordem jurídica e seus fundamentos constitucionais

2.2 O contrato-conceito jurídico

2.3 O contrato-operação econômica

2.4 Contrato e mercado

2.4.1 Autonomia privada e mercado

2.4.2 O contrato como instrumento para a eficiente alocação de recursos e para a criação de riquezas

2.4.3 O contrato como instrumento jurídico de transformação do Capitalismo

2.5 Direito dos contratos e mercado  

2.6 Transação e custos de transação

2.6.1 Transação

2.6.2 Custos de transação

2.7 Custos de transação, direito dos contratos e mercado

CAPÍTULO 3

ASPECTOS GERAIS DA BOA-FÉ OBJETIVA

3.1 Boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva: distinções e relações

3.2 Evolução   histórica  da  boa-fé:  da  Roma  Antiga  às  grandes  codificações

3.2.1 A boa-fé no Direito Romano

3.2.2 A boa-fé no Direito Canônico

3.2.3 A boa-fé no Direito Germânico

3.2.4 A boa-fé no humanismo

3.2.5 A boa-fé no jusracionalismo

3.2.6 A boa-fé na Escola Histórica e no Pandectismo

3.2.7 A boa-fé nas grandes codificações: Code Civil e BGB

3.3 A boa-fé objetiva na técnica jurídica: cláusula geral, conceito jurídico indeterminado e princípio jurídico

3.3.1 Direito e linguagem

3.3.2 Enunciado e norma: uma distinção necessária

3.3.3 Boa-fé   objetiva:   cláusulas   gerais  e  conceitos  jurídicos  indeterminados

3.3.3.1 Cláusula geral

3.3.3.2 Cláusulas gerais x Conceitos jurídicos indeterminados em sentido estrito

3.3.4 Boa-fé objetiva como princípio jurídico

3.4 Sistema   jurídico,  boa-fé  objetiva  nas  relações  contratuais  e  instituições

3.5 As funções da boa-fé objetiva

3.5.1 Função hermenêutica

 3.5.2 Função integrativa    

3.5.3 Função corretiva

3.6 Boa-fé objetiva como binômio (dever de) cooperação - (proteção da) confiança

CAPÍTULO 4

SOBRE ÉTICA E ECONOMIA: A RELEVÂNCIA ECONÔMICA DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E SUA PROMOÇÃO

4.1 A relação entre Ética, Economia e Instituições

4.2 Instituições, cooperação e confiança: uma nova forma de enxergar as relações contratuais

4.2.1 Cooperação

4.2.2 Confiança

4.2.3 Uma nova forma de enxergar as relações contratuais

4.3 Instituições, boa-fé objetiva contratual e eficiência econômica

4.3.1 Boa-fé objetiva e densidade do mercado

4.3.2 Boa-fé objetiva e congestionamento do mercado

4.3.3 Boa-fé objetiva e simplicidade do mercado

4.3.4 Boa-fé objetiva e segurança do mercado

4.3.5 Boa-fé objetiva e redução dos custos de transação

4.3.6 Boa-fé objetiva: pressuposto para produção de riquezas e vida em sociedade

4.4 A Crise do subprime de 2008 como consequência da disseminada inobservância da boa-fé objetiva contratual

4.5 Promovendo a boa-fé objetiva contratual: o papel do Poder Judiciário, da educação e da tecnologia

4.5.1 O papel do Poder Judiciário

4.5.2 O papel da educação

4.5.3 O papel da tecnologia

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS