Código Tributário Nacional Anotado - 2ª Edição

*Previsão de envio a partir do dia 01/07/2021

Apresentamos aos leitores um livro cujo conteúdo consideramos de grande valia como ferramenta didática para alunos de graduação e de pós-graduação assim como para a atuação profissional do dia a dia no Direito Tributário. 

O presente Código Tributário Nacional – CTN anotado tem por foco a indicação da legislação correlata dos dispositivos e as decisões judiciais mais relevantes sobre os temas, com foco em súmulas e precedentes dos tribunais superiores, em especial os recursos extraordinários submetidos ao rito da repercussão geral e os recursos especiais submetidos ao rito dos recursos repetitivos. O que esperamos é que o leitor tenha em mãos um material que indique questões relevantes e atuais referentes aos dispositivos do CTN. 

Todos os autores convidados possuem intensa atuação profissional e formação acadêmica na área do Direito Tributário, atuando como professores da disciplina em cursos de graduação e de pós-graduação, o que corrobora a qualidade da obra que coordenamos.

SOBRE O ORGANIZADOR

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO COLEÇÃO CÓDIGOS ANOTADOS

APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ANOTADO

LIVRO PRIMEIRO

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

TÍTULO I - Disposições Gerais

TÍTULO II - Competência Tributária

CAPÍTULO I - Disposições Gerais

CAPÍTULO II - Limitações da Competência Tributária

SEÇÃO I - Disposições Gerais

SEÇÃO II - Disposições Especiais

TÍTULO III - Impostos

CAPÍTULO I - Disposições Gerais

CAPÍTULO II - Impostos sobre o Comércio Exterior

SEÇÃO I - Impostos sobre a Importação

SEÇÃO II - Imposto sobre a Exportação

CAPÍTULO III - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

SEÇÃO I - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

SEÇÃO II - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

SEÇÃO III - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos

SEÇÃO IV - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

CAPÍTULO IV - Impostos sobre a Produção e a Circulação

SEÇÃO I - Imposto sobre Produtos Industrializados

SEÇÃO II - Imposto Estadual sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias

SEÇÃO III - Imposto Municipal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias

SEÇÃO IV - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários

SEÇÃO V - Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações

SEÇÃO VI - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

CAPÍTULO V - Impostos Especiais

SEÇÃO I - Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País

SEÇÃO II - Impostos Extraordinários

TÍTULO IV - Taxas

TÍTULO V - Contribuição de Melhoria

TÍTULO VI - Distribuições de Receitas Tributárias

CAPÍTULO I - Disposições Gerais

CAPÍTULO II - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza

CAPÍTULO III - Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios

SEÇÃO I - Constituição dos Fundos

SEÇÃO II - Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Estados

SEÇÃO III - Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Municípios

SEÇÃO IV - Cálculo e Pagamento das Quotas Estaduais e Municipais

LIVRO SEGUNDO

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

TÍTULO I - Legislação Tributária

CAPÍTULO I - Disposições Gerais

SEÇÃO I - Disposição Preliminar

SEÇÃO II - Leis, Tratados e Convenções Internacionais e Decretos

SEÇÃO III - Normas Complementares

CAPÍTULO II - Vigência da Legislação Tributária

CAPÍTULO III - Aplicação da Legislação Tributária

CAPÍTULO IV - Interpretação e Integração da Legislação Tributária

TÍTULO II - Obrigação Tributária

CAPÍTULO I - Disposições Gerais

CAPÍTULO II - Fato Gerador

CAPÍTULO III - Sujeito Ativo

CAPÍTULO IV - Sujeito Passivo

SEÇÃO I - Disposições Gerais

SEÇÃO II - Solidariedade

SEÇÃO III - Capacidade Tributária

SEÇÃO IV - Domicílio Tributário

CAPÍTULO V - Responsabilidade Tributária

SEÇÃO I - Disposição Geral

SEÇÃO II - Responsabilidade dos Sucessores

SEÇÃO III - Responsabilidade de Terceiros

SEÇÃO IV - Responsabilidade por Infrações

TÍTULO III - Crédito Tributário

CAPÍTULO I - Disposições Gerais

CAPÍTULO II - Constituição de Crédito Tributário

SEÇÃO I - Lançamento

SEÇÃO II - Modalidades de Lançamento

CAPÍTULO III - Suspensão do Crédito Tributário

SEÇÃO I - Disposições Gerais

SEÇÃO II - Moratória

CAPÍTULO IV - Extinção do Crédito Tributário

SEÇÃO I - Modalidades de Extinção

SEÇÃO II - Pagamento

SEÇÃO III - Pagamento Indevido

SEÇÃO IV - Demais Modalidades de Extinção

CAPÍTULO V - Exclusão de Crédito Tributário

SEÇÃO I - Disposições Gerais

SEÇÃO II - Isenção

SEÇÃO III - Anistia

CAPÍTULO VI - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

SEÇÃO I - Disposições Gerais

SEÇÃO II - Preferências

TÍTULO IV - Administração Tributária

CAPÍTULO I - Fiscalização

CAPÍTULO II - Dívida Ativa

CAPÍTULO III - Certidões Negativas

Disposições Finais e Transitórias