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Da Reconstrução Normativa da Boa-Fé: Por uma Boa-Fé Intersubjetiva com Base na Teoria de Axel Honneth

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*Previsão de envio a partir do dia 11/11/2022


Este livro visa introduzir a reflexão sobre a necessidade de uma releitura do princípio da boa-fé em face das restrições que o conceito lhe impõe. Para tanto, realiza a demarcação de referenciais teóricos, em especial, o Código Civil de 2002 e a sua matriz da eticidade. À luz da tese proposta por Axel Honneth, filósofo pertencente à vertente intelectual da Teoria Crítica alemã, o trabalho enfrenta o modelo estabelecido no Código Civil de 2002 e propõe uma reavaliação da base teorética de Miguel Reale sobre o conceito de eticidade. Utilizando-se do método reconstrutivo, em especial, a “reconstrução normativa” honnethiana, concluiu-se, como resultado, sobre a necessidade da reconfiguração da liberdade jurídica exercida, entre outras formas, por meio do princípio da boa-fé, para uma liberdade social, tendo em vista que a primeira só serve para distanciar-se ou fechar-se perante às exigências ligadas às relações sociais preexistentes, sendo incapaz de criar uma realidade intersubjetivamente compartilhada no interior do mundo social.

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Autores: Arthur Lustosa Strozzi
  1. Arthur Lustosa Strozzi
    Docente e Advogado. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi bolsista CAPES-DS. Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial pela Pós-Graduação LL.M. do Instituto Superior de Administração e Economia/Fundação Getúlio Vargas (ISAE/FGV). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) - Seção Paraná. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) - Seção do Paraná - Subseção de Londrina.

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