*Previsão de envio a partir do dia 11/11/2022
Este livro visa introduzir a reflexão sobre a necessidade de uma releitura do princípio da boa-fé em face das restrições que o conceito lhe impõe. Para tanto, realiza a demarcação de referenciais teóricos, em especial, o Código Civil de 2002 e a sua matriz da eticidade. À luz da tese proposta por Axel Honneth, filósofo pertencente à vertente intelectual da Teoria Crítica alemã, o trabalho enfrenta o modelo estabelecido no Código Civil de 2002 e propõe uma reavaliação da base teorética de Miguel Reale sobre o conceito de eticidade. Utilizando-se do método reconstrutivo, em especial, a “reconstrução normativa” honnethiana, concluiu-se, como resultado, sobre a necessidade da reconfiguração da liberdade jurídica exercida, entre outras formas, por meio do princípio da boa-fé, para uma liberdade social, tendo em vista que a primeira só serve para distanciar-se ou fechar-se perante às exigências ligadas às relações sociais preexistentes, sendo incapaz de criar uma realidade intersubjetivamente compartilhada no interior do mundo social.
*Previsão de envio a partir do dia 11/11/2022
Este livro visa introduzir a reflexão sobre a necessidade de uma releitura do princípio da boa-fé em face das restrições que o conceito lhe impõe. Para tanto, realiza a demarcação de referenciais teóricos, em especial, o Código Civil de 2002 e a sua matriz da eticidade. À luz da tese proposta por Axel Honneth, filósofo pertencente à vertente intelectual da Teoria Crítica alemã, o trabalho enfrenta o modelo estabelecido no Código Civil de 2002 e propõe uma reavaliação da base teorética de Miguel Reale sobre o conceito de eticidade. Utilizando-se do método reconstrutivo, em especial, a “reconstrução normativa” honnethiana, concluiu-se, como resultado, sobre a necessidade da reconfiguração da liberdade jurídica exercida, entre outras formas, por meio do princípio da boa-fé, para uma liberdade social, tendo em vista que a primeira só serve para distanciar-se ou fechar-se perante às exigências ligadas às relações sociais preexistentes, sendo incapaz de criar uma realidade intersubjetivamente compartilhada no interior do mundo social.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O DIREITO, O DIREITO CIVIL E O CÓDIGO CIVIL
1.1 O direito como fenômeno social: breves noções sobre o Direito
1.2 Clássicas diferenciações: Direito Objetivo e Direito Subjetivo, Direito Público e Direito Privado
1.3 O Direito Civil e o Código Civil de 2002: a construção histórico-legislativa do sistema brasileiro
1.3.1 O Direito Civil: muito além do código
1.3.2 O Código Civil brasileiro: a história e o presente
CAPÍTULO 2
DA ETICIDADE E DA BOA-FÉ: O PRINCÍPIO NORTEADOR E A SUA CONCRETIZAÇÃO
2.1 A eticidade como paradigma: uma breve leitura sobre a ética
2.2 Da Boa-Fé: A Concretização da eticidade no ordenamento jurídico brasileiro
CAPÍTULO 3
UM NOVO PARADIGMA: A RECONSTRUÇÃO NORMATIVA DA BOA-FÉ
3.1 O que é teoria crítica?
3.2 A reconstrução normativa da boa-fé: por uma boa-fé intersubjetiva
CONCLUSÕES
| ISBN | 978-65-5959-365-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 154 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Outubro/2022 |
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Docente e Advogado. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi bolsista CAPES-DS. Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial pela Pós-Graduação LL.M. do Instituto Superior de Administração e Economia/Fundação Getúlio Vargas (ISAE/FGV). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) - Seção Paraná. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) - Seção do Paraná - Subseção de Londrina.
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