Direito à Infraestrutura: Fundamentos para uma Teoria do Fenômeno Infraestrutural

De estradas que se rompem a cidades que sofrem com a ausência de saneamento, o déficit de Infraestrutura é mais do que um entrave econômico: é uma barreira diária à concretização da cidadania e ao desenvolvimento nacional. Superar esse paradoxo exige mais do que investimentos; exige uma revolução no pensamento jurídico. É precisamente esta revolução que Alisson de Bom de Souza propõe nesta obra fundamental. Rompendo com as análises setoriais e fragmentadas, o autor apresenta a inovadora Teoria da Tríplice Função Infraestrutural, um marco teórico que redefine a matéria no Direito brasileiro. O livro desvenda a Infraestrutura não apenas como uma atividade administrativa do Estado, mas também como uma garantia material para a efetividade de direitos como saúde e educação e, em sua dimensão mais arrojada, como um direito, passível de exigibilidade judicial.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A INFRAESTRUTURA

1.1 A influência da economia, da tecnologia e da política na Infraestrutura

1.1.1 Economia e Infraestrutura

1.1.2 Tecnologia e Infraestrutura

1.1.3 Política e Infraestrutura

1.2 Fases da Infraestrutura no Brasil

1.2.1 Primeira fase: as infraestruturas no Brasil pré-industrial

1.2.2 Segunda fase: a industrialização e as empresas estatais

1.2.3 Terceira fase: as privatizações e a volta da iniciativa privada

1.2.4 Uma nova fase da Infraestrutura no Brasil

1.3 Tipologia da Infraestrutura

1.3.1 Infraestrutura pública, estatal e privada

1.3.2 Infraestrutura econômica e social

1.3.3 Infraestruturas quanto ao impacto territorial e quanto ao ente da federação competente

1.3.4 Infraestrutura crítica

1.3.5 Infraestrutura artificial, natural ou verde

1.4 Infraestrutura sustentável

1.4.1 Uma definição inicial de Infraestrutura sustentável

1.4.2 Meio ambiente artificial e os bens comuns

CAPÍTULO 2

TEORIA DA TRÍPLICE FUNÇÃO INFRAESTRUTURAL

2.1 Infraestrutura: dimensões, funções e conceito

2.1.1 Dimensão estrutural e funcional da Infraestrutura

2.1.2 As funções da Infraestrutura

2.1.3 Conceito jurídico de Infraestrutura

2.2 Infraestrutura como atividade administrativa

2.2.1 Infraestrutura e serviço público

2.2.2 Parcerias público-privadas na Infraestrutura

2.2.3 A funcionalização do direito administrativo da Infraestrutura

2.3 Infraestrutura como garantia de direitos fundamentais

2.3.1 Sobre as gerações de direitos fundamentais

2.3.2 Sobre as garantias dos direitos fundamentais 

2.3.3 Infraestrutura como garantia de direitos fundamentais

CAPÍTULO 3

INFRAESTRUTURA COMO DIREITO

3.1 A compreensão sobre o direito da Infraestrutura

3.1.1 O direito da Infraestrutura global

3.1.2 Direito da Infraestrutura e as políticas públicas

3.1.3 Projetos de Infraestrutura: fases e modos de implementação

3.2 Do direito da Infraestrutura ao direito à Infraestrutura

3.2.1 Das normas que atribuem a Infraestrutura como direito

3.2.2 Da legislação infraconstitucional

3.2.3 Da legislação infralegal

3.3 A Infraestrutura urbana e o direito à moradia digna

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS