Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, a cada ano. É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada. Assim, a Editora Thoth traz a 6ª edição deste mini CPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante, (iii) súmulas do STF e do STJ relativas a temas processuais e (iv) enunciados interpretativos (em relação a estes há apenas a remissão, considerando que sua consulta é vedada em algumas provas e concursos).
Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, a cada ano. É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada. Assim, a Editora Thoth traz a 6ª edição deste mini CPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante, (iii) súmulas do STF e do STJ relativas a temas processuais e (iv) enunciados interpretativos (em relação a estes há apenas a remissão, considerando que sua consulta é vedada em algumas provas e concursos).
ORGANIZADORES
APRESENTAÇÃO
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO ÚNICO
Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais
LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I
Da Jurisdição e da Ação
TÍTULO II
Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
TÍTULO III
Da Competência Interna
LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I
Das Partes e dos Procuradores
TÍTULO II
Do Litisconsórcio
TÍTULO III
Da Intervenção de Terceiros
TÍTULO IV
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
TÍTULO V
Do Ministério Público
TÍTULO VI
Da Advocacia Pública
TÍTULO VII
Da Defensoria Pública
LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO I
Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
TÍTULO II
Da Comunicação dos Atos Processuais
TÍTULO III
Das Nulidades
TÍTULO IV
Da Distribuição e do Registro
TÍTULO V
Do Valor da Causa
LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA
TÍTULO I
Disposições Gerais
TÍTULO II
Da Tutela de Urgência
TÍTULO III
Da Tutela da Evidência
LIVRO VI
DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
TÍTULO I
Da Formação do Processo
TÍTULO II
Da Suspensão do Processo
TÍTULO III
Da Extinção do Processo
PARTE ESPECIAL
LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO I
Do Procedimento Comum
TÍTULO II
Do Cumprimento da Sentença
TÍTULO III
Dos Procedimentos Especiais
LIVRO II
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO I
Da Execução em Geral
TÍTULO II
Das Diversas Espécies de Execução
TÍTULO III
Dos Embargos à Execução
TÍTULO IV
Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
LIVRO III
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES
JUDICIAIS
TÍTULO I
Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos
Tribunais
TÍTULO II
Dos Recursos
LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Leis que alteram o CPC/2015 e o Sistema Processual
SÚMULAS SELECIONADAS DO STF E STJ
SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ
| ISBN | 978-65-5113-460-9 |
| Dimensões | 12 x 17.5 x 1 |
| Tipo do Livro | |
| Páginas | 354 |
| Edição | 6 |
| Idioma | |
| Editora | |
| Publicação |
-
Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UERJ. Sócio de Gustavo Tepedino Advogados.
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP/FD. Professor Doutor de Direito Processual Civil da USP/FDRP. Juiz de Direito. E-mail: [email protected]
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar na Syracuse University e Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual do Mackenzie e IBMEC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Ex-assessor de ministro do STJ. Advogado da Caixa Econômica Federal e consultor jurídico.
Doutorando em Processo Civil pela PUC/RS. Mestre em Direitos Humanos pela UniRitter. Professor da Unisul e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogado e consultor jurídico.
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