Sub-Registro e Agenda 2030: A Eficácia das Unidades Interligadas

*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2025

Esta obra conceitua e contextualiza o problema do sub-registro no Brasil, por representar uma violação ao direito fundamental à identidade, colocando pessoas em situação de vulnerabilidade social e invisibilidade jurídica. A Agenda 2030 da ONU incluiu esta temática entre seus objetivos de desenvolvimento sustentável, mais especificamente na meta 16.9. Uma das estratégicas escolhidas no país para enfrentar o sub-registro são as unidades interligadas - postos dos cartórios de registro civil de pessoas naturais dentro das maternidades. Por meio delas, os bebês já podem sair do hospital com seu registro de nascimento. Utilizando técnicas do design, o livro identifica os fatores positivos e negativos relacionados à operação das unidades interligadas, com a finalidade de propor um redesenho organizacional delas para que alcancem melhores resultados e, consequentemente, reduzam mais significativamente os índices de sub-registro.

SOBRE A AUTORA

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

SUB-REGISTRO: ACEPÇÕES, PANORAMA, AGENDA 2030 E POLÍTICAS PÚBLICAS

1.1 As diferentes acepções do sub-registro

1.1.1 O sub-registro em sentido amplo: violação do direito fundamental à identidade

1.1.2 O sub-registro segundo a Agenda 2030 

1.1.3 O sub-registro em sentido estrito

1.2 O panorama do sub-registro no Brasil e no estado do Maranhão

1.2.1 Sub-registro no Brasil

1.2.1.1 Estimativas de sub-registro 

1.2.1.2 Políticas públicas de combate ao sub-registro

1.2.2 Sub-registro no Maranhão

1.3 O Poder Judiciário e o sub-registro

1.3.1 A Agenda 2030 no Poder Judiciário

1.3.2 Políticas judiciárias de combate ao sub-registro

2.3.2.1 O sub-registro e as unidades interligadas

2.3.2.2 Unidades interligadas no estado do Maranhão

1.4 Conclusões do capítulo

CAPÍTULO 2

TEORIAS DO DESIGN APLICADAS À UNIDADE INTERLIGADA

2.1 Design Organizacional

2.1.1 Conceito

2.1.2 Tendências do design organizacional

2.1.2.1 Psicologia do espaço de trabalho  

2.1.2.2 Design Thinking 

2.1.2.3 Big data 

2.1.2.4 Teoria da complexidade 

2.1.2.5 Desenho organizacional dialógico

2.1.3 Dez princípios do bom design organizacional

2.1.4 Fases do processo de desenho organizacional

2.1.4.1 Fase 1 

2.1.4.2 Fase 2

2.1.4.3 Fase 3

2.1.4.4 Fase 4

2.1.4.5 Plano de Comunicação

2.1.4.6 Fase 5

2.1.4.7 Stakeholders

2.2 Design sistêmico

2.3 Aplicação do design em políticas públicas

2.4 Conclusões do capítulo

CAPÍTULO 3

PESQUISA EMPÍRICA SOBRE AS UNIDADES INTERLIGADAS DO MARANHÃO

3.1 Apresentação dos dados do questionário

3.1.1 Perfil das unidades

3.1.2 Funcionamento

3.1.3 Recursos humanos

3.1.4 Estrutura física

3.1.5 Desempenho das unidades interligadas

3.1.5.1 Índice de cobertura

3.1.5.2 Motivos do não registro

3.1.5.3 Orientações aos usuários pelo preposto

3.1.6 Monitoramento das unidades interligadas

3.1.7 Interlocução entre UI e hospital

3.1.8 Busca ativa dos bebês antes e depois da alta hospitalar

3.1.9 Ressarcimento da gratuidade do ato praticado pelo cartório

3.1.10 Divulgação do serviço

3.1.10.1 Meios de divulgação

3.1.10.2 Suficiência da divulgação do serviço

3.1.10.3 Orientação sobre a importância do registro de nascimento

3.1.10.4 Orientação quanto ao serviço e à documentação necessária no pré-natal

3.1.11 Boas práticas

3.2 Visitas às unidades interligadas

3.2.1 Visita à maternidade H28

3.2.2 Visita à maternidade H84

3.3 Workshop sobre as unidades interligadas

3.4 Conclusões do capítulo

CAPÍTULO 4

ANÁLISE QUANTITATIVA-QUALITATIVA DOS RESULTADOS DA PESQUISA EMPÍRICA

4.1 Desenho organizacional e operacional  das unidades interligadas maranhenses

4.1.1 Estratégia

4.1.2 Trabalho e forma de fazer o trabalho

4.1.3 Sistemas e processos

4.1.4 Pessoas

4.2 Desempenho e monitoramento

4.2.1 Desempenho 

4.2.2 Monitoramento

4.3 Atuação da rede interinstitucional e acesso ao serviço

4.4 Proposições de mudanças no desenho organizacional das unidades interligadas

4.4.1 Foco no usuário

4.4.2 Unidades autônomas

4.4.3 Objetivos e direção claros

4.4.4 Controle de erros

4.4.5 Integração das partes social e técnica da organização

4.4.6 Fluxo de informações acessível

4.4.7 Oportunidades amplas de trabalho

4.4.8 Gestão de pessoas

4.4.9 Sistemas de gestão compatíveis com alta performance

4.4.10 Capacidade de adaptação

4.5 Conclusões do capítulo

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS