A Política Climática Atravessou a Praça? Um Panorama da Judicialização do Clima a Partir do Meio Ambiente no Supremo Tribunal Federal

*Previsão de envio a partir do dia 15/06/2025

A discussão sobre clima realmente atravessou a praça? Com esta pergunta, o livro se propõe a uma investigação sobre a evolução da jurisprudência da Corte no que diz respeito ao conceito de "clima", especialmente à luz do artigo 225 da Constituição Federal. A obra examina como, quando e por que o STF tem abordado questões climáticas dentro do campo do direito ambiental, utilizando casos paradigmáticos e decisões de controle de constitucionalidade para entender a construção de uma política climática no Brasil.

sobre o autor

agradecimentos

APRESENTAÇÃO

prefácio

introdução

CAPÍTULO 1

O alerta da ciência e as repercussões das mudanças climáticas

1.1. A crise climática na agenda internacional

1.2. A política climática

1.3. A crise climática na agenda econômica mundial

1.4. A crise climática na agenda política brasileira

1.5 O litígio climático internacional

CAPÍTULO 2

A crise climática como questão jurídico-constitucional no Brasil

2.1. O meio ambiente na Constituinte e na Constituição de 1988

2.2. O meio ambiente, o clima e a solidariedade como caminhos para a proteção do futuro

2.3. A concretização da política pública sobre meio ambiente no Brasil – da Lei da PNMA à lei da PNMC

CAPÍTULO 3

A crise climática nos tribunais e no STF

3.1. O Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional do Brasil na Constituição de 1988

3.2. A ampliação da atuação dos tribunais: ativismo ou necessidade?

3.3. A judicialização do clima no Brasil

CAPÍTULO 4

O meio ambiente e o clima no Supremo Tribunal Federal: uma pesquisa empírica

4.1. Análise dos julgados

4.2. Síntese dos achados

4.2.1. Estabilidade decisória em questão ambiental

4.2.2. Pontos de tensão decisória

4.2.3.  Uso  da  ciência  enquanto  mecanismo  auxiliar  de  tomada de decisões

4.2.4. Principais argumentos empregados

4.2.5. Surgimento efetivo da questão climática

4.2.6. Alguns outros fenômenos percebidos

conclusão

anexo - RESUMO DOS JULGADOS ANALISADOS

referências