Direito em Foco

*Previsão de envio a partir do dia 14/09/2023

DIREITO EM FOCO: ATUALIDADES JURÍDICAS

Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: a regulação do mercado de publicidade; a boa-fé objetiva frente às causas de fortuito e força maior nas relações contratuais; a impossibilidade de efetivação do princípio da igualdade para pessoas com deficiência visual na educação inclusiva; a nova concepção da processualidade administrativa a partir da aplicação subsidiária do novo CPC; a análise das cartas constitucionais brasileiras sob a perspectiva do direito à cultura; as atualizações no processo administrativo sancionador ambiental federal; a mediação de conflitos e o mercado 4.0; a pandemia e competência legislativa no Brasil.

DIREITO EM FOCO: DIREITO ELEITORAL

Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica no campo do direito eleitoral, como: as candidaturas femininas fictícias e a possibilidade de perda dos mandatos dos eleitos do respectivo partido, via AIME; a cláusula de barreira no sistema eleitoral e o estado democrático de direito; o conflito das candidaturas coletivas em meio à democracia representativa, igualdade entre os candidatos e titularidade da candidatura; a educação eleitoral como razão crítica para o exercício da cidadania por meio do sufrágio; a prestação de contas simplificada e a ampla defesa; as redes sociais como instrumento da propaganda eleitoral; e uma genealogia do voto no Brasil.

DIREITO EM FOCO: DIREITO PENAL

Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito penal representa um processo amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: crimes contra a honra no ambiente virtual, penas triplicadas e o veto 56/2019; a múltipla atuação do tipo penal por stealthing; limites de atuação policial: reflexões sobre segurança pública e a inter-relação com ideologias políticas ao longo da história brasileira; a problemática do psicopata frente ao sistema penal brasileiro; a garantia da ordem pública e a prisão preventiva; a utilização da psicografia como prova no tribunal do júri; as consequências jurídicas da mentira do réu na sentença penal condenatória; crimes cometidos por meio da internet, dark web: o suplício virtual; culpabilidade normativa e o erro de proibição: uma reflexão sobre a consciência da ilicitude na pós-modernidade; direito ao esquecimento e vida digna; a política antidrogas brasileira em face da democracia constitucional garantista: o caminho da descriminalização; o reconhecimento pessoal em processos judiciais: questionando as falsas memórias; stalking: perseguição obsessiva como fator de lesão a saúde psicoemocional da vítima.

DIREITO EM FOCO: DIREITO CONSTITUCIONAL

Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito constitucional representa uma reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo importante análise neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Estado de direito: uma análise dos tipos formal e substancial do estado de direito e sua relação com o direito à paz e à garantia de direitos humanos; Redução do número de congressistas brasileiros sob a perspectiva da representação política; O estado de coisas inconstitucional: um estudo sob o viés do darwinismo social e da crise institucional no Brasil perante à pandemia da COVID-19; A possibilidade de admissão das provas ilícitas no processo penal brasileiro; Improbidade administrativa: premissas constitucionais e convencionais; O imposto sobre grandes fortunas e os objetivos da república brasileira; A relevância constitucional do acesso aos dados contidos em aparelhos celulares na atividade policial; Incondicionalidade dos direitos da personalidade à luz da legislação constitucional em subsidiariedade com a legislação civilista; Análise da liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais; A liberdade de locomoção na pandemia da COVID-19; Estado de direito e rule of law: análise de suas características substanciais e a relação com o estado constitucional da pós-modernidade; Fake news como forma de transgressão à liberdade de expressão; Entre a lei e a necessidade social: o ativismo judicial e seus efeitos.

DIREITO EM FOCO: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Na forma de coletânea de artigos, o volume 5 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito de família e sucessões contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Aspectos jurídicos constitucionais do direito de família; Crianças invisíveis: o impacto da pandemia COVID-19 no processo de adoção no Brasil; O reforço sentimental paralelo como violação ao princípio da monogamia: uma análise sob a ótica do dever de fidelidade, respeito e lealdade; O reconhecimento judicial dos seres sencientes como sujeitos de direitos: um estudo de caso em Patos de Minas, Minas Gerais, Brasil; Síndrome da alienação parental, autoalienação e contaminação da memória como formas de alienação parental:  uma análise de métodos para a solução dos efeitos negativos; Da (im)possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva de forma litigiosa; Aspectos jurídicos da sucessão do patrimônio digital; Dependência econômica da mulher e direito real de habitação; Alienação parental: perspectivas das alterações da lei n. 12.318/10 para a lei n. 14.340/2022; Alimentos na contemporaneidade: a gente não quer ser só comida; Da sucessão por meio do testamento vital e suas limitações: direito a uma morte digna; A (in)constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de 70 anos. Os questionamentos apresentados pelos autores são de grande riqueza e trazem uma provocação aos leitores, convidando-os a uma leitura que será muito proveitosa, incluída a rica bibliografia que indicam.

DIREITO EM FOCO: DIREITO DO TRABALHO

Na forma de coletânea de artigos, o volume 6 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito do trabalho contemporâneo, constituindo importante análise neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Da senzala ao emprego doméstico: a continuidade da exploração; Os impactos do Projeto de Lei 72/2017 que aumenta o período da licença-maternidade para 180 dias; Diversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho como forma de garantia da dignidade humana; O trabalho escravo contemporâneo: estudo de caso em Patos de Minas, Minas Gerais, Brasil; O impasse do assédio sexual no ambiente de trabalho; A proteção à maternidade e à paternidade à luz do princípio da isonomia; O perfil do trabalhador escravizado nordestino: entre a pobreza e a falta de escolaridade; Os impactos da reforma trabalhista de 2017; As perspectivas do trabalho doméstico no Brasil no âmbito do direito do trabalho; Saúde mental do trabalhador: mundo pós-COVID-19; Políticas de inclusão dos trabalhadores após crise pandêmica, social e econômica da COVID-19.