*Previsão de envio a partir do dia 22/09/2024
As ideias apresentadas na presente obra têm a finalidade de subsidiar o leitor, seja o profissional do Direito que queira se manter permanentemente atualizado, seja aquele que esteja se preparando para os certames das carreiras jurídicas, com aquilo que há de fundamental quando nos deparamos com tão destacada norma de sobredireito. O trabalho realizado se desenvolveu de forma minuciosa e responsável, examinando-se todos os dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei 4.657, de 4.9.1942, com as alterações da Lei 13.655, de 25.4.2018) através de comentários doutrinários que vão direto ao ponto, além da inserção de posicionamento jurisprudencial atualizado e de questões de concursos que perpassam, em linhas gerais, temas relativos à aplicabilidade das normas que envolvam a resolução de conflitos no espaço e no tempo, os critérios de hermenêutica, os mecanismos de integração para colmatar lacunas, a vigência e a eficácia das normas, para além das normas de direito internacional privado e a segurança jurídica e a eficiência na criação e na aplicação do direito público. Esperamos, com humildade, que sirva como uma útil ferramenta, permanecendo à disposição para eventuais acréscimos, sugestões e/ou críticas.
*Previsão de envio a partir do dia 22/09/2024
As ideias apresentadas na presente obra têm a finalidade de subsidiar o leitor, seja o profissional do Direito que queira se manter permanentemente atualizado, seja aquele que esteja se preparando para os certames das carreiras jurídicas, com aquilo que há de fundamental quando nos deparamos com tão destacada norma de sobredireito. O trabalho realizado se desenvolveu de forma minuciosa e responsável, examinando-se todos os dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei 4.657, de 4.9.1942, com as alterações da Lei 13.655, de 25.4.2018) através de comentários doutrinários que vão direto ao ponto, além da inserção de posicionamento jurisprudencial atualizado e de questões de concursos que perpassam, em linhas gerais, temas relativos à aplicabilidade das normas que envolvam a resolução de conflitos no espaço e no tempo, os critérios de hermenêutica, os mecanismos de integração para colmatar lacunas, a vigência e a eficácia das normas, para além das normas de direito internacional privado e a segurança jurídica e a eficiência na criação e na aplicação do direito público. Esperamos, com humildade, que sirva como uma útil ferramenta, permanecendo à disposição para eventuais acréscimos, sugestões e/ou críticas.
COORDENADORES
ORGANIZADOR
AUTORES
DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942
Art. 1º
CASUÍSTICA
Art. 2o
CASUÍSTICA
Art. 3º
Art. 4o
Art. 5o
Art. 6º
CASUÍSTICA
Art. 7o
CASUÍSTICA
Art. 8º
Art. 9o
Art. 10
Art. 11
Art. 12
CASUÍSTICA
Art. 13
Art. 14
Art. 15
Art. 16
Art. 17
Art. 18
Art. 19
Art. 20
Art. 21
Art. 22
Art. 23
Art. 24
CASUÍSTICA
Art. 25
Art. 26
CASUÍSTICA
Art. 27
Art. 28
Art. 29
Art. 30
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-878-6 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 262 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | agosto/2024 |
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Estágio de pesquisa pós-doutoramento (Universidade de Girona/ESP). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação "lato sensu" (PUC/MINAS - campus Poços de Caldas). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do IDPro (Instituto de Direito Processual). Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro do IDILP (Instituto do Direito de Língua Portuguesa). Membro do IPDP (Instituto Panamericano de Derecho Procesal). Juiz de Direito (TJMG). Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas-MG.
Advogado e Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Bragança Paulista/SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Tutor do curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Estácio/CERS no período de abril de 2015 a janeiro de 2018. Professor conteudista do Estratégia Concursos de 2020 a 2021. Professor Universitário. Autor de obras e artigos jurídicos.
Outras obras dos autores:
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