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A Cultura como Garantia do Direito ao Desenvolvimento

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*Previsão de envio a partir do dia 05/09/2021


“Como implementar, de fato, o direito ao desenvolvimento no território nacional?” Essa foi a pergunta norteadora do presente livro, que nasceu com o desafio de investigar a sociedade pós-moderna com todas as suas características peculiares e complexas. 

Para tanto, a autora estruturou a presente pesquisa em duas partes. A primeira, dedicou-se à análise do aporte teórico da complexidade, à estruturação da globalização econômica e os impactos da mundialização cultural. Posteriormente, conduziu-se a pesquisa para o estudo do aporte legislativo de proteção à cultura. 

A autora defende que a hegemonia cultural global afronta a identidade cultural local, menospreza os conhecimentos tradicionais, compromete a noção de autorreconhecimento, situação que se manifesta quando o indivíduo não mais se reconhece nos hábitos que pratica, na língua que se comunica, nos produtos e serviços que consome. Assim, a indigência cultural destrói o sentimento de pertencimento das minorias que se encontram em países subdesenvolvidos, condenando-os a uma maior vulnerabilidade socioeconômica. 

A conclusão alcançada pela autora é que em anos de democracia representativa, houve uma crescente produção legislativa que, no entanto, produziu leis ineficazes que necessitam das outras esferas do poder para garantirem eficácia aos direitos fundamentais. 

De posse dessa premissa, a autora demonstrou que as políticas públicas seriam um mecanismo de aperfeiçoamento da proteção cultural nacional, que se tornariam mais eficazes se fossem implementadas pelo poder público em parceria com as Organizações da Sociedade Civil que se materializam em importantes mobilizadores de recursos e investimentos para o desenvolvimento do campo cultural e revelaram-se como um mecanismo efetivo de acesso ao direito ao desenvolvimento.

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Autores: Sinara Lacerda Andrade Caloche

*Previsão de envio a partir do dia 05/09/2021


“Como implementar, de fato, o direito ao desenvolvimento no território nacional?” Essa foi a pergunta norteadora do presente livro, que nasceu com o desafio de investigar a sociedade pós-moderna com todas as suas características peculiares e complexas. 

Para tanto, a autora estruturou a presente pesquisa em duas partes. A primeira, dedicou-se à análise do aporte teórico da complexidade, à estruturação da globalização econômica e os impactos da mundialização cultural. Posteriormente, conduziu-se a pesquisa para o estudo do aporte legislativo de proteção à cultura. 

A autora defende que a hegemonia cultural global afronta a identidade cultural local, menospreza os conhecimentos tradicionais, compromete a noção de autorreconhecimento, situação que se manifesta quando o indivíduo não mais se reconhece nos hábitos que pratica, na língua que se comunica, nos produtos e serviços que consome. Assim, a indigência cultural destrói o sentimento de pertencimento das minorias que se encontram em países subdesenvolvidos, condenando-os a uma maior vulnerabilidade socioeconômica. 

A conclusão alcançada pela autora é que em anos de democracia representativa, houve uma crescente produção legislativa que, no entanto, produziu leis ineficazes que necessitam das outras esferas do poder para garantirem eficácia aos direitos fundamentais. 

De posse dessa premissa, a autora demonstrou que as políticas públicas seriam um mecanismo de aperfeiçoamento da proteção cultural nacional, que se tornariam mais eficazes se fossem implementadas pelo poder público em parceria com as Organizações da Sociedade Civil que se materializam em importantes mobilizadores de recursos e investimentos para o desenvolvimento do campo cultural e revelaram-se como um mecanismo efetivo de acesso ao direito ao desenvolvimento.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO


INTRODUÇÃO


PARTE I

APORTE TEÓRICO: A TEORIA DA COMPLEXIDADE APLICADA AO DESENVOLVIMENTO


CAPÍTULO 1

A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CULTURA GLOBAL EM FACE DO DESENVOLVIMENTO


CAPÍTULO 2

ESTIGMAS E CONVENIÊNCIAS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICO-CULTURAL

2.1 O crescimento econômico como um projeto integralizador em nível global

2.2 Globalização econômica e subdesenvolvimento cultural autóctone

2.3 Hibridização cultural

2.3.1 Massificação cultural

2.3.2 Compartimentalização e diversidade cultural

2.4 A supressão da capacidade de autorreconhecimento cultural das nações subdesenvolvidas

2.5 A indigência cultural nacional e a ameaça às noções tradicionais de soberania nacional

2.6 Os impactos socioculturais da mundialização cultural


PARTE II

ANÁLISE PRÁTICA: AS CONTRIBUIÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS DESENVOLVIMENTISTAS


CAPÍTULO 3

ASPECTOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO CULTURAL

3.1 Aspectos legislativos e o panorama jurídico de proteção à cultura

3.1.1 Programas estaduais de incentivo à cultura

3.1.2 Lei do Audiovisual

3.2 Os instrumentos processuais jurídicos para eficácia do direito à cultura151

3.3 As políticas públicas como mecanismo de aperfeiçoamento da política cultural nacional


CAPÍTULO 4

A CULTURA COMO MECANISMO DE ACESSO AO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

4.1 A construção histórica do direito ao desenvolvimento

4.2 O tratamento internacional do direito ao desenvolvimento

4.3 O tratamento constitucional do direito ao desenvolvimento e seu caráter fundamental

4.4 O terceiro setor e as iniciativas para a promoção, tutela e efetivação do direito à cultura

4.5 Modos de produção de bens culturais e transformação social como mecanismos de desenvolvimento

4.6 “Pessimismo da inteligência e otimismo da vontade”


CONSIDERAÇÕES FINAIS 


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


ANEXO A

RESULTADOS DAS BUSCAS NA BASE DE DADOS GOOGLE ACADÊMICO


ANEXO B

RESULTADOS DAS BUSCAS NA BASE DE DADOS PLATAFORMA SCIELO


ANEXO C

SENTENÇA DA AÇÃO POPULAR Nº 1004533-30.2017.8.26.0053


ANEXO D

DADOS GERAIS DO MERCADO AUDIOVISUAL BRASILEIRO 2002 A 2018


ANEXO E

INCENTIVOS DE GRUPOS ESTATAIS POR ANO


ANEXO F

MAIORES INVESTIDORES DE 2007 A 2017


ANEXO G

VALORES APORTADOS POR INCENTIVADOR/INVESTIDOR EM 2018


ANEXO H

MAIORES INVESTIDORES NO ANO DE 2019

ISBN 978-65-5959-117-6
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 298
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Agosto/2021
  1. Sinara Lacerda Andrade Calochesinaralacerda.adv@hotmail.com
    Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), sob a supervisão da Profª Drª Mariana Ribeiro Santiago. Doutora e Mestre em Direito com pesquisa na linha de Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas pela Universidade de Marília (UNIMAR). Pós-graduada em Direito Processual com ênfase em Docência do Ensino Superior pela Universidade Gama Filho (UGF). Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Autora do livro: Publicidade lesiva e responsabilidade civil objetiva. (São Paulo, Lualri, 2017) e de Artigos Jurídicos publicados em Revistas Especializadas. Parecerista Ad Hoc da Revista de Direito Brasileira - Brazilian Journal Of Law, Qualis A1 (https://www.indexlaw.org/index.php/rdb) e da Revista Argumentum, Qualis B1 (ojs.unimar.br). Avaliadora Associada e Representante Discente no Conselho Nacional de Pesquisa e Pósgraduação em Direito (CONPEDI). Presidente na Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito (FEPODI). Docente superior. Conselheira na 61ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG). Assessora Jurídica e Advogada-sócia no escritório Mendonça & Lacerda Advogados Associados em Frutal/MG. E-mail: sinaralacerda.adv@hotmail.com

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