A Cultura como Garantia do Direito ao Desenvolvimento

*Previsão de envio a partir do dia 05/09/2021

“Como implementar, de fato, o direito ao desenvolvimento no território nacional?” Essa foi a pergunta norteadora do presente livro, que nasceu com o desafio de investigar a sociedade pós-moderna com todas as suas características peculiares e complexas. 

Para tanto, a autora estruturou a presente pesquisa em duas partes. A primeira, dedicou-se à análise do aporte teórico da complexidade, à estruturação da globalização econômica e os impactos da mundialização cultural. Posteriormente, conduziu-se a pesquisa para o estudo do aporte legislativo de proteção à cultura. 

A autora defende que a hegemonia cultural global afronta a identidade cultural local, menospreza os conhecimentos tradicionais, compromete a noção de autorreconhecimento, situação que se manifesta quando o indivíduo não mais se reconhece nos hábitos que pratica, na língua que se comunica, nos produtos e serviços que consome. Assim, a indigência cultural destrói o sentimento de pertencimento das minorias que se encontram em países subdesenvolvidos, condenando-os a uma maior vulnerabilidade socioeconômica. 

A conclusão alcançada pela autora é que em anos de democracia representativa, houve uma crescente produção legislativa que, no entanto, produziu leis ineficazes que necessitam das outras esferas do poder para garantirem eficácia aos direitos fundamentais. 

De posse dessa premissa, a autora demonstrou que as políticas públicas seriam um mecanismo de aperfeiçoamento da proteção cultural nacional, que se tornariam mais eficazes se fossem implementadas pelo poder público em parceria com as Organizações da Sociedade Civil que se materializam em importantes mobilizadores de recursos e investimentos para o desenvolvimento do campo cultural e revelaram-se como um mecanismo efetivo de acesso ao direito ao desenvolvimento.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

PARTE I

APORTE TEÓRICO: A TEORIA DA COMPLEXIDADE APLICADA AO DESENVOLVIMENTO

CAPÍTULO 1

A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CULTURA GLOBAL EM FACE DO DESENVOLVIMENTO

CAPÍTULO 2

ESTIGMAS E CONVENIÊNCIAS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICO-CULTURAL

2.1 O crescimento econômico como um projeto integralizador em nível global

2.2 Globalização econômica e subdesenvolvimento cultural autóctone

2.3 Hibridização cultural

2.3.1 Massificação cultural

2.3.2 Compartimentalização e diversidade cultural

2.4 A supressão da capacidade de autorreconhecimento cultural das nações subdesenvolvidas

2.5 A indigência cultural nacional e a ameaça às noções tradicionais de soberania nacional

2.6 Os impactos socioculturais da mundialização cultural

PARTE II

ANÁLISE PRÁTICA: AS CONTRIBUIÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS DESENVOLVIMENTISTAS

CAPÍTULO 3

ASPECTOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO CULTURAL

3.1 Aspectos legislativos e o panorama jurídico de proteção à cultura

3.1.1 Programas estaduais de incentivo à cultura

3.1.2 Lei do Audiovisual

3.2 Os instrumentos processuais jurídicos para eficácia do direito à cultura151

3.3 As políticas públicas como mecanismo de aperfeiçoamento da política cultural nacional

CAPÍTULO 4

A CULTURA COMO MECANISMO DE ACESSO AO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

4.1 A construção histórica do direito ao desenvolvimento

4.2 O tratamento internacional do direito ao desenvolvimento

4.3 O tratamento constitucional do direito ao desenvolvimento e seu caráter fundamental

4.4 O terceiro setor e as iniciativas para a promoção, tutela e efetivação do direito à cultura

4.5 Modos de produção de bens culturais e transformação social como mecanismos de desenvolvimento

4.6 “Pessimismo da inteligência e otimismo da vontade”

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANEXO A

RESULTADOS DAS BUSCAS NA BASE DE DADOS GOOGLE ACADÊMICO

ANEXO B

RESULTADOS DAS BUSCAS NA BASE DE DADOS PLATAFORMA SCIELO

ANEXO C

SENTENÇA DA AÇÃO POPULAR Nº 1004533-30.2017.8.26.0053

ANEXO D

DADOS GERAIS DO MERCADO AUDIOVISUAL BRASILEIRO 2002 A 2018

ANEXO E

INCENTIVOS DE GRUPOS ESTATAIS POR ANO

ANEXO F

MAIORES INVESTIDORES DE 2007 A 2017

ANEXO G

VALORES APORTADOS POR INCENTIVADOR/INVESTIDOR EM 2018

ANEXO H

MAIORES INVESTIDORES NO ANO DE 2019