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Comentários às Normas da Advocacia: Regulamento Geral do Estatuto da advocacia e da OAB, Súmulas e Provimentos – Vol. 2

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A obra que temos a satisfação de apresentar é o resultado de uma iniciativa inédita – e ousada - da OAB-PR.

O Brasil é o país do mundo com o maior número de advogados, proporcionalmente; em breve o país contará com um milhão e quinhentos mil advogados. Aqui também funciona um Poder Judiciário com números impressionantes de trinta milhões de sentenças por ano, com quase vinte mil magistrados. Independentemente dos que estão a revelar – se algo positivo ou negativo –, os números impressionam.

A advocacia está no centro da atividade jurisdicional brasileira, inclusive por disposição expressa do art. 133 da Constituição Federal. E começando exatamente pela Constituição, há um conjunto relevante de normas que orientam a advocacia no Brasil. Não apenas a advocacia, mas também, em boa medida, a própria atividade jurisdicional. São normas fundamentais para compreender o quadro institucional do país. A propósito, a defesa da ordem jurídica do Estado democrático de direito é uma obrigação legal expressa da OAB, prevista na Lei 8.906/94 – O Estatuto da Advocacia.

A partir da constatação dessa realidade, por ocasião da celebração dos 35 anos de vigência da Constituição Brasileira, e da grande contribuição da advocacia para a longevidade da democracia brasileira é que surgiu a ideia dos “Comentários às normas da advocacia”. Identificar, selecionar e comentar os principais dispositivos que disciplinam a advocacia brasileira e, para reiterar, a própria atividade jurisdicional. Trata-se da obra mais abrangente já publicada sobre o tema, que reúne autores com formação e atuação para as normas e assuntos selecionados. A renomada Editora Thoth acreditou na ideia.

E é possível dizer que deu certo.

Aqui estão 300 autores de quase 370 textos. Por iniciativa da OAB-PR, a advocacia e a academia do Paraná deram significativa contribuição, mas a obra conta com autores e autoras de quase todos os Estados, com uma participação plural, que reflete a diversidade e multiplicidade da experiência de profissionais que militam tanto na advocacia como na docência, constituindo-se em verdadeiro guia para a aplicação e interpretação das normas que disciplinam a profissão.  

Para sistematizar centenas de textos, em um universo multifacetado, a obra foi dividida em três volumes. No primeiro volume, são comentados os dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto da Advocacia. No segundo, todo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e uma criteriosa seleção de Súmulas e Provimentos do Conselho Federal que merecem comentários de autores especializados. Por fim, no terceiro, o Código de Ética e Disciplina da OAB e textos especiais sobre a advocacia.

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Autores: Luiz Fernando Casagrande Pereira , Marilena Indira Winter , Marion Bach

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A obra que temos a satisfação de apresentar é o resultado de uma iniciativa inédita – e ousada - da OAB-PR.

O Brasil é o país do mundo com o maior número de advogados, proporcionalmente; em breve o país contará com um milhão e quinhentos mil advogados. Aqui também funciona um Poder Judiciário com números impressionantes de trinta milhões de sentenças por ano, com quase vinte mil magistrados. Independentemente dos que estão a revelar – se algo positivo ou negativo –, os números impressionam.

A advocacia está no centro da atividade jurisdicional brasileira, inclusive por disposição expressa do art. 133 da Constituição Federal. E começando exatamente pela Constituição, há um conjunto relevante de normas que orientam a advocacia no Brasil. Não apenas a advocacia, mas também, em boa medida, a própria atividade jurisdicional. São normas fundamentais para compreender o quadro institucional do país. A propósito, a defesa da ordem jurídica do Estado democrático de direito é uma obrigação legal expressa da OAB, prevista na Lei 8.906/94 – O Estatuto da Advocacia.

A partir da constatação dessa realidade, por ocasião da celebração dos 35 anos de vigência da Constituição Brasileira, e da grande contribuição da advocacia para a longevidade da democracia brasileira é que surgiu a ideia dos “Comentários às normas da advocacia”. Identificar, selecionar e comentar os principais dispositivos que disciplinam a advocacia brasileira e, para reiterar, a própria atividade jurisdicional. Trata-se da obra mais abrangente já publicada sobre o tema, que reúne autores com formação e atuação para as normas e assuntos selecionados. A renomada Editora Thoth acreditou na ideia.

E é possível dizer que deu certo.

Aqui estão 300 autores de quase 370 textos. Por iniciativa da OAB-PR, a advocacia e a academia do Paraná deram significativa contribuição, mas a obra conta com autores e autoras de quase todos os Estados, com uma participação plural, que reflete a diversidade e multiplicidade da experiência de profissionais que militam tanto na advocacia como na docência, constituindo-se em verdadeiro guia para a aplicação e interpretação das normas que disciplinam a profissão.  

Para sistematizar centenas de textos, em um universo multifacetado, a obra foi dividida em três volumes. No primeiro volume, são comentados os dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto da Advocacia. No segundo, todo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e uma criteriosa seleção de Súmulas e Provimentos do Conselho Federal que merecem comentários de autores especializados. Por fim, no terceiro, o Código de Ética e Disciplina da OAB e textos especiais sobre a advocacia.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADORES

ORGANIZADOR

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO


REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB


ART. 1º

ART. 2º

ART. 3º

ART. 4º

ART. 5º

ART. 6º

ART. 7º

ART. 8º

ART. 9º

ART. 10º

ART. 11º

ART. 12º

ART. 14º

ART. 15º

ART. 17º

ART. 18º

ART. 19º

ART. 18º

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ART. 22º

ART. 23º

ART. 24º

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ART. 24º-B

ART. 25º

ART. 26º

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ART. 28º

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ART. 30º

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ART. 40º

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ART. 128º-A

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ART. 146º

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ART. 148º

ART. 149º

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ART. 154º

ART. 155º

ART. 156º

ART. 156º-A

ART. 156º-B

ART. 156º-C

ART. 156º-D

ART. 157º

ART. 158º


SÚMULAS E PROVIMENTOS


Comentários à Súmula N. 04/2012/COP

Comentários à Súmula N. 05/2012/COP

Comentários à Súmula N. 06/2018/COP

Comentários à Súmula N. 09/2019/COP

Comentários à Súmula N. 10/2019/COP

Comentários à Súmula N. 11/2019/COP

Comentários à Súmula N. 12/2020/COP

Comentários ao Provimento N. 83/1996

Comentários ao Provimento N. 112/2006

Comentários ao Provimento N. 114/2006

Comentários ao Provimento N. 146/2011

Comentários ao Provimento N. 162/2015

Comentários ao Provimento N.164/2015

Comentários ao Provimento N. 169/2015

Comentários ao Provimento N. 170/2016

Comentários ao Provimento N. 188 de 2018

Comentários ao Provimento N. 196/2020

Comentários ao Provimento N. 204/2021

Comentários ao Provimento N. 205/2021

Comentários ao Provimento N. 216/2023

Comentários ao Provimento N. 219/2023

ISBN 978-65-5959-637-9
Dimensões 23 x 15.5 x 6
Tipo do Livro Impressão
Páginas 813
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Novembro/2023
  1. Luiz Fernando Casagrande Pereira
    Advogado. Doutor e Mestre (UFPR). Diretor da OAB Paraná (2022-2024).
  2. Marilena Indira Winter
    Advogada. Doutora e Mestre (UFPR). Professora da PUC/PR. Presidente da OAB Paraná (2022-2024).
  3. Doutora em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em Direito do Estado (UFPR). Especialista em Direito Penal e Processo Penal (UNICURITIBA). Professora de Direito Penal na graduação e pós-graduação. Advogada Criminalista. Conselheira Estadual da OAB/PR. Autora de diversos livros e artigos na área do Direito Penal. Diretora da OAB Paraná  (2022--2024).

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