Comentários às Normas da Advocacia: Constituição Federal, Estatuto da Advocacia e OAB – Vol. 1

*Previsão de envio a partir do dia 01/12/2023

A obra que temos a satisfação de apresentar é o resultado de uma iniciativa inédita – e ousada - da OAB-PR.

O Brasil é o país do mundo com o maior número de advogados, proporcionalmente; em breve o país contará com um milhão e quinhentos mil advogados. Aqui também funciona um Poder Judiciário com números impressionantes de trinta milhões de sentenças por ano, com quase vinte mil magistrados. Independentemente dos que estão a revelar – se algo positivo ou negativo –, os números impressionam.

A advocacia está no centro da atividade jurisdicional brasileira, inclusive por disposição expressa do art. 133 da Constituição Federal. E começando exatamente pela Constituição, há um conjunto relevante de normas que orientam a advocacia no Brasil. Não apenas a advocacia, mas também, em boa medida, a própria atividade jurisdicional. São normas fundamentais para compreender o quadro institucional do país. A propósito, a defesa da ordem jurídica do Estado democrático de direito é uma obrigação legal expressa da OAB, prevista na Lei 8.906/94 – O Estatuto da Advocacia.

A partir da constatação dessa realidade, por ocasião da celebração dos 35 anos de vigência da Constituição Brasileira, e da grande contribuição da advocacia para a longevidade da democracia brasileira é que surgiu a ideia dos “Comentários às normas da advocacia”. Identificar, selecionar e comentar os principais dispositivos que disciplinam a advocacia brasileira e, para reiterar, a própria atividade jurisdicional. Trata-se da obra mais abrangente já publicada sobre o tema, que reúne autores com formação e atuação para as normas e assuntos selecionados. A renomada Editora Thoth acreditou na ideia.

E é possível dizer que deu certo.

Aqui estão 300 autores de quase 370 textos. Por iniciativa da OAB-PR, a advocacia e a academia do Paraná deram significativa contribuição, mas a obra conta com autores e autoras de quase todos os Estados, com uma participação plural, que reflete a diversidade e multiplicidade da experiência de profissionais que militam tanto na advocacia como na docência, constituindo-se em verdadeiro guia para a aplicação e interpretação das normas que disciplinam a profissão.  

Para sistematizar centenas de textos, em um universo multifacetado, a obra foi dividida em três volumes. No primeiro volume, são comentados os dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto da Advocacia. No segundo, todo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e uma criteriosa seleção de Súmulas e Provimentos do Conselho Federal que merecem comentários de autores especializados. Por fim, no terceiro, o Código de Ética e Disciplina da OAB e textos especiais sobre a advocacia.

GESTÃO 2022/2024

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADORES

ORGANIZADOR

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ART. 5º

ART. 94

ART. 103

ART. 133

ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB

ART. 1º

ART. 2º

ART. 2º-A

ART. 3º

ART. 3º-A

ART. 4º

ART. 5º

ART. 6º 

ART. 7º

ART. 7º-A

ART. 7º-B

ART. 8º

ART. 9º

ART. 10º

ART. 11º

ART. 12º

ART. 13º

ART. 14º

ART. 15º

ART. 16º

ART. 17º

ART. 17º-A

ART. 17º-B

ART. 17º-A

ART. 17º-B

ART. 18º

ART. 19º

ART. 20º

ART. 21º

ART. 22º

ART. 22º-A

ART. 23º

ART. 24º

ART. 24º-A

ART. 25º

ART. 25º-A

ART. 26º

ART. 27º

ART. 28º

ART. 29º

ART. 30º

ART. 31º

ART. 32º

ART. 33º

ART. 34º

ART. 35º

ART. 36º

ART. 37º

ART. 38º

ART. 39º

ART. 40º

ART. 41º

ART. 42º

ART. 43º

ART. 44º

ART. 45º

ART. 46º

ART. 47º

ART. 48º

ART. 49º

ART. 50º

ART. 51º

ART. 52º

ART. 53º

ART. 54º

ART. 55º

ART. 56º

ART. 57º

ART. 58º

ART. 59º

ART. 60º

ART. 61º

ART. 62º

ART. 63º

ART. 64º

ART. 65º

ART. 66º

ART. 67º

ART. 68º

ART. 69º

ART. 70º

ART. 71º

ART. 72º

ART. 73º

ART. 74º

ART. 75º

ART. 76º

ART. 77º

ART. 78º

ART. 79º

ART. 80º

ART. 81º

ART. 82º

ART. 83º

ART. 84º

ART. 85º

ART. 86º

ART. 87º