Em um momento de profunda tensão institucional, quando o Supremo Tribunal Federal enfrenta questionamentos sem precedentes sobre sua legitimidade, independência e conduta ética, esta obra coletiva reúne juristas, professores e advogados criminalistas de todo o Brasil para um debate necessário, rigoroso e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito. Nascida do congresso promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, em agosto de 2025, em pleno contexto do julgamento dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a obra percorre com profundidade os temas mais urgentes da pauta constitucional brasileira: os limites do ativismo judicial e da judicialização da política; o princípio do juiz natural e os riscos ao direito de defesa; a tipificação dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e seus desafios dogmáticos; a (des)proporcionalidade das penas aplicadas pelo STF; o tratamento da colaboração premiada; as prerrogativas da advocacia; e o necessário crivo de legitimidade da Suprema Corte.
Em um momento de profunda tensão institucional, quando o Supremo Tribunal Federal enfrenta questionamentos sem precedentes sobre sua legitimidade, independência e conduta ética, esta obra coletiva reúne juristas, professores e advogados criminalistas de todo o Brasil para um debate necessário, rigoroso e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito. Nascida do congresso promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, em agosto de 2025, em pleno contexto do julgamento dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a obra percorre com profundidade os temas mais urgentes da pauta constitucional brasileira: os limites do ativismo judicial e da judicialização da política; o princípio do juiz natural e os riscos ao direito de defesa; a tipificação dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e seus desafios dogmáticos; a (des)proporcionalidade das penas aplicadas pelo STF; o tratamento da colaboração premiada; as prerrogativas da advocacia; e o necessário crivo de legitimidade da Suprema Corte.
Sobre o Autor
Prefácio
CAPÍTULO 1
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
1.1 Direitos fundamentais e o dever do sigilo na Inteligência Artificial
CAPÍTULO 2
GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA POR PROGRAMAS DE INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL NO BRASIL
2.1 A Inteligência Artificial em benefício da Administração Pública e do
cidadão
2.2 Inteligência Artificial na tributação
2.3 A Inteligência Artificial na ordem econômica & direitos fundamentais
da pessoa humana
CAPÍTULO 3
GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA POR PROGRAMAS DE INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL EM OUTROS PAÍSES
3.1 Nos Estados Unidos da América
3.2 No Chile
3.3 Na Argentina
3.4 Na Espanha
3.5 No Brasil
3.6 Análise de gestão de cumprimento voluntário das obrigações
tributárias por IA no Brasil
CAPÍTULO 4
GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA POR PROGRAMAS DE IA NO ESTADO
DO PARANÁ
4.1 Lei de Proteção de Dados da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná
4.2 Gestão de fiscalização por programas de IA
4.3 Gestão de cumprimento voluntário das obrigações tributárias por IA
no Estado do Paraná
Referências
| ISBN | 978-65-5113-659-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 222 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2026 |
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Advogado. Professor de Processo Penal do Centro Universitário Curitiba. Coordenador da pós-graduação em Direito e Processo Penal da Escola Paranaense de Direito. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Especialista em Advocacia Criminal pela Universidade Cândido Mendes.
Advogada criminalista. Mestra em Direito (UFPR). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (IDP). Especialista em Ministério Público e Estado Democrático (UNIBRASIL). Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB/PR.
Advogado. Doutor e Mestre (UFPR). Diretor da OAB Paraná (2022-2024).
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial pela Universidad Castilla-La Macha, Toledo/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Coordenadora Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM/PR). Presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR. Advogada Criminal. ([email protected]).
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pelo IDPEE - Coimbra e IBCCRIM; Garantías constitucionales de la investigación y la prueba en el proceso pela Universidad de Castilla-La Mancha; Crimen organizado, corrupción y terrorismo pela Universidade de Salamanca. Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Professor de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da PUC/PR. Professor da Pós-Graduação em Direito no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) e da Unicesumar. Advogado criminalista no escritório Walter Bittar & Advogados Associados. [email protected].
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