Conteúdo e Limites da Liberdade Religiosa no Ambiente Acadêmico Administrado Por Organizações Confessionais

*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2025

Quais são os conteúdos e os limites da liberdade religiosa no ambiente administrado por organizações religiosas? O desafio enfrentado por esta obra é precisamente este: analisar o exercício do direito fundamental à liberdade religiosa no universo acadêmico administrado por organizações confessionais, nos aspectos envolvendo a liberdade de cátedra e de pesquisa, as atividades artísticas e culturais, e a utilização de liturgias e de símbolos. Trata-se, pois, de obra acadêmica e doutrinária única, realizada com denso e rigoroso estudo de Direito Comparado entre os ordenamentos jurídicos do Brasil e da Espanha, destinada a aportar contribuições para a compreensão do direito à liberdade religiosa nas suas dimensões objetiva e subjetiva no ambiente acadêmico, tema em constante efervescência na sociedade contemporânea. Leitura fundamental de caráter teórico e prático, direcionada tanto a pesquisadores e a profissionais do Direito quanto a gestores de instituições confessionais.

SOBRE O AUTOR 

AGRADECIMENTOS 

PRÓLOGO 

PREFÁCIO 

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1

LIBERDADE RELIGIOSA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA – ORIGENS E DESENVOLVIMENTO NAS ESFERAS FILOSÓFICA, POLÍTICA E 

JURÍDICA OCIDENTAL 

1 Notas sobre a relação Estado, Igreja e Religião – do fundamento divino ao poder secular “dê a César o que é de César”

1.1 Os processos de secularização – “desdivinização do Universo e a dessacralização da Política” 

1.2 O despontar do Estado Laico – a laicização e suas principais manifestações

1.3 Modelos de relação Igreja e Estado no Constitucionalismo Contemporâneo 

1.3.1 “Wall of separation” dos Estados Unidos e o “laicismo” francês 

1.3.2 Modelo de cooperação: um olhar sobre a Alemanha e a Itália

1.3.3 Modelo de confessionalidade: o percurso do “Act of Supremacy” 

1.4 Liberdade Religiosa como Direito Fundamental no Direito Internacional 

1.5 Proteção e consagração da liberdade religiosa no direito internacional 

1.5.1 Liberdade religiosa no Sistema Universal da ONU e a garantia de neutralidade 

1.5.2 Liberdade religiosa no sistema europeu 

1.5.3 Liberdade religiosa no sistema interamericano

CAPÍTULO 2 

LIBERDADE RELIGIOSA E O DEVER DE NEUTRALIDADE DO ESTADO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E ESPANHOLA 

2.1 Liberdade religiosa na Espanha 

2.1.1 Processo de constitucionalização da liberdade religiosa na Espanha: antecedentes históricos e contemporâneos 

2.1.2 Relação entre Estado, Igreja e religião na Constituição de 1978: conteúdo e alcance do dever de neutralidade estatal 

2.1.3 Liberdade religiosa como direito fundamental na Constituição Espanhola 

2.1.4 Dimensão objetiva e subjetiva da liberdade religiosa na Constituição Espanhola

2.1.5 Titularidade do direito à liberdade religiosa

2.2 Na seara dos limites da liberdade religiosa 

2.2.1 O alcance do limite da segurança pública 

2.2.2 Medidas restritivas da liberdade religiosa em tempos de calamidade sanitária 

2.2.3 A “ortodoxia” do limite da moralidade pública 

2.3 Marco regulatório da assinatura de religião nos centros educativos da Espanha

2.3.1 Admissão dos professores da assinatura de religião: critérios objetivos e subjetivos 

2.3.2 Centros educativos com ideário próprio 

2.3.3 “Deus me vê”: professores em instituições com ideário próprio

2.3.4 Direitos dos estudantes: a formação religiosa e moral 

2.3.5 Acordos da Espanha com a Santa Sé e seus impactos 

2.4 Liberdade religiosa na República Federativa do Brasil 

2.4.1 O processo de constitucionalização da liberdade religiosa e do respectivo dever de neutralidade estatal – da Carta Imperial até a Constituição Federal de 1988 

2.4.2 Relação entre Estado, Igreja e religião na Constituição de 1988 – conteúdo e alcance do dever de neutralidade estatal 

2.4.3 Liberdade religiosa como direito fundamental na Constituição de 1988 

2.4.4 Direitos subjetivos individuais da liberdade religiosa

2.4.5 Direitos subjetivos das Igrejas

2.4.6 Vetor objetivo da liberdade religiosa 

2.4.7 Uma visão geral sobre a liberdade religiosa na ótica do Supremo Tribunal Federal 

2.4.7.1 Ensino religioso nas escolas públicas do Brasil 

2.4.7.2 A liberdade religiosa e os dias de guarda 

2.4.7.3 Liberdade religiosa e o sacrifício de animais em rituais religiosos

2.4.7.4 Liberdade religiosa e missões em terras indígenas 

2.4.7.5 Julgamentos em curso no Supremo Tribunal Federal 

2.5 Na seara dos limites e das restrições aos direitos fundamentais: noções preliminares e de caráter introdutório

2.5.1 Na seara dos limites e das restrições à liberdade religiosa no Brasil

2.5.2 Acordo Brasil-Santa Sé 

2.6 Conclusões parciais e comparativas entre Brasil e Espanha 

CAPÍTULO 3 

A LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO CONFESSIONAL 

3.1 Conceito, natureza e características de uma Instituição de Ensino Superior no Brasil 

3.1.1 Conceito, natureza e características de uma Instituição de Ensino Superior na Espanha 

3.2 Obrigações das IES na condição de pessoas jurídicas 

3.3 A garantia constitucional da autonomia universitária: direito fundamental, liberdade econômica e poder de autorregulamentação 

3.3.1 Autonomia universitária na Espanha 

3.4 Configuração organizacional-administrativa das IES de natureza confessional 

3.5 O paradoxo do ensino superior confessional subvencionado pelo Estado: natureza pública ou privada 

3.5.1 O ensino concertado na Espanha: um modelo aproximado do sistema brasileiro 

3.6 Liberdade religiosa: sua dupla dimensão nas Instituições de Ensino Superior confessional 

3.6.1 Livre exercício de culto 

3.6.2 Uso de imagens e de símbolos

3.6.3 Proselitismo 

3.6.4 Eventos formativos e artísticos de cunho confessional para professores, funcionários e alunos 

3.6.5 Disciplinas obrigatórias de caráter religioso/confessional nas instituições educacionais católicas 

3.7 Conflitos entre a Instituição de Ensino Superior Confessional e as posições subjetivas conexas à liberdade religiosa de estudantes, professores 

e funcionários 

3.7.1 Liberdade de cátedra 

3.7.2 Direito dos alunos e professores a espaços acadêmicos aconfessionais e à educação laica 

CAPÍTULO 4 

APONTAMENTOS CONCLUSIVOS SOBRE O CONTEÚDO E OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE ACADÊMICO 

CONFESSIONAL DO BRASIL E DA ESPANHA 

REFERÊNCIAS