Contrato em Crise: Caminhos para a Renegociação de Contratos de Commodities a Termo

Como renegociar contratos em meio ao caos? Calamidades climáticas, pandemias, conflitos internacionais. O mundo mudou — e com ele, os contratos. Neste livro, Sthéfany Bellan propõe uma reflexão profunda e ousada sobre a renegociação de contratos de commodities a termo em cenários de crise. A obra parte de casos reais e recentes, como a pandemia de COVID-19 e as enchentes no Rio Grande do Sul, para investigar os impactos jurídicos de eventos imprevisíveis em contratos de alto risco e valor econômico. A autora oferece uma abordagem clara e atual, sustentada na teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico e no princípio da boa-fé objetiva. Ao questionar a rigidez tradicional do pacta sunt servanda, ela propõe caminhos jurídicos viáveis para preservar o equilíbrio contratual, mesmo em situações extremas.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

CONTRATOS E SUAS PECULIARIEDADES

1.1 Contrato como gênero do negócio jurídico: fato jurídico e ato-fato

1.1.1 Negócio jurídico e seus elementos

1.1.2 Conceito de liberdade

1.1.3 Autonomia privada

1.1.4 Planos do negócio jurídico

1.2 Princípios sociais: a base para nova hermenêutica interpretativa dos contratos

1.2.1 Boa fé objetiva

1.2.2 Função social do contrato

1.2.3 Eficácia Interna da função social do contrato

1.3 A necessária classificação dos contratos

1.3.1 Comutativos e aleatórios: contratos a termo

CAPÍTULO 2

O INADIMPLEMENTO DOS CONTRATOS

2.1 Violação positiva do contrato

2.2 Das Obrigações pré contratuais e pós contratuais

2.3 O Fim do contrato

2.3.1 Resilição

2.3.2 Da Resolução do contrato

2.4 Do Equilíbrio contratual

2.4.1 Teorias oriundas do desequilíbrio: da rebus sic stantibus à hardship

2.4.2 Teoria da base objetiva do negócio: resposta germânica ao desequilíbrio dos contratos

2.4.3 Teoria da imprevisão: resposta francesa ao desequilíbrio dos contratos

2.4.4 Teoria da excessiva onerosidade: resposta italiana ao desequilíbrio dos contratos

2.5 A revisão dos contratos e o Art. 317 e 478 do código civil

2.6 Dirigismo contratual para além dos contatos de consumo

2.7 Aplicação da teoria da imprevisão aos contratos aleatórios

CAPÍTULO 3

O CONTRATO A TERMO NO AGRONEGÓCIO

3.1 O Mercado e o contrato a termo e futuro

3.2 Breves comentários à cédula de produto rural (CPR)

3.3 A Quebra dos contratos de commodities a termo

3.4 A possibilidade da renegociação dos contratos de commodities a termo à luz da teoria da quebra da base objetiva e de boa-fé objetiva

3.5 O dever de renegociar

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS