A vida a dois também se escreve com cláusulas, pactos e princípios jurídicos. Em tempos de transformação nas relações humanas, o amor e o afeto passaram a dialogar com o Direito de forma cada vez mais clara, consciente e segura.Contratualização das Relações Conjugais é uma obra inovadora, que propõe uma leitura moderna, profunda e prática sobre como os vínculos afetivos vêm sendo regulados juridicamente – do contrato de namoro aos pactos antenupciais, das cláusulas de fidelidade à previsão de multas em caso de traição.Com sólida base doutrinária e atenção à jurisprudência mais atual, o autor Felipe Cunha de Almeida — professor, advogado e parecerista — apresenta os fundamentos teóricos, os limites constitucionais e os desafios práticos da contratualização no Direito de Família.
A vida a dois também se escreve com cláusulas, pactos e princípios jurídicos. Em tempos de transformação nas relações humanas, o amor e o afeto passaram a dialogar com o Direito de forma cada vez mais clara, consciente e segura.Contratualização das Relações Conjugais é uma obra inovadora, que propõe uma leitura moderna, profunda e prática sobre como os vínculos afetivos vêm sendo regulados juridicamente – do contrato de namoro aos pactos antenupciais, das cláusulas de fidelidade à previsão de multas em caso de traição.Com sólida base doutrinária e atenção à jurisprudência mais atual, o autor Felipe Cunha de Almeida — professor, advogado e parecerista — apresenta os fundamentos teóricos, os limites constitucionais e os desafios práticos da contratualização no Direito de Família.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONTRATO E DAS RELAÇÕES CONJUGAIS
1 Solidariedade
CAPÍTULO 2
CONTRATOS
1 Contratos típicos, atípicos e mistos
1.1 Contrato como fonte das obrigações
1.2 Função social e econômica do contrato
1.3 Contrato e ato jurídico perfeito
1.4 Contratos existenciais
CAPÍTULO 3
PRINCÍPIOS DO DIREITO DOS CONTRATOS
1 Autonomia privada
1.1 O artigo 1.513 do Código Civil
2 Boa-fé objetiva
3 Função social do contrato
4 Cláusula rebus sic stantibus
CAPÍTULO 4
PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL E OS CONTRATOS
1 Plano da existência
1.1 Plano da validade
1.2 Plano da eficácia
CAPÍTULO 5
A CONTRATUALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES AFETIVAS
1 Princípio da afetividade
2 Contrato de namoro
3 Pacto antenupcial, contrato de união estável e cláusulas contratuais
3.1 Cláusula de infidelidade
3.2 Multa por traição
3.3 Cláusula de não indenizar
4 Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial
5 Alguns casos famosos relatados pela mídia
6 Regime de bens na proposta de reforma do Código Civil de 2002
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-259-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 107 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | agosto/2025 |
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Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado e parecerista, com atuação no direito privado e processual civil. Especialista em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito Processual Civil. Autor de diversos livros, capítulos de livros e artigos jurídicos. Associado ao IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil e ao IBDFAM. - Instituto Brasileiro de Direito de Família. É professor de graduação na FACCAT e de diversos cursos de Pós-Graduação, Coordenador de cursos e integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS.
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