Cultura Digital, Constrastes Institucionais Normativos e Tensões Entre Poderes: Um Aprendizado Pós-Pandêmico

*Previsão de envio a partir do dia 13/10/2024

No final de 2019 a China foi palco do surgimento de um vírus (SARS-CoV-2) até então desconhecido pela comunidade científica, causa dor de uma doença (covid-19) de elevado potencial de contaminação e letalidade, que se alastrou rapidamente culminando na eclosão de uma pandemia. Esta obra analisou a experiência obtida durante o enfrentamento desta crise sanitária no Brasil, com seus erros e acertos, visando legar um aprendizado pós-pandêmico que possa ser usado como guia útil em casos de eventuais situações similares.

SOBRE A AUTORA 

LISTA DE ABREVIATURAS 

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1

OS ENTRAVES QUE PERMEIAM O EFETIVO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19 COMO FORMA DE ENCONTRAR SOLUÇÕES EFICAZES PARA O SEU ENFRENTAMENTO 

1.1 As tensões evidenciadas no universo normativo emergencial de enfrentamento à pandemia causada pela covid-19 

1.1.1 As tensões observadas no Brasil decorrentes da edição de normas genéricas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da pandemia da covid-19 

1.1.2 As tensões normativas no âmbito nacional como causa de conflitos internos durante o enfrentamento da pandemia da covid-19 

1.1.3 As tensões decorrentes da edição de normas sem lastro científico no Brasil durante a pandemia da covid-19 

1.2 Os contrastes entre as condutas praticadas pelos atores envolvidos no enfrentamento da pandemia causada pela covid-19 

1.2.1 Os contrastes de conduta entre atores estatais durante a pandemia causada pela covid-19 

1.2.2 Os contrastes de atuação observados entre atores não estatais durante a pandemia provocada pelo SARS-CoV-2

1.2.3 Os contrastes evidenciados na atuação dos blocos econômicos no tocante ao enfrentamento da pandemia da covid-19 

1.3 O manejo indevido da cultura digital como fator dificultador ao efetivo enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela pandemia da covid-19

1.3.1 O acesso a informações incorretas como obstáculo para o enfrentamento da pandemia

1.3.2 A divulgação de fake news como fator dificultador da conscientização populacional na contenção da pandemia 

1.3.3 A propagação de fake news no contexto da pandemia da covid-19 como causa contributiva para o caos na saúde coletiva 

CAPÍTULO 2

OS POSSÍVEIS CAMINHOS A SEREM TRILHADOS PARA CONTORNAR OS DIVERSOS CONFLITOS SURGIDOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

2.1 A implantação de um universo normativo emergencial coerente capaz de regulamentar as condutas a serem adotadas no combate à pandemia como formaw de minimizar as tensões dela decorrentes 

2.1.1 A necessidade de implantação de normas em âmbito internacional objetivando regularizar de modo uniforme as condutas a serem adotadas no combate à pandemia 

2.1.2 A aplicação das competências instituídas pelo modelo federativo como forma de compatibilizar a normativa de enfrentamento à covid-19 

2.1.3 A implantação de normas destinadas ao enfrentamento uniforme da pandemia da covid-19 pelos blocos econômicos 

2.2 A necessidade de uniformização das condutas praticadas pelos diversos atores como forma de viabilizar o enfrentamento eficaz da pandemia causada pela covid-19

2.2.1 A relevância do estabelecimento de coerência na conduta praticada pelos diversos atores no enfrentamento da pandemia 

2.2.2 A ênfase ao desenvolvimento de ações que se mostraram eficazes como forma de propiciar uma atuação positiva durante a crise sanitária causada pela covid-19

2.2.3 A importância da coibição de atuações que se revelaram indesejadas como forma de garantir um enfrentamento efetivo da crise pandêmic

2.3 A implantação de uma cultura digital institucional cooperativa voltada à propagação de informações fidedignas em tempos pandêmicos como forma de criar um espaço jurídico que prime por sua relevância nessas situações 

2.3.1 A necessidade de imposição de limites ao uso da cultura digital como ferramenta de disseminação de informações durante a pandemia 

2.3.2 A necessidade de combater a propagação de fake news como forma de assegurar a propagação verídica de informações na pandemia

2.3.3 A necessidade de criação de um espaço jurídico destinado à implantação da cultura digital institucional cooperativa visando à propagação de informações verídicas em tempos de pandemia

CAPÍTULO 3

A SUPERAÇÃO DOS ENTRAVES RESULTANTES DOS CONFLITOS EVIDENCIADOS NO UNIVERSO NORMATIVO EMERGENCIAL, DIVERGÊNCIAS ENTRE ATORES E USO INDEVIDO DA CULTURA DIGITAL COMO FORMA DE PERMITIR UM ENFRENTAMENTO EFICAZ DA PANDEMIA DE COVID-19 

3.1 A superação dos contrastes evidenciados no universo normativo emergencial de enfrentamento à covid-19 como forma de viabilizar uma atuação combativa

uniforme 

3.1.1 O Direito Constitucional Multinível como ferramenta para o enfrentamento da pandemia em âmbito internacional

3.1.2 O Federalismo Cooperativo como instrumento de enfrentamento à pandemia em âmbito nacional 

3.1.3 A dimensão humanista como fator contributivo ao enfrentamento da pandemia da covid-19

3.2 A superação das tensões entre atores operantes na pandemia da covid-19 como forma de conferir efetividade ao cumprimento das normas 

3.2.1 O aporte do Sistema Único de Saúde (SUS) como contribuição para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19 

3.2.2 O desempenho da rede privada de saúde como agente complementar no combate à crise sanitária causada pela covid-19

3.2.3 A atuação da sociedade civil brasileira em cumprimento de seu dever cívico de agir com respeito à normativa emergencial de enfrentamento à pandemia destinada à preservação do bem-estar coletivo

3.3 A necessidade de criação de um espaço jurídico a ser ocupado pela cultura digital institucional cooperativa em tempos de crise sanitária como um legado pós-pandêmico

3.3.1 O reconhecimento da cultura digital institucional cooperativa como alternativa viável ao enfrentamento de futuras pandemias 

3.3.2 A cultura digital institucional cooperativa como ferramenta para garantir a propagação de informação fidedigna em tempos pandêmicos 

3.3.3 A criação de um espaço jurídico destinado à implementação da cultura digital institucional cooperativa em tempos pandêmicos 

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS