Direito e religião: estudos iniciais

A presente coletânea de artigos é fruto das reflexões havidas no âmbito do primeiro módulo do Grupo de Estudos em Direito e Religião do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ-UFSC), bem como primeira turma da disciplina “Direito e Religião” no Programa de Pós-Graduação em Direito de referida instituição (PPGD-UFSC). Ambas as atividades, iniciadas e ocorridas ao longo deste ano de 2019, abertas a toda a comunidade universitária e congregando alunos de graduação e de pós-graduação em direito, bem como de outros cursos e programas, buscaram iniciar os debates em torno dos muitos e mais variados assuntos ligados a esse tema.O intuito da iniciativa, alinhada à linha de pesquisa “Historicismo, conhecimento crítico e subjetividade” do PPGD-UFSC, é justamente o de perceber os diversos níveis de diálogo e interface entre o discurso religioso e o discurso jurídico, bem como suas implicações na formação do fenômeno jurídico ao longo dos tempos. Assim, nesse sentido, os estudos se ocuparam de apresentar as ligações entre religião, epistemologia, linguagem, ritualística e história do direito, de refletir acerca da estrutura religiosa da forma da lei moderna, de analisar a relação entre misticismo, magia e direito, de entender as representações iconográficas religiosas do direito e da justiça, bem como de estudar a laicidade do Estado ante as questões de representatividade e tolerância religiosa. Tratam-se de temas e abordagens de fundamental importância para a compreensão do fenômeno jurídico em todos os seus níveis de complexidade, mas que não vem recebendo a devida atenção da academia no Brasil. Neste volume, são registrados os primeiros esforços cognitivos – sem tom confessional e sem dar espaço ao proselitismo - de alguns dos participantes do grupo de estudos e da disciplina ministrada, os quais esperam contribuir para a ampliação do debate em torno do tema.

SOBRE O ORGANIZADOR
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
Andrey José Taffner Fraga 
Caetano Dias Corrêa 
O CALVINISMO E A GÊNESE DO SISTEMA FEDERALISTA
Introdução: o problema da origem
1 Contexto e abordagem metodológica
2 Os puritanos na América do Norte
3 A base teológica do sistema federalista
Reflexões finais
Referências

CAPÍTULO 2
Ana Luiza de Oliveira Alphonse 
Julia Farah Scholz 
ASPECTOS SEMIÓTICOS E JURÍDICOS DA LAICIDADE NO BRASIL
Introdução
1 Breve contextualização da  transição  do  confessionalismo  à  laicidade
1.1 Compreensão e origem dos termos laicidade e secularização
1.2 Aspectos históricos relacionados à desvinculação do Estado e da igreja
1.2.1 A separação entre Estado e igreja na Europa
1.2.2 O Estado Laico no Brasil
2 Expressões da laicidade: excludente, radical, combativa ou neutra, tolerante, imparcial e plural
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Larissa da Luz 
AS RAÍZES DA CONCILIAÇÃO NO DIREITO CANÔNICO
Introdução
1 Direito canônico
2 Raízes da conciliação no direito canônico
3 O instituto da conciliação
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4
Rodrigo de Abreu 
Sâmia Mônica Fortunato 
DEUS NA SALA DE AUDIÊNCIAS: O USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO AMBIENTE JUDICIÁRIO
Introdução
1 Laicidade, secularismo e liberdade religiosa
2 O Estado Laico na Constituição Federal de 1988
3 Símbolos religiosos no poder judiciário
Considerações finais
Referências