O processo penal está se modernizando e se adequando às normais constitucionais. Dentro desse contexto, a investigação criminal é um dos assuntos mais importantes e que está passando por um momento de muitas transformações e atualizações. Imperioso se faz a análise da investigação defensiva, tema novo e de extrema relevância para a atuação dos profissionais do direito que atuam na seara penal, especialmente para advogados e delegados de polícia. Essa obra traz uma visão inovadora e relevante na análise da investigação defensiva, especialmente em relação à análise da legitimidade para sua realização.
O processo penal está se modernizando e se adequando às normais constitucionais. Dentro desse contexto, a investigação criminal é um dos assuntos mais importantes e que está passando por um momento de muitas transformações e atualizações. Imperioso se faz a análise da investigação defensiva, tema novo e de extrema relevância para a atuação dos profissionais do direito que atuam na seara penal, especialmente para advogados e delegados de polícia. Essa obra traz uma visão inovadora e relevante na análise da investigação defensiva, especialmente em relação à análise da legitimidade para sua realização.
Sobre o Autor
Apresentação
Introdução
Capítulo 1 – DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
1.1 A origem autoritária do código de processo penal brasileiro e a cizânia entre os direitos fundamentais e a legislação brasileira sobre a persecução penal
1.2 O Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli como teoria orientadora para um processo penal constitucional
1.3 O sistema acusatório como corolário de um processo penal constitucional e a figura do juiz de garantias
1.4 O princípio do devido processo legal e a devida investigação criminal
Capítulo 2 – DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
2.1 Do inquérito policial e seu novo paradigma
2.2 A investigação criminal como forma de banir os indesejáveis
Capítulo 3 – DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
3.1 As formas extraprocessuais de persecução penal e a importância da investigação defensiva
3.2 Legitimidade para realização da investigação defensiva
3.2.1 Legitimidade para realização da investigação defensiva durante a investigação preliminar
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5113-428-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 205 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | janeiro/2026 |
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Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente-SP. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente-SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia-MG (UFU). Professor de Processo Penal da Universidade de Uberaba-MG (UNIUBE). Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais.
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