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Justiça Restaurativa e Sistema Penal: A experiência da Cidade Autônoma de Buenos Aires, críticas e perspectivas para o Brasil

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O presente livro tem como foco o estudo da justiça restaurativa, especificamente da prática da mediação penal, adotada na Cidade Autônoma de Buenos Aires, capital federal da Argentina. O estudo empírico, realizado pelo autor, teve como foco a averiguação do funcionamento do sistema de justiça criminal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, que adota a justiça restaurativa como sistema anexo/completar ao sistema tradicional. A obra remete à reflexão acerca da possibilidade de adoção da justiça restaurativa no Brasil, não só em razão da crise que atravessa o sistema de justiça criminal brasileiro, da seletividade operada pelo sistema, da falta de protagonismo das partes no decorrer do processo criminal etc., mas, sobretudo, em razão da possibilidade de inclusão da justiça restaurativa no Novo Código de Processo Penal Brasileiro, por meio do Projeto de Lei n. 8.045/2010. O estudo apresentado no livro proporcionará profunda reflexão a respeito da Justiça Restaurativa no Brasil, possibilitando a construção crítica, a fim de traçar perspectivas para a implementação de um sistema de justiça que minimize os efeitos da atual justiça criminal tradicional.

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Autores: Cláudio Daniel de Souza

*Previsão de envio a partir do dia 16/07/2021


O presente livro tem como foco o estudo da justiça restaurativa, especificamente da prática da mediação penal, adotada na Cidade Autônoma de Buenos Aires, capital federal da Argentina. O estudo empírico, realizado pelo autor, teve como foco a averiguação do funcionamento do sistema de justiça criminal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, que adota a justiça restaurativa como sistema anexo/completar ao sistema tradicional. A obra remete à reflexão acerca da possibilidade de adoção da justiça restaurativa no Brasil, não só em razão da crise que atravessa o sistema de justiça criminal brasileiro, da seletividade operada pelo sistema, da falta de protagonismo das partes no decorrer do processo criminal etc., mas, sobretudo, em razão da possibilidade de inclusão da justiça restaurativa no Novo Código de Processo Penal Brasileiro, por meio do Projeto de Lei n. 8.045/2010. O estudo apresentado no livro proporcionará profunda reflexão a respeito da Justiça Restaurativa no Brasil, possibilitando a construção crítica, a fim de traçar perspectivas para a implementação de um sistema de justiça que minimize os efeitos da atual justiça criminal tradicional.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE GRÁFICOS

LISTA DE TABELAS

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL TRADICIONAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOÇÕES GERAIS

1.1 O sistema de justiça criminal no Brasil: observações preliminares

1.1.1 Os dados do INFOPEN e as petições recebidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos

1.2 As penas alternativas no Brasil: a duvidosa política criminal de desencarceramento no país

1.3 Justiça restaurativa como alternativa ao sistema de justiça criminal tradicio-nal

1.3.1 Aspectos teóricos acerca da justiça restaurativa e suas diferenças em relação ao sistema de justiça criminal tradicional

1.3.2 A prática da mediação vítima-ofensor


CAPÍTULO 2

A MEDIAÇÃO PENAL NA CIDADE AUTÔNOMA DE BUENOS AIRES: ESTUDO DE CASO 

2.1 Considerações sobre o direito penal e processual penal argentino e da Cidade Autônoma de Buenos Aires

2.2 Os meios alternativos de resolução de conflitos na Argentina

2.3 Os meios alternativos de resolução de conflitos na Cidade Autônoma de Buenos Aires

2.3.1 A mediação penal juvenil

2.4 A mediação penal para adultos: a criação do centro de mediación y métodos alternativos de abordaje y solución de conflictos e o desenvolvimento da prática restaurativa

2.4.1 Entrevistas realizadas na Cidade Autônoma de Buenos Aires com gestores do Centro de Mediação e Magistrados

2.4.2 Dados acerca do funcionamento da mediação penal na Cidade Autônoma de Buenos Aires


CAPÍTULO 3

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO

3.1 O Projeto de Lei N. 8.045/2010: o novo código de processo penal brasileiro e a inclusão da justiça restaurativa como forma alternativa de resolução de conflitos criminais

3.2 Aprendizados possíveis para o Brasil a partir do Caso Argentino 


CONSIDERAÇÕES FINAIS 

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-073-5
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 132
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Junho/2021
  1. Cláudio Daniel de Souzaclaudiodaniel.adv@gmail.com
    Mestre em Direito pela Universidade La Salle com pesquisa desenvolvida na Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. Graduado em Direito pela Universidade La Salle. Coordenador de pós-graduação lato sensu da área do Direito e da área dos Negócios do UniRitter, da rede Laureate International Universities. Professor de Criminologia, Direito Penal, Processo Penal e Meios Adequados de Resolução de Conflitos, na Graduação do Curso de Direito do UniRitter, da rede Laureate International Universities. Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Processo Penal do UniRitter. Professor convidado do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário da Faculdade ANSPS, especificamente da disciplina de “Crimes Previdenciários”. Coordenador do grupo de estudos e pesquisa “Justiça Restaurativa” do UniRitter. Advogado. E-mail: claudiodaniel.adv@gmail.com.

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