Línguas Maternas Indígenas: Etnopolíticas Públicas como Elemento de Sustentabilidade Socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito

*Previsão de envio a partir do dia 25/06/2022

Esta obra pretende discutir as políticas linguísticas brasileiras em um recorte temporal que compreende desde o Seiscentismo até a Constituição de 1988, e como as condutas antropocêntricas e colonialistas europeias colaboraram com o processo de genocídio que resultou no desaparecimento de diversas etnias e respectivas Línguas Maternas Indígenas. O texto busca debater como esse patrimônio ambiental cultural imaterial vem sofrendo enormes perdas no Brasil, acumulando, até 2021, cerca de 62 por cento de glotocídio, muito embora ainda conserve o 10º lugar no ranking mundial de países com maior número de Línguas. A UNESCO, em 2019, chamou a atenção do mundo para a urgente necessidade de preservar esse patrimônio, o que deve ser uma preocupação global, já que o meio ambiente deve ser cuidado por todas as pessoas para a possibilidade de uma vida equilibrada. Após a contextualização histórica, o livro apresenta uma série de proposições que vão desde a mudança de diversos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais de modo a possibilitar o nascimento do Estado Socioambiental Democrático e Multiétnico de Direito. Assim, o(a) leitor(a) é convidado(a) a entender como as Línguas Maternas Indígenas foram e continuam sendo coloca das à margem das políticas de preservação de direitos linguísticos dos remanescentes dos povos originários e como tais políticas possibilitaram à Língua Portuguesa triunfar soberana como única Língua Oficial da República Federativa do Brasil, bem como se oportunizar a ser protagonista desse processo de mudança para que as Línguas Brasileiras não sejam extintas de uma forma tão veloz quanto vêm sendo desde o “descobrimento” (ou invasão) do Brasil.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

SUSTENTABILIDADE E SUAS PRINCIPAIS ACEPÇÕES NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

1.1 Bases conceituais e teóricas da sustentabilidade

1.2 Dimensões da sustentabilidade

1.3 A sustentabilidade e os seus pilares na construção de uma sociedade

1.4 O princípio da equidade intergeracional como fundamento da sustentabilidade

1.5 O etnodesenvolvimento no contexto da teoria da etnicidade de Fredrick Barth como suporte da sustentabilidade

CAPÍTULO 2

A COLONIZAÇÃO EUROPEIA E SEUS REFLEXOS NA TRANSIÇÃO DO MULTILINGUISMO NATIVO PARA O MONOLINGUISMO PADRÃO: DO “ESTADO-PINDORAMA” SEISCENTISTA BRASILEIRO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

2.1 O “Estado-Pindorama”, os povos originários: o “Índio” e as línguas maternas antes da chegada do colonizador europeu seiscentista

2.2 Cristóvão Colombo e Pedro Álvares Cabral, quem encontraram e qual(is) línguas os nativos falavam

2.3 A política linguística no Brasil e as línguas maternas dos povos originários: do multilinguismo efetivo ao monolinguismo oficial

2.4 As constituições brasileiras, os povos originários e seus remanescentes na questão da tutela jurídica das LMI

2.5 2019, o ano internacional das línguas maternas indígenas: o alerta para o perigo de extinção

CAPÍTULO 3

POLÍTICAS PÚBLICAS: DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIOAMBIENTAL MULTIÉTNICO DE DIREITO, UMA QUESTÃO ETNOCONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO FAZER ESTATAL

3.1 Políticas públicas: generalidades

3.2 O surgimento da temática políticas públicas

3.3 O processo (etapas) de construção de políticas públicas

3.3.1 As sete etapas do processo de construção de políticas públicas

3.4 Políticas públicas e direitos fundamentais no estado democrático de direito

3.5 Políticas públicas e discricionariedade no estado democrático socioambiental multiétnico de direito

CAPÍTULO 4

ETNOPOLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA TUTELA JURÍDICA DAS LMI BRASILEIRAS NUMA PERSPECTIVA PRESERVACIONISTA NO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIOAMBIENTAL MULTIÉTNICO DE DIREITO: MENOS ETNOCENTRISMO, MAIS ETNOCONSTITUCIONALISMO

4.1 Políticas públicas e etnocentrismo: retrocesso no alcance do estado multiétnico

4.2 Etnocentrismo e vitalidade das línguas no mundo

4.3 A cooficialização de línguas brasileiras: uma faceta do etnocentrismo na hierarquização linguística

4.4 Algumas propostas de etnopolíticas para a preservação do patrimônio ambiental cultural imaterial linguístico da s lmi com vista à visibilidade de um estado socioambiental multiétnico de direito mais democrático e mais sustentável

4.4.1 Proposta de alteração do Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

4.4.2 Proposta de alteração do artigo 13 da Constituição Federal de 1988

4.4.3 Proposta de alteração do artigo 21 da Constituição Federal de 1988: inserção da cultura indígena em programas de rádio

4.4.4 Proposta de alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996)

4.4.5 Proposta de Novos Cursos de Licenciatura e de Bacharelado em Letras

4.4.6 Inscrição das placas das ruas, praças e outros logradouros públicos em Língua Portuguesa e na LMI de abrangência na localidade onde seja falada

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

APÊNDICE

POSFÁCIO