Maratona Jurídica III: FGV-FCC

*Previsão de envio a partir do dia 01/09/2023

O MARATONA JURÍDICA III - FCC e FGV, seguindo a linha do Maratona Jurídica - CEBRASPE, FCC e VUNESP e do Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE e VUNESP, foi pensado e desenvolvido, com muito carinho e, acima de tudo, com muito empenho, dedicação e maestria de todos os autores, os quais possuem vasta experiência em certames da Magistratura estadual e do Ministério Público estadual.

A obra Maratona Jurídica III - FCC e FGV está direcionada ao tema dos concursos públicos, que se trata da reunião das questões concernentes as provas realizadas no interregno 2021/2022, dos certames públicos para provimento de vagas de Juiz de Direito e de Promotor de Justiça, organizados pelas Bancas FCC e FGV. Portanto, estudante, esse trabalho traz para você o compilado e o estudo das últimas provas, das Bancas citadas, relativas aos anos de 2021 e 2022.

Nos debruçamos em cada prova, analisamos cada matéria de forma que o estudo fique assertivo e, ao mesmo tempo, mais leve e muito mais produtivo.

Usamos novamente a referência à Kelsen para parafraseá-lo nessa abertura do livro para vocês: “as questões estão postas nesse trabalho, assim como a norma está em nosso ordenamento jurídico”.

Nesse contexto, faz-se importante apresentar a vocês, amigos Concursandos, de forma analítica, como está sistematizado o Maratona Jurídica III-FCC e FGV.

 O Maratona Jurídica III-FCC e FGV, em razão da quantidade de provas analisadas, da complexidade de cada uma delas, e, principalmente, da necessidade de o estudante poder se organizar de forma mais efetiva, buscando dinamizar seus estudos, foi dividido em dois Títulos:

- Maratona Jurídica III - FCC;

- Maratona Jurídica III - FGV.

E, como bônus, o estudante recebe um terceiro Título:

- Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante

Os Títulos Maratona Jurídica III - FCC e Maratona Jurídica III - FGV foram divididos em quatro Capítulos: I - Maratonando o Direito CIVIL, por exemplo; II- Maratonando a Lei e a Jurisprudência; III - Maratonando, Treinando e Gabaritando.

O Título Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante foi divido em dois capítulos:

I- Maratonando a Saúde Nutricional

II- Maratonando a Saúde Cognitiva.

ORGANIZADORES

AUTORES

PROVAS ANALISADAS

APRESENTAÇÃO

NOTA DESTA EDIÇÃO

PREFÁCIO I

PREFÁCIO II

PREFÁCIO III

PREFÁCIOS MARATONA JURÍDICA III

MARATONA JURÍDICA III

FGV

DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL PARTE GERAL

I MARATONANDO O DIREITO CIVIL - PARTE GERAL: LINDB

Conceito, objeto, princípios, fontes, histórico

Código Civil

Dos direitos da personalidade (arts. 11 a 21) 

Da ausência das pessoas naturais (arts. 22 a 39) 

Desconsideração da personalidade jurídica

Do Domicílio e Dos Bens

Da condição, termo e encargo (arts. 121 a 137) - Elementos Acidentais

Invalidade do negócio jurídico (arts. 166 a 184) 

Prescrição e Decadência

Lei n. 8.906/1.994

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA87

Código Civil

III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO88

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CIVIL PARTE ESPECIAL

I MARATONANDO O DIREITO CIVIL ESPECIAL94

Código Civil

Das Obrigações Alternativas

Do Inadimplemento das Obrigações

Da Mora

Da Cláusula Penal

Princípios contratuais no Código Civil

Dos Vícios Redibitórios

Do Contrato com Pessoa a Declarar

Da Resolução por Onerosidade Excessiva

Da Compra e Venda

Do Direito do Promitente Comprador

Do Contrato Estimatório 

Do Contrato de Doação 

Do Empréstimo

Do Seguro 

Da Responsabilidade Civil

Da Posse

Dos Efeitos da Posse

Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro

Do Condomínio Geral

Do Condomínio Edilício

Do Usufruto

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA109

Código Civil

Jurisprudência dos Tribunais Superiores 

III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO114

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO DE FAMILIA E DIREITO DAS SUCESSOES

I MARATONANDO O DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSÕES

Direito de Família

Do Casamento (arts. 1.511 a 1.582) 

Casamento- Regime de bens 

Comunhão Universal de Bens

Comunhão Parcial de Bens

Do Exercício do Poder Familiar

Consentimento para o casamento

Direito de exigir obediência

Nomeação de tutor

Dever de assistência

Dos Alimentos (arts. 1.694 a 1.710) 

Da União Homoafetiva

Da Aceitação e Renúncia da Herança (arts. 1.804 a 1.813) 

Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores

Autoridade Parental

Direito das Sucessões

Dos Excluídos da Sucessão (arts. 1.814 a 1.818) 

Da Ordem da Vocação Hereditária

Dos Herdeiros Necessários (arts. 1.845 a 1.850) 

Do Testamento em Geral (arts. 1.857 a 1.859) 

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA137

Constituição Federal/88

Código Civil

Resolução 1995 /2012- Conselho Federal de Medicina

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

III MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO139

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

PROCESSO CIVIL I

I MARATONANDO O PROCESSUAL CIVIL

Da cooperação internacional

Da competência

Da modificação da competência 

Da cooperação nacional

Da capacidade processual

Dos deveres das partes e de seus procuradores 

Da gratuidade da justiça 

Do litisconsórcio

Da intervenção de terceiros

Da denunciação da lide

Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Da forma dos atos processuais

Dos atos em geral

Dos prazos

Da citação

Da tutela de urgência

Da suspensão do processo

Da Revelia

Do julgamento antecipado parcial do mérito 

Das provas

Da produção antecipada da prova

Da sentença e da coisa julgada

Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória

Da ação rescisória

Da mediação

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA172

Constituição Federal/88

Código de Processo Civil - 2015 

LEI 13.140/2015

LEI 8.906/1994

Enunciados do STJ

Julgados do STJ

III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO178

LEGISLAÇÃO ANALISADA

PROCESSO CIVIL II

I MARATONANDO O PROCESSO CIVIL II190

Código Civil

Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica 

Remessa necessária 

Liquidação de sentença 

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ações possessórias

Ação de divisão e demarcação de terras particulares

Procedimentos especiais diversos

Do inventário 

Do divórcio e da separação consensuais

Do processo de execução

Processo de Execução, Responsabilidade patrimonial e Fraudes do devedor

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais. 

Do incidente de resolução de demandas repetitivas

Dos recursos

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis

Lei nº 4.717/65 – Lei da ação popular

Lei de Improbidade Administrativa 

Mandado de Segurança 

Lei nº 13.140/15 

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal 

Código de Processo Civil

Lei nº 4.717/65 – Lei da ação popular

Lei nº 8.429/92 

Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis

Lei nº 13.140/15

Lei nº 12.016/19

RI-TJMG

Súmulas STJ e STF

Temas Repetitivos 

Enunciado Jornada de Processo Civil 

III MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO APLICADA

DIREITO PENAL 

I MARATONANDO O DIREITO PENAL 232

Código Penal

Parte Geral

Da Aplicação da Lei Penal

Lugar do crime

Do Crime

Consumação e Tentativa

Consumação do Roubo

Consumação do Furto

Consumação do Estelionato

Erro sobre elementos do tipo 

Concurso de Pessoas

Arrependimento posterior

Desistência voluntária e arrependimento eficaz 

Crime impossível 

Concurso material

Fraude em Licitação ou Contrato

Concurso material

Aplicação da Pena

Agravantes e atenuantes

Concurso de Agravantes e atenuntes

Multireincidência e Confissão espontânea

Fixação da pena

Furto 

Furto qualificado

Cálculo da Pena

Corrupção ativa

Concussão

Peculato

Corrupção passiva

Descaminho 

Receptação

Facilitação de contrabando ou descaminho

Contrabando

Furto

Concurso formal

Lei dos Crimes Hediondos

Lei dos Crimes Ambientais

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Da Aplicação Da Lei Penal

Conflito Aparente de Normas Penais

Do Crime

Relação de causalidade

Relação de causalidade 

Relevância da omissão 

Da Desistência Voluntária e Do Arrependimento Eficaz

Do Arrependimento Posterior

Crime Impossível

Das Penas

Da Aplicação da Pena

Fixação da pena

Circunstâncias agravantes 

Cálculo da pena

Reincidência

Lei das Contravenções Penais 

Lei dos Juizados Especiais Criminais

Lei dos Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos

Prescrição antes de transitar em julgado a sentença

Parte Especial

Crimes Contra a Pessoa

Lesão corporal

Violação de domicílio

Relevância da omissão

Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável

Invasão de Dispositivo Informático

Escusas absolutórias

Crimes Contra o Patrimônio

Furto

Roubo

Crimes Contra a Dignidade Sexual

Importunação sexual

Estupro de vulnerável

Favorecimento da prostituição 

Crimes Praticados Pelo Funcionário Público Contra a Administração em Geral

Excesso de exação

Funcionário público

Crimes Praticados Pelo Particular Contra a Administração em Geral

Leis Penais Especiais

Lei de Drogas - Lei n. 11.343/06

Tráfico de Drogas

Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826/03

Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito

Tráfico de drogas

Lei de abuso de Autoridade

Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/06

Lei dos Crimes de “ Lavagem”, Ocultação de Bens, Direitos e Valores

“Reverse Flips” 

Dos Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores

Lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo

Apropriação Indébita Tributária

Apropriação Indébita Tributária

Lei dos Crimes Hediondos – Lei n. 8.072/90

Leis ns. 9.455/1997, 8.137/1990 e 10.826/2003

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88 (2x) 

Código de Processo Penal

Lei n. 13.869/19

Lei n. 11.343/06 (8x) 

Lei n. 11.340/06 (2x) 

Lei n. 10.826/03

Lei n. 9.613/98 (2x) 

Lei n. 9.605/98 (4x) 

CTB- Lei n. 9.503/97

Lei n. 9.455/97

Lei n. 9.099/95 (3x) 

Lei n. 8.137/90 (2x) 

Lei n. 8.072/90 (2x) 

Dec-Lei 3.688/1941

Dec-Lei 201/1941

Enunciado do Supremo Tribunal Federal – STF

Enunciados do Superior Tribunal de Justiça (13x) 

III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PROCESSUAL PENAL

I MARATONANDO O PROCESSO PENAL

Princípios do Processo Penal

Código de Processo Penal

Aplicação e interpretação da lei processual penal

Inquérito Policial

Ação Penal

ANPP (acordo de não persecução penal) 

Competência

Medidas assecuratórias

Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória

Procedimentos

Das Citações e Das Intimações

Dos Processos em espécie

Do Processo Relativo ao Tribunal do Júri

Das Nulidades

Da Ação Cautelar Inominada

Recursos

Remédios Constitucionais

Execução Penal

Lei n. 9.099/95

Lei n. 9.296/1996- Interceptação telefônica

Lei nº 12.850/2013- Colaboração Premiada e Delação Premiada

LOMAN- Lei Orgânica da Magistratura Nacional

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Código Penal

Código de Processo Penal

Lei n. 7.960/89

Lei n. 8.038/90

Lei n. 9.099/95

Lei n. 9.296/96

Lei n. 9.613/98

Lei n. 9.807/1999

Lei nº 11.101/2005

Lei n. 11.340/2006

Lei n. 11.343/2006

Lei de Execução Penal

Lei nº 12.850/2013

Lei n. 12.850/2013

Lei n. 12.965/14

Resolução nº 427/21 do CNJ

Enunciados de Súmulas: STF e STJ

III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

I MARATONANDO O DIREITO DO CONSUMIDOR

Lei 8.078/90- CDC

Da Responsabilidade Pelo Fato Do Produto E Do Serviço (arts. 12 ao 17) 

Da Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 28) 

Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45) 

Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54) 

Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104) 

Prescrição e Decadência

Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil

III MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO415

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

I MARATONANDO O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE426

Da Família Substituta

Guarda, tutela e adoção (ECA, arts. 28 ao 52-D) 

Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Programa de apadrinhamento

Das Entidades de Atendimento (ECA - arts. 90 ao 97) 

Das Medidas de Proteção (ECA - arts. 98 ao 102) 

Do Conselho Tutelar (ECA - arts. 131 ao 140) 

Dos Procedimentos (Do Acesso à Justiça, ECA, arts. 152 ao 197-F) 

Das Medidas Socioeducativas (Capitulo IV, arts. 112 a 128)

Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente (arts. 171 a 190) 

Remissão (arts. 126 – 128) 

Dos Recursos (ECA, arts. 198 ao 199-E) 

Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos (ECA, arts. 208 ao 224) 

Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos (ECA, arts. 208 ao 224) 

Das Infrações Administrativas (ECA, arts. 245 ao 258-C) 

Lei nº 12.594/2012 - SINASE

Lei n. 13.431/2017

Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência

Lei 13.257/2016-Estatuto da primeira infância

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Lei n. 8.069/90- ECA

Código civil

Código de Processo Penal

LACP

Lei nº 12.594/2012 – SINASE

Lei n. 13.257/16

Lei n. 13.431/2017

Resolução Conanda, n. 113

Resolução n. 109/2009- (CNAS) 

Decreto n. 9.603/ 2018

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO TRIBUTÁRIO

I MARATONANDO O DIREITO TRIBUTÁRIO

Princípios

Instituição - Competência

Contribuinte

Tributos - Fato Gerador- Sujeito ativo

Tributos – Incidência

Tributos - Delegação - Fiscalização e Arrecadação

Tributos - Anistia-Isenção

Tributos - Anistia-Isenção

Execução Fiscal

Tributos - Compensação-MS

Tributos - Prescrição

Créditos Tributários - Concurso de preferência

CDA

Recursos

TJPE/22

Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) 

Lei Orçamentária Anual (LOA) 

Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) - Tema 825 do STF

Diretrizes Orçamentárias (CF/88) 

Lei de Responsabilidade Fisical (LC nº 101/2000) 

Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI) - Tema de nº 1113 do STJ

Imunidade Tributária – Tema 1140 do STF

TJSC/22

Imposto de Renda (IR) 

Lei de Reponsabilidade Fiscal (LC 101/2000)

Lei Complementar nº 116/2003

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

ADCT

Código Tributário Nacional

LC n. 101/2000- LRF

LC n. 116/2003

Lei n. 4.320/64-LOA

LC n. 87/96

Decreto-lei nº 195/67

Lei n. 6.830/80

Lei Estadual/PR n, 18.573/15

Lei Estadual/AP n. 400/1997

Jurisprudência dos Tribunais Superiores 

III MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO511

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO EMPRESARIAL

I MARATONANDO O DIREITO EMPRESARIAL522

Do Direito de Empresa

Do Empresário

Do Estabelecimento Empresarial

Do Nome Empresarial

Da Falência e da Recuperação Judicial

Da recuperação judicial

Da recuperação extrajudicial

Empresário Rural

Do Procedimento de Recuperação Judicial

Da Classificação dos Créditos

Do Financiamento do Devedor e do Grupo Devedor durante a Recuperação Judicial

Do Procedimento para a Decretação da Falência

Da Arrecadação e da Custódia dos Bens

Da Realização do Ativo

Do Encerramento da Falência e da Extinção das Obrigações do Falido

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

Atos cambiários

Títulos em espécie

Commercial Papers

Duplicata Rural 

Duplicata escritural (eletrônica ou virtual) 

Títulos de Crédito em Suporte Escritural Ou Eletrônico

Direito Societário

Da Sociedade Limitada

Da Sociedade em Conta de Participação

Das Cooperativas

Da Sociedade de Propósito Específico 

Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas

Da Sociedade Por Ações

Espécies e classes de ações

Partes Beneficiárias

Competência Privativa

Bônus de Subscrição

Direitos Essenciais

Vencimento, Amortização e Resgate

Sociedades Coligadas

Admissão de Acionistas em Subsidiária Integral

Incorporação de Ações

Da Transformação, Da Incorporação, Da Fusão E Da Cisão Das Sociedades

Propriedade Industrial

Abstenção do uso de marca

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA542

Código Civil

Decreto nº 57.663/1966 (LUG) 

Instrução CVM nº 134/1990 (Commercial Papers) 

Decreto-Lei 167/1967 (Duplicata Rural) 

Lei nº 13.775/2018 (Duplicata escritural)

Lei n. 5.474/68

Lei nº 11.076/2004 

Lei nº 5.764/1971 (Cooperativas) 

LC nº 123/2006 

Lei nº 6.404/1976 

Lei 9.279/1996 

III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO ADMINISTRATIVO I

I MARATONANDO NO DIREITO ADMINISTRATIVO I564

Princípios Constitucionais

Desfazimento do ato administrativo

Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição

Poder de Polícia

Administração Indireta

Responsabilidade Civil do Estado

Responsabilidade Civil do Estado

Tempo de serviço

Concurso Público

Remuneração

Lei 8.112/90

Formas de provimento (arts. 5º a 32) 

Do processo administrativo disciplinar (arts. 143 a 182) 

Do Processo Administrativo e Judicial (arts. 14 a 18) 

Requisição da Propriedade Privada

Decreto-Lei nº 25/1937-Tombamento

Desapropriação

Improbidade

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA589

Constituição Federal/88

EC 103/19

CTN

Lei n. 13.979/2020

Lei 9.784/99

Lei 8429/92

Lei 8.112/90

Lei n. 7.347/85- ACP

Decreto-lei 3.365/1941

Decreto-Lei n. 25/1937-Tombamento

Portaria Normativa n. 4/2018

Jurisprudência Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência Superior Tribunal de Justiça

III MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO ADMINISTRATIVO II

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS I

I MARATONANDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO606

Lei n. 8.987/1995

Extinção do contrato administrativo

Lei n. 8.666/93 e Lei n. 14.133/2021

Contratação Direta

Lei n. 14.133/2021

Critérios de julgamento das propostas

Lei n. 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias

Termo de Colaboração

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA612

Lei n. 8.987/95

Lei 9.637/98

Lei n. 8.666/93. - Lei das Licitações

O Decreto 9.412/18

Lei n. 14.133/2021

Lei. n. 10.520/02. Lei do Pregão

Lei n.13.019/14

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO615

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO ADMINISTRATIVO III

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS II

I MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO620

Lei nº 8.429/1992

Princípios da Administração Pública

Constituição Federal/88

Lei nº 12.846/2013 

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA628

Constituição Federal/88

Lei n. 8.429/1992

Lei nº 12.846/2013

Lei nº 14.133/2021

III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO629

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO ELEITORAL

I MARATONANDO O DIREITO ELEITORAL638

Lei n. 9.504/1997

Da Legislação Eleitoral e suas peculiaridades

Direitos e Deveres Vigentes no Período Eleitoral

Código Eleitoral

Constituição Federal/88

Dos Princípios da Justiça Eleitoral

Constituição Federal/88 e LC n. 64/90

Elegibilidade e inelegibilidade

Cassação, perda e suspensão de direitos

Constituição Federal e Lei n. 9.096/95

Disposições preliminares

Fundo Partidário

Do Tribunal Superior Eleitoral

LC n. 75/93- Do Ministério Público Eleitoral

Constituição Federal/88 e Lei n. 9.504/97

Votação e seções eleitorais

Ação de impugnação de mandato eletivo

Jurisprudência e Súmulas do TSE

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Emenda Constitucional nº 97/2017

LINDB

Código Civil

Código de Processo Civil

Código Eleitoral 

Lei n. 9.504/1997- Lei das Eleições

Lei n. 9.096/95 - Lei dos Partidos Políticos

LC n. 64/90- Lei da Inelegibilidade

LC n. 35/79- Lei de Organização da Magistratura

LC n. 75/93- Lei de Organização do MPU

Jurisprudência dos Tribunais Superiores 

Supremo Tribunal Federal 

Superior Tribunal de Justiça 

Tribunal Superior Eleitoral

Súmulas -TSE

Resoluções do TSE

III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CONSTITUCIONAL

I MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição Federal/88

Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 

Da nacionalidade

4 União: bens e competências exclusivas, privativas, comuns e concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988

Dos Municípios

Competência

Administração Pública

Dos Servidores Públicos

Dos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988) 

Das Comissões Parlamentares

Da Emenda à Constituição

Processo Legislativo

Dos Precatórios (Art. 100 da CF/1988) 

Das Súmulas Vinculantes (art. 103-A da CF/1988) 

Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988).....685

Imposto Territorial Predial Urbano

Controle de Constitucionalidade

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Lei 13.300/2016

Lei nº 12587/12

Lei nº 11.417/2006 

Jurisprudência dos Tribunais Superiores 

III MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS

I MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DIRETOS HUMANOS698

Ministério público junto aos tribunais de contas

Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988) 

Dos Orçamentos (finanças públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988) 

Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 181 da CF/1988) 

Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 181 da CF/1988) 

Disposições Gerais (seguridade social, arts. 194 e 195 da CF/1988) 

Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) 

Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988) 

Ação Direta De Inconstitucionalidade - ADI

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF

Controle de Constitucionalidade -Tribunais de Justiça

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

ADCT

Lei n. 9882/98

Jurisprudência dos Tribunais Superiores 

III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO AMBIENTAL

I MARATONANDO O DIREITO AMBIENTAL

Lei nº 6.938/1981 - PNMA (arts. 9º a 17) 

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Servidão ambiental

Lei n. 9.985/00

Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC

Lei n. 12.651/12 - Código Florestal 

Da área de Reserva Legal 

Do controle da origem dos produtos florestais 

Da Proibição do Uso de Fogo e do Controle dos Incêndios 

Disposições transitórias do Código Florestal 

Lei n. 9.605/98

Responsabilidade Administrativa Ambiental

Responsabilidade Civil por danos Ambientais

Repartição de Competência em Matéria Ambiental (arts. 21, 22, 23 e 24, CRFB/88) 

Lei n. 12.305/10 

Política Nacional de Resíduos Sólidos

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Código Florestal- Lei n. 12.651/12

Lei n. 12.305/10- Política Nacional de Resíduos Sólidos

Lei n° 9.985/00

Lei n° 9.605/98

Lei n. 6.938/81

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

III MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 

DIREITO CIVIL PARTE GERAL

I MARATONANDO O DIREITO CIVI.1L-PARTE GERAL750

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Decreto-Lei 4.657/42

Vigência da Lei

Código Civil

Das Pessoas Naturais

Das Pessoas Jurídicas

Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Das Fundações

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA754

Lei De Introdução as Normas do Direito Brasileiro

DEC-LEI 4.657/42- LINDB

Código Civil

Código de Processo Civil

Lei 6.015/1.973

Lei Complementar 95/98

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

Lei de Introdução às normas do direito brasileiro

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

MARATONA JURÍDICA III 

FCC

DIREITO CIVIL PARTE GERAL

I MARATONANDO O DIREITO CIVIL II

Direito das Obrigações

Do Adimplemento e da Extinção das Obrigações

Da Imputação do Pagamento

Responsabilidade Civil

Contratos

Dos Contratos Aleatórios

Direitos Reais

Das Servidões

Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Lei n. 6.766/7

Sistema de Financiamento Imobiliário

Lei n. 9.514/97

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA763

Código Civil

Das Obrigações

Dos Contratos Aleatórios

Direitos Reais

Das Servidões

Da Extinção das Servidões

Código de Processo Penal

Da Ação Civil

Lei n. 6.766/79

Lei 9.514/97

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO765

Código Civil

Lei n. 6766/79- Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Lei n. 9.514/97 - Lei de Financiamento Imobiliário

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO DAS SUCESSÕES

I MARATONANDO O DIREITO E FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

Direito de Família

Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal

Extinção do Poder Familiar

Das Relações de Parentesco- Da Filiação

Do Reconhecimento dos Filhos

Lei n. 8.560/1992

Lei de Investigação de Paternidade

Direito Patrimonial

Regime de Bens entre Cônjuges

Da Tutela

Direito das Sucessões

Sucessão Legítima

Direito de Representação

Sucessão testamentária 

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil- Parte Geral

Das Pessoas naturais

Das Pessoas Jurídicas

Das Associações

Dos Fatos Jurídicos

Da Prova

Código Civil- Parte Especial

Da Filiação

Da Suspensão e Extinção do Poder Familiar

Do Regime de Comunhão Parcial

Do Exercício da Tutela

Do Direito das Sucessões

Da Sucessão Testamentária

Dos Testamentos Especiais

Enunciado do STJ

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO775

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

I MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Código de Proceso Civil 

Da capacidade processual

Da competência

Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Do Ministério Público

Dos prazos

Do valor da causa

Da formação do processo e da petição inicial

Da reconvenção

Do julgamento parcial do mérito

Das provas

Da sentença e da coisa julgada

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88Código de Processo Civil

Lei n. 9.099/1995

Código de Processo Penal

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO790

Código de Processo Civil

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

I MARATONANDO O PROCESSO CIVIL.2

Código de Processo Civil

Cumprimento de sentença

Ação de Alimentos

Ministério Público e ações de família

Da penhora

Recurso Extraordinário e Especial Repetitivo

Decreto-lei nº 911/69

Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis

Lei nº 9.514/97 – Alienação fiduciária

Lei nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código de Processo Civil

Decreto-lei nº 911/69

Lei n. 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis

Lei nº 9.514/97 – Alienação fiduciária

Lei nº 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa

Enunciados e Teses- STJ 

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

Lei nº 9.099/95

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PENAL

I MARATONANDO O DIREITO PENAL

Código Penal-Parte Geral

Do Crime

Da Tentativa

Fixação da pena

Circunstâncias atenuantes

Das Penas

Das Penas Restritivas de Direito

Da Aplicação da pena

Crime Continuado

Constituição Federal

Concurso material

Concurso formal

Concurso formal

Causas de aumento ou de diminuição

Arrependimento Posterior

Do Livramento Condicional

DO LIVRAMENTO CONDICIONAL

Da Prescrição

Código Penal Parte Especial

Dos Crimes Contra a pessoa

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

Crimes Contra a Honra

Crimes Contra o Patrimônio

Do Furto

Dos Crimes Contra a Administração Pública

Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Lei n. 11.343/2006 – Lei de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas

Lei n. 10.671/203 – Estatuto do Torcedor

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal

Código Penal

Código Penal Parte Especial

Legislação Penal Especial

Lei n. 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano

Lei n. 7.210/ 84- Lei de Execução Penal

Lei n. 10.671/2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor

Lei n. 11.343/06 - Lei de Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas

Jurisprudência dos Tribunais Superiores 

Supremo Tribunal Federal

Superior Tribunal de Justiça

STJ - Jurisprudências em tese

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

Código Penal

Lei n. 11.343/2006

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PROCESSUAL PENAL

I MARATONANDO O PROCESSO PENAL832

Garantias Constitucionais

Inquérito Policial

Colaboração Premiada

Competência

Acordo de Não Persecução Penal-ANPP

Prisões e Medidas Cautelares

Prisão Temporária- Lei n. 7.960/89

Lei de Execução Penal – Lei n. 7.210/84

Das Partes

Provas 

Sentença Penal 

Procedimento do júri

Execução penal 

Proteção as vítimas e Testemunhas- Lei Federal n. 9.807/99

Jurisprudência dos Tribunais Superiores 

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal

Código de Processo Penal

Lei de Execução Penal – Lei n. 7.210/84

Proteção as vítimas e as Testemunhas

Colaboração Premiada- Lei n. 12.850/2013

Interceptação Telefônica - Lei n. 9.296/96

Supremo Tribunal Federal

Superior Tribunal de Justiça

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO844

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO DO CONSUMIDOR

I MARATONANDO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR850

Código de Defesa do Consumidor

Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço (arts. 18 ao 25) 

Da Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 28) 

Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45) 

Da Proteção Contratual (arts. 46 a 54) 

Defesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104) 

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106) 

Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código de Defesa do Consumidor

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITOS DOS IDOSOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

I MARATONANDO O DIREITO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Direito ao Transporte e à Mobilidade

Estatuto do Idoso

Do Ministério Público

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Lei n. 13.146/2015

Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

Do Ministério Público

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO861

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

I MARATONANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Das Medidas Socioeducativas

Da adoção

Organização dos serviços da assistência social

Busca e apreensão

Dos Serviços Auxiliares

Lei n° 13.431/17

Dos Crimes em Espécie

Dos Programas de Privação da Liberdade

Audiências Concentradas

Das Medidas de Proteção

Remissão

Conselho Tutelar

Recomendação no 70/2019, do Conselho Nacional do Ministério Público

Serviço auxiliar

Da colocação em família substituta

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Estatuto da Criança e do Adolescente

Dos Serviços Auxiliares

Família Substituta

Procedimento de apuração de irregularidades em entidades de atendimento

Da Habilitação de Pretendentes à Adoção

Dos Crimes em Espécie

Lei n. 12.594/12- SINASE

Resolução n. 109/2009

Lei n. 8.742/93

Lei n. 13.431/17

Provimento n. 118/21 de 29/06/2021

Audiências Concentradas

Lei n. 14.344/2022 - Lei Henry Borel

Recomendação no 70/2019/CNMP

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO885

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO TRIBUTÁRIO

I MARATONANDO O DIREITO TRIBUTÁRIO

Código Tributário Nacional

Constituição Federal/88

Princípios Gerais do Poder de Tributar

LC 116/2003

Imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza

CF/88 - CTN

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) 

Extinção do crédito tributário

Hipóteses de não incidência do ICMS

Limitações do Poder de Tributar

Legislação Local do Estado de Goiás

Lei Estadual n. 11.651/91

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

LC n. 116/2003

Lei Estadual (GO) nº 11.651/91

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 

LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO EMPRESARIAL

I MARATONANDO O DIREITO EMPRESARIAL

Dos Contratos Empresariais

Decreto-Lei n° 911/1969

Da Falência e da Recuperação Judicial

Empresário Rural

Do Administrador Judicial e do Comitê de Credores

Da Massa Falida

Títulos de Crédito

Protesto

Direito Societário

Da Sociedade Simples (Código Civil)

Da Sociedade Limitada (Código Civil)

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Decreto-Lei n° 911/1969

Da Falência e da Recuperação Judicial

Títulos de Crédito

Código Civil

Direito Societário

Código de Processo Civil

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

Alienação fiduciária - Decreto-Lei n° 911/1969

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO ELEITORAL

I MARATONANDO O DIREITO ELEITORAL

Lei dos Partidos Políticos- Lei n. 9.096/95

Registro dos Partidos Políticos

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo -AIME

LC 64/90

Organização da Justiça Eleitoral (art. 118 a 121 da CF)

Da inelegibilidade reflexa. (art. 14 da CF)

Da impugnação das decisões no âmbito da Justiça Eleitoral 

TSE-TRE (arts. 16 a 31 da lei 4737/65)

Lei n. 9.504/97

Da propaganda eleitoral em geral 

Da inelegibilidade (art. 14 da CF e LC 64/90)

Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais (arts. 73 a 78 da lei 9.504/97)

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Lei n. 9.096/95

Lei n. 9.504/97

LC n. 64/90- Lei da Inelegibilidade

Lei n. 4.737/65

Lei n. 9504/97

JURISPRUDÊNCIA E SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO928

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO ADMINISTRATIVO

I MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO

Lei n. 14.133/21

Contratos Administrativos

Licitações e Modalidades e critérios de julgamento

Organização da Administração Pública

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Novo marco do saneamento básico

Atos administrativos

Lei n. 9.784/99 e Lei n. 14.210/21

Processo Administrativo

Lei n. 13.019/14 

Poderes da Administração

Princípios expressos, explícitos ou constitucionais

Intervenção do Estado na propriedade

Lei n. 8.629/93

Lei nº 13.709/18 e Lei n. 12.527/11

Proteção de Dados Pessoais e Acesso à Informação Pública

Lei n. 8.429/92/ e Lei n. 14.230/21

Improbidade administrativa

Lei n. 14.133/21 

Responsabilidade Civil do Estado

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA943

Constituição Federal/88

LC n. 152/15

Lei n. 14.133/2021

Lei n. 13.019/14

Lei n. 8.629/93

DL 3.365/41

Lei n. 8.429/1992

Lei n. 14.133/2021

Lei n. 9.307/1996

Lei n. 13.140/15 

Supremo Tribunal Federal

Superior Tribunal de Justiça

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO947

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO CONSTITUCIONAL

I MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL

Processo Legislativo

Funções Essenciais À Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Contratação Temporária

Tratados Internacionais

Efeitos Repristinatórios

Meio Ambiente

Educação, Cultura e Desporto

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA968

Constituição Federal

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Contratação Temporária 

Controle de Constitucionalidade

Educação, Cultura e Desporto

Meio Ambiente

Jurisprudência

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO CONSTITUCIONAL II

I MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL 2

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais

Organização Política-Administrativa do Estado

Intervenção Federal e Estadual

Poder Legislativo

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Dos Princípios Fundamentais

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Da Organização do Estado

Intervenção Federal e Estadual

Da Organização dos Poderes

Poder Legislativo

Do Poder Judiciário

Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas

Lei n. 12.016/09

Código Penal

Lei de Execução Penal – LEP

Jurisprudência e Súmulas do STF e STJ

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO CITADA

DIREITO AMBIENTAL

I MARATONANDO O DIREITO AMBIENTAL996

Código Florestal – Lei n. 12.651/12 (Art. 61-A) 

Áreas de Preservação Permanente Consolidadas 

Saneamento Básico – Lei n° 11.445/07 (art. 8° e seguintes) 

Crimes Ambientais – Lei n° 9.605/98 (art. 8° e seguintes) 

Competências Administrativas – LC n. 140/11 (arts. 7°, 8° e 9°)

Recursos Hídricos – Lei n° 9.433/97 (art. 1°)

Competências constitucionais em matéria ambiental (art. 21 e seguintes, CRFB/88) 

Competência Judicial em Matéria Ambiental 

Conceito e Características do Meio Ambiente

II MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Lei n°12.651/12 

Lei n. 11.445/07 

Lei n. 9.605/98 

LC n. 140/11 

Lei n 9.433/97 

Lei n. 6.938/1981

Jurisprudência

III MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO1006

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO CITADA

SAÚDE NUTRICIONAL E COGNITIVA COMPORTAMENTAL DO ESTUDANTE 

MARATONA JURÍDICA III SAÚDE MENTAL

I MARATONANDO A SAÚDE MENTAL

Qualidade de Vida, Autoconhecimento e Saúde Mental

Seus novos aliados rumo à aprovação

Estresse: gol contra ou a favor? 

Qual o meu papel no manejo do meu próprio estresse? 

Autoeficácia como elemento para lidar com o estresse

Hábitos Saudáveis: sono, alimentação, lazer, atividade física

Sono

E quanto à alimentação, quando a prova se aproxima? 

Lazer

Ansiedade na Hora da Prova

Socorro! Deu branco! Será que esqueci o que estudei?! 

Técnicas para lidar com a ansiedade

Respiração diafragmática 

Respiração com as mãos em forma de concha

Técnica de distração

Procrastinação

Escreva Seu Proprio “Livro” 

E ao final de contas, há uma única receita mágica? 

Algumas dicas para acesso rápido

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SAÚDE NUTRICIONAL

NUTRIÇÃO E A OTIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO COGNITIVO DO CÉREBRO

I - MARATONANDO A SAÚDE NUTRICIONAL

Nutrição e a otimização do desempenho cognitivo do cérebro

Nutrientes ou padrões alimentares

Dieta Mediterrânea

Ômega 3

Cobre e Zinco

Vitaminas do Complexo B

Selênio

Vitamina ‘E’

Vitamina ‘C’

Probióticos

E quais alimentos são interessantes para levar em um dia de provas?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS