Poder Constituinte Híbrido

*Previsão de envio a partir do dia 20/10/2024

O conhecido debate da teoria do poder constituinte, acerca da consagração constitucional da teoria, repousa tradicionalmente na concepção do poder constituinte compreendendo "o povo" como sujeito da soberania popular. O povo segue sendo a base de todo o acontecer político, a fonte de toda força motriz. E esta concepção vem atravessando os séculos de maneira incólume, como se "o cenário de ativas transformações advindas das mais diferentes esferas, tanto no plano interno como no internacional, em nada houvesse afetado o seu desenvolvimento e caracterização. Vê-se, portanto, uma controvérsia teórica com relação às manifestações empíricas e a concepção doutrinária: o poder constituinte híbrido. A macro questão orientadora da obra envolve o modo como a ONU empreende constitution-making na fase constituinte em países em estágios de transição política, descrevendo seu papel na consolidação da democracia e da democratização, bem como os resultados práticos que esta mesma intervenção possa trazer para concretizar o poder constituinte híbrido.

SOBRE A AUTORA 

PREFÁCIO 

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: UMA DIMENSÃO TEÓRICA A PARTIR DA VISÃO DE IVO DANTAS 

1.1 As dimensões de poderes 

1.2 Poder constituinte originário 

CAPÍTULO 2

PODER CONSTITUINTE HÍBRIDO COMO SUBCATEGORIA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 

2.1 Concepção do poder constituinte híbrido 

2.2 Experiências empíricas do poder constituinte híbrido 

2.2.1 Camboja 

2.2.2 Bósnia-Herzegovina 

2.2.3 Timor-Leste 

2.2.4 Afeganistão 

2.3 Poder constituinte híbrido: o papel da onu enquanto ator político 

2.3.1 Poder constituinte híbrido : materializando seus sentidos 

2.3.1.1 Tempo total da constitution-making

2.3.1.2 Descrição dos membros no processo constituinte

2.3.1.3 Contribuição da ONU no desenho na enunciação do conteúdo substancial

2.3.1.4 Educação Constitucional pré-eleições à Assembleia Nacional Constituinte

2.3.1.5 Eleições para a composição da Assembleia Nacional Constituinte

2.3.1.6 Composição dos membros para a redação da constituição

2.3.1.7 Convocação dos membros redatores do projeto da constituição

2.3.1.8 Estabelecimento das regras constitucionais

2.3.1.9 Estabelecimento dos programas e agendas, a discussão das questões substantivas da carta constitucional

2.3.1.10 Capacidade técnica dos redatores da constituição

2.3.1.11 Papel dos peritos locais

2.3.1.12 Papel, poder e influência dos peritos estrangeiros

2.3.1.13 Educação constitucional pré-projeto constitucional

2.3.1.14 Consulta pública pré-projeto constitucional

2.3.1.15 Incorporando as consultas públicas na assembleia constituinte

2.3.1.16 Transparência do processo constituinte

2.3.1.17 Aprovação e promulgação da nova constituição

2.3.1.18 Fase Pós-Constituinte

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS