*Previsão de envio a partir do dia 10/04/2023
A presente obra aborda o constitucionalismo democrático e suas contradições no cenário neoliberal, usando como objeto de análise a reforma constitucional promovida pela Emenda Constitucional n. 95, de 2016. Referida reforma promoveu um ajuste fiscal que fragilizou aspectos sociais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Buscou-se, portanto, compreender os mecanismos que, embora sob o amparo da formalidade legal, seguem ameaçando aspectos democráticos e de inclusão social inerentes à Constituição Federal.
*Previsão de envio a partir do dia 10/04/2023
A presente obra aborda o constitucionalismo democrático e suas contradições no cenário neoliberal, usando como objeto de análise a reforma constitucional promovida pela Emenda Constitucional n. 95, de 2016. Referida reforma promoveu um ajuste fiscal que fragilizou aspectos sociais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Buscou-se, portanto, compreender os mecanismos que, embora sob o amparo da formalidade legal, seguem ameaçando aspectos democráticos e de inclusão social inerentes à Constituição Federal.
SOBRE A AUTORA
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO COMO UM FENÔMENO MODERNO
1.1 O constitucionalismo como um fenômeno moderno
1.2 Constituição e política: questões acerca da teoria do poder constituinte
1.3 Poder constituinte e a contradição com a democracia: o constitucionalismo como formação e desenvolvimento do sistema capitalista
CAPÍTULO 2
PODER CONSTITUINTE E DEMOCRACIA NO NEOLIBERALISMO
2.1 Breves considerações acerca do neoliberalismo
2.2 Neoliberalismo e democracia: inflexões entre economia e política
2.3 Antessala dos golpes: a democracia frente aos desígnios da economia financeirizada
CAPÍTULO 3
AS CONTRADIÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO
NO CENÁRIO DESCONSTITUINTE OPERADO PELO NEOLIBERALISMO: ANÁLISE A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 95 DE 2016
3.1 Processos desconstituintes: a democracia golpeada por mecanismos juridicamente legítimos
3.2 A PEC do teto dos gastos e a blindagem do aspecto social da constituição de 1988
3.3 O processo legislativo da Emenda Constitucional n. 95 de 2016
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-426-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 144 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Março/2023 |
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Mestre em Desenvolvimento Regional - UnC (2019), Mestre em Direito - Unesc (2021), Especialista em Direito Empresarial - Verbo Jurídico/Uniasselvi (2015), graduada em Direito - Unisul (2013), Advogada (OAB/SC 39.114), professora da disciplina de Direito Processual Penal I e Direito Constitucional II no Curso de Direito da Faculdade Capivari (Univinte). E-mail: camilanandi_@hotmail.com
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