Remoção Judicial de Conteúdo da Internet: Os Limites da Jurisdição Brasileira e o Território Cibernético dos Estados

*Previsão de envio a partir do dia 29/10/2023

Um conteúdo postado na web pode ser removido de toda a rede mundial de computadores por decisão de um juiz brasileiro? Até onde se estende a jurisdição brasileira na internet, um mundo virtual sem fronteiras físicas?

Diante de você, caro leitor, encontram-se duas pílulas: uma azul e uma vermelha. Optando-se pela leitura desta obra, toma-se a pílula vermelha. O universo de dados da internet e da World Wide Web ficará mais compreensível aos seus olhos, e você poderá perceber que o ciberespaço esconde mais segredos do que as empresas de tecnologia contam a nós e aos tribunais. 

Após se aventurar nestas páginas, a relação entre o Direito, o processo civil e as aplicações da internet não será mais tão misteriosa, e você terá informações o suficiente para responder às perguntas acima.

E, vale lembrar, ainda que os problemas abordados sejam complexos e sérios, esta obra, ao longo de toda a jornada, manterá o tom leve e bem-humorado. 

Se, no entanto, o leitor desejar que tudo permaneça como sempre conheceu, sugiro que tome a pílula azul e deixe esta obra onde a encontrou – ou, melhor, que feche esta aba do navegador.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

UMA HISTÓRIA DE DOIS “R”S: REGULAÇÃO DO CIBERESPAÇO E REMOÇÃO DE CONTEÚDO VIRTUAL

1.1 Plano do capítulo

1.2 O nascimento do ciberespaço na década de 60 até seu amadurecimento nos anos 90

1.2.1 A criação da internet: as origens militares e a deserção das forças armadas

1.2.2 O surgimento da world wide web: a nova “teia” incoporada à rede

1.3 Regulação do ciberespaço: do mito da terra sem lei à arquitetura de controle

1.4 A balcanização da rede e a vigilância do Big Brother

1.5 Os dois “r”s à luz do marco civil da internet

1.6 Conclusão parcial

CAPÍTULO 2

A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NAS AÇÕES DE REMOÇÃO DE CONTEÚDO CIBERNÉTICO

2.1 Plano do capítulo

2.2 Conceitos tradicionais de competência internacional e jurisdição

2.3 Um breve panorama do CPC/2015

2.4 A competência da justiça brasileira nas ações de remoção de conteúdo cibernético

2.4.1 Jurisdição brasileira nas ações cujas rés são empresas com sede no país

2.4.2 Jurisdição brasileira n as ações cujas rés são empresas estrangeiras sem sede no país

2.4.2.1 Interpretação extensiva dos conceitos de agência, filial e sucursal: parágrafo único do art. 21 do CPC/2015

2.4.2.2 Atividade cibernética equiparada a ato praticado no brasil: inciso III do art. 21 do CPC/2015

2.4.2.3 A execução indireta nas ações envolvendo empresas estrangeiras

2.5 Conclusão parcial

CAPÍTULO 3

UMA DISCUSSÃO DE DOIS “G”S: GEOBLOCKING OU GLOBAL REMOVAL

3.1 Plano do capítulo

3.2 Uma receita de bolo e um enigma processual: a ordem judicial foi, de fato, cumprida?

3.3 Geoblocking

3.3.1 A posição dos provedores: argumentos jurídicos favoráveis ao geoblocking

3.3.2 O processo & o Estado: em defesa da soberania e da territorialidade

3.4 Global removal

3.4.1 Argumentos favoráveis: em defesa da tutela jurisdicional e do princípio da efetividade

3.5 A posição dos tribunais brasileiros: divergência que está longe de ser superada

3.6 Conclusão parcial

CAPÍTULO 4

UM LITÍGIO À LA FRANÇAISE: A “SOLUÇÃO HÍBRIDA” PROPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NO CASO GOOGLE V. CNIL

4.1 Plano do capítulo

4.2 Caso Google v. Cnil: um litígio à la française 

4.2.1 A solução “híbrida” proposta pelo Tribunal de Justiça da União Europeia

4.3 Uma importação sem impostos: transpondo a solução europeia para as ações em trâmite no Brasil

4.4 Um trabalho de cartógrafo: redesenhando as fronteiras da jurisdição brasileira no ciberespaço

4.4.1 O global removal & a versão nacional: a “nacionalização” das aplicações de internet

4.4.2 O geoblocking & as versões estrangeiras

CAPÍTULO 5

CONCLUSÃO: O DIREITO, A TECNOLOGIA E A CARTOGRAFIA “CIBERESPACIAL”

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS