Por que alguém confessaria um crime que não cometeu? Essa pergunta inquietante é o ponto de partida deste livro, que lança luz sobre um fenômeno tão perturbador quanto subestimado: as falsas confissões no processo penal. Embora a confissão de culpa seja tradicionalmente vista como a “rainha das provas”, estudos contemporâneos impulsionados por avanços científicos e reavaliações de casos judiciais vêm demonstrando que ela pode ser uma armadilha perigosa, capaz de conduzir a sérios erros judiciais. No Brasil, onde não há um registro oficial sobre a ocorrência de erros judiciais por falsas confissões, a situação não pode ser desprezada.A partir de uma análise crítica da confissão no processo penal e de uma pesquisa empírica inédita em acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a presente obra revela como as confissões, ainda que extrajudiciais, continuam exercendo enorme peso sobre as decisões dos juízes.
Por que alguém confessaria um crime que não cometeu? Essa pergunta inquietante é o ponto de partida deste livro, que lança luz sobre um fenômeno tão perturbador quanto subestimado: as falsas confissões no processo penal. Embora a confissão de culpa seja tradicionalmente vista como a “rainha das provas”, estudos contemporâneos impulsionados por avanços científicos e reavaliações de casos judiciais vêm demonstrando que ela pode ser uma armadilha perigosa, capaz de conduzir a sérios erros judiciais. No Brasil, onde não há um registro oficial sobre a ocorrência de erros judiciais por falsas confissões, a situação não pode ser desprezada.A partir de uma análise crítica da confissão no processo penal e de uma pesquisa empírica inédita em acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a presente obra revela como as confissões, ainda que extrajudiciais, continuam exercendo enorme peso sobre as decisões dos juízes.
OBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURA
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A CONSTRUÇÃO DA CONFISSÃO COMO “RAINHA DAS PROVAS”: UM RECORTE HISTÓRICO
1.1 A confissão no período romano
1.2 A confissão no período medieval
CAPÍTULO 2
A INAPARENTE FRAGILIDADE EPISTÊMICA DA CONFISSÃO NA CONTEMPORANEIDADE
2.1 O “Caso Evandro”: a ocorrência de falsas confissões no Brasil
2.2 Falsas confissões: como e por que ocorrem?
CAPÍTULO 3
METODOLOGIA DA COLETA DE DADOS
CAPÍTULO 4
RESULTADOS DA ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS
4.1 Resultados da análise quantitativa
4.2 Conclusões da análise qualitativa dos dados
4.3 Reflexões advindas da pesquisa empírica de julgados
CAPÍTULO 5
PROPOSTAS VISANDO À OBTENÇÃO DE CONFISSÕES DOTADAS DE MAIOR FIABILIDADE: UM PRINCÍPIO DE DISCUSSÃO
5.1 Do método Reid ao método PEACE: do interrogatório voltado à confissão ao interrogatório voltado à descoberta de informações
5.2 A obrigatoriedade de gravação audiovisual dos interrogatórios: a metaprova a serviço da fiabilidade da confissão
CAPÍTULO 6
A VALORAÇÃO JUDICIAL DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL E O MITO DA RETRATABILIDADE: DÚVIDAS E REFLEXÕES FINAIS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE
| ISBN | 978-65-5113-236-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 220 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2025 |
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Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Especialista em Ciências Criminais, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Advogado e Consultor Jurídico.
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