O livro Constituição, constitucionalismo e direitos fundamentais é resultado da convergência de esforços de professores e pesquisadores do Grupo de Pesquisa de iniciativa do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). O livro contém trabalhos elaborados pelos membros do grupo de pesquisa: Constituição, constitucionalismo e direitos fundamentais, em parceria com os professores do corpo docente do programa de pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional Contemporâneo, do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, que há QUASE DUAS DÉCADAS, se dedica a formar especialistas, não somente em Direito Constitucional, mas também outros ramos do Direito. As pesquisas aqui apresentadas, foram desenvolvidas com base nas reuniões de formação realizadas com os membros do grupo, primeiramente por encontros mensais e depois quinzenais, onde foram fomentados debates sobre os textos indicados pela professora coordenadora e também sugeridos pelos próprios pesquisadores, como forma de oferecer aos mesmos, um protagonismo no processo de aprofundamento do conhecimento e a pluralidade de ideias.
O livro Constituição, constitucionalismo e direitos fundamentais é resultado da convergência de esforços de professores e pesquisadores do Grupo de Pesquisa de iniciativa do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). O livro contém trabalhos elaborados pelos membros do grupo de pesquisa: Constituição, constitucionalismo e direitos fundamentais, em parceria com os professores do corpo docente do programa de pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional Contemporâneo, do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, que há QUASE DUAS DÉCADAS, se dedica a formar especialistas, não somente em Direito Constitucional, mas também outros ramos do Direito. As pesquisas aqui apresentadas, foram desenvolvidas com base nas reuniões de formação realizadas com os membros do grupo, primeiramente por encontros mensais e depois quinzenais, onde foram fomentados debates sobre os textos indicados pela professora coordenadora e também sugeridos pelos próprios pesquisadores, como forma de oferecer aos mesmos, um protagonismo no processo de aprofundamento do conhecimento e a pluralidade de ideias.
SOBRE A ORGANIZADORA
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Ana Caroline Pedrazani Lucas
Camila Cardoso Lima
FAKE NEWS: ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE
Introdução
1 Os direitos da personalidade
2 As fake news e a violação do direito à vida
3 As fake news e a violação da honra e do nome
4 As fake news e a violação da imagem, da intimidade e da vida privada
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
Rodolfo Carvalho Neves dos Santos
Miguel Etinger de Araújo Júnior
DA OMISSÃO DELIBERADA DOS ASPECTOS ESTUTURANTES DA POLÍTICA URBANA A PARTIR DO DIREITO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DIREITO INSURGENTE E DO MOVIMENTO NACIONAL PELA REFORMA URBANA
Introdução
1 Uma economia política de produção da cidade
2 Movimento nacional pela reforma urbana e o direito insurgente na constituinte
3 Contornos da política de desenvolvimento urbano
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
Bianca da Rosa Bittencourt
Simone Cristina Izaías da Cunha
A LOGÍSTICA REVERSA COMO UM INSTRUMENTO DE AÇÃO NA GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: O DIREITO A CIDADE SUSTENTÁVEL
Introdução
1 Constituição Econômica brasileira de 1988
1.1 Princípio ambiental
2 Legislação ambiental brasileira
3 Regulamentação jurídica dos resíduos sólidos na construção civil
3.1 Aplicabilidade da logística reversa e o direito a cidades sustentáveis
4 Justiça ambiental
4.1 Meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
Frederico Stabile Ribeiro Romaniszen
CONTROLE JUDICIAL DA CONSTITUCIONALIDADE: UMA QUESTÃO DE SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO?
Introdução
1 “Supremacia” da Constituição?
1.1 A justificação da jurisdição constitucional
1.2 Marbury v. Madison e a lógica do juiz John Marshall
1.3 Hans Kelsen e a necessidade de um tribunal constitucional
2 Muito além da supremacia constitucional
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
Guilherme de Assis Furtado
Paola Vidotti Casemiro
TOTALITARISMO E DEMOCRACIA: ENTRE AS CRISES INSTITUCIONAIS E OS RISCOS AO PACTO CONSTITUCIONAL
Introdução
1 Democracia e vontade do povo
2 A corrosão interna de um sistema democrático: o Brasil em risco 106 3 Comportamento autoritário
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
José Orlando Rodrigues
“CHUTA QUE É MACUMBA”: UMA ANÁLISE DO PANORAMA HISTÓRICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO SOBRE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Introdução
1 Panorama histórico das religiões afro-brasileiras
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento
Jéssy Borges Ferracioli
O CASO DA FAZENDA BRASIL VERDE: O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E A CONDENAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Introdução
1 O processo histórico da escravidão: o contexto é importante para a compreensão
2 A necessidade de medidas estatais para o combate ao trabalho em condição análoga à de escravo
3 Casos de trabalho análogo ao de escravo e atuação de tribunais regionais e internacionais
4 O caso da Fazenda Brasil Verde e a condenação do estado brasileiro por trabalho análogo ao de escravo
4.1 Marco histórico: a concretização da degradação humana do trabalhador rural
4.2 O aliciamento e a liberdade de trabalhadores rurais que buscam alternativas à condição de pobreza
4.3 A condenação do estado brasileiro pela corte interamericana de direitos humanos com a consideração da vulnerabilidade econômica
4.4 O Estado e a (ir)realização da justiça
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
Daniel Camargo Martinez Nunes
Pedro Faraco Neto
A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO BRASIL: DIREITOS SOCIAIS NO CENÁRIO DE CRISE
Introdução
1 Os direitos sociais na ordem constitucional brasileira
2 A proibição do retrocesso social
3 A proibição do retrocesso social em tempos de crise
4 Realidade brasileira de estado de exceção e o retrocesso social
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
Isabel Sanches Finck
Luís Henrique Toniolo Serediuk Silva
Rudá Ryuiti Furukita Baptista
CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA E DEBATE: POR UMA LEITURA COMUNITÁRIA DOS DIREITOS
Introdução
1 O liberalismo deontológico na gênese constitucional de direitos
2 Contexto constitucional contemporâneo
2.1 Neoconstitucionalismo “à brasileira”
3 Uma alternativa na comunidade
3.1 O debate da sobrevivência democrática
3.2 Lacunas e debate na sociedade brasileira
3.2.1 A identidade narrativa
3.3 Por uma interpretação comunitária
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 10
Luiz Gustavo Tiroli
Camila Cardoso Lima
A CONSOLIDAÇÃO DA AXIOLOGIA CONSTITUCIONAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS: A METODOLOGIA CIVIL CONSTITUCIONAL EM PIETRO PERLINGIERI
Introdução
1 A relativização da dicotomia entre o direito público e o direito privado para consolidação da axiologia constitucional
1.1 Divisão entre direito público e direito privado: teoria finalística do interesse e da titularidade
1.2 A relativização da dicotomia entre o direito público e o privado.
2 A constitucionalização do direito civil no ordenamento jurídico brasileiro
3 A metodologia da escola do direito civil constitucional em Pietro Perlingieri
224 Considerações finais
Referências
| ISBN | 978-65-86300-94-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 234 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Fevereiro/2021 |
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Coordenadora do Grupo de Pesquisa: Constituição, constitucionalismo e direitos fundamentais; Coordenadora da Pós-graduação em Direito Constitucional Contemporâneo do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC); Doutoranda em Serviço Social e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC); Especialista em Direito Ambiental e Sustentabilidade pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC); Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Professora e Advogada.
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