O escopo do presente trabalho tem como finalidade principal ressaltar as basilares características sobre os crimes comissivos omissivos, mas antes sem deixar de passar pelos crimes comissivos, exclusivamente para melhor enquadrar o tema ora proposto.
NOTA INTRODUTÓRIA
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
Crime
Teorias sobre o conceito analítico – formal do crime
Perspectiva analítica de crime
Conduta
O bem jurídico
Problemática
Introdução ao tema
Conclusão
Equiparação dos institutos: ação e omissão
O núcleo do fato ilícito na ação e na omissão
Conclusões quanto a equiparação da ação à omissão
Contextualização da omissão
Divisões da omissão
Classificação do tipo
I – Quanto ao agente
I – a) Gerais ou comuns
I – b) Crimes específicos ou próprios
I – c) Crimes plurisubjetivos, ou de participação necessária
I – d) Crimes unisubjetivos ou unisingulares
II – Quanto a conduta do agente
II – a) Crimes de execução livre
II – b) Crimes de execução vinculada
III – Quanto ao resultado
III – a) Formal: que são também omissões puras
III – b) Crime de resultado ou material: omissões impuras
A bipartição da omissão
Critérios distintivos dos crimes omissivos
Omissão pura no critério tradicional
Omissão impura no critério tradicional
Conclusão quanto as omissões puras e impuras
A posição de Claus Roxin quanto a omissão (Uma diferente visão)
CAPÍTULO II
CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO
I – Pura
II – Impura
Teorias formais sobre o dever de garant
A) A tese tradicional
B) A tese de Edmund Mezger
C) A tese de Stratenwerth
Teorias funcionais sobre o dever de garante
A) A tese de Armin Kaufmann
B) A tese de Johannes Wessels
C) A tese de Hans Heinrich Jescheck
D) A tese de Bernd Schünemann
E) A tese de Günter Jakobs (teoria unitária)
Algumas outras teorias
A) Eduardo Correia
B) Cavaleiro de Ferreira
C) José Clímaco de Souza e Brito
D) Rogério Greco
E) Celso Delmanto
O Garante
Pressupostos para o dever de garante
A) Por lei
B) Por contrato
C) Por Ingerência
Da Posição de Monopólio
Tentativa nos crimes comissivos por omissão
Crimes omissivos por comissão
CAPÍTULO III
NOTAS FINAIS DE DIREITO COMPARADO
Artigo 13 do código penal brasileiro (Decreto lei Nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940)
Artigo 135 do código penal brasileiro (Decreto lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940)
Artigo 135-A do código penal brasileiro (Decreto lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940)9
Crime omissivo no código de trânsito brasileiro
Crime omissivo perante o estatuto do idoso
O artigo 154º 3, do código penal português
Causa de exclusão da punibilidade
Causa de exclusão da punibilidade no Brasil
Causa de exclusão da punibilidade em Portugal
Opinião
BIBLIOGRAFIA
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS
| ISBN | 978-85-94116-51-2 |
| Dimensões | 15 x 21 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 120 |
| Edição | 1º Edição |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Abril/2019 |
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Mestre em Direito Criminal (2010), pela Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (Titulo reconhecido pela USP em 2012). Pós-Graduado em Direito Penal da Empresa (2006) pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa. Bacharel em Direito pela FADAP-Faculdade de Direito da Alta Paulista- Tupã/SP. Advogado militante. Palestrante, e conferencista. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Membro da Comissão de Direito Processual Civil e de Direito Tributário da OAB/MT (Subseção Sinop.) Autor de Livros e Artigos.
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