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Esg, Direito do Trabalho e Diálogo Social: Encontros para a Concretização do Trabalho Decente

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Ainda que consista em um fenômeno relativamente novo, o ESG (Enviromental, Social and Governance) tem se colocado como uma pauta recorrente na sociedade, especialmente no setor empresarial, o que se acentuou sobretudo a partir do lançamento da Agenda 2030 pela ONU. Propondo mudanças no desenvolvimento da atividade empresarial e uma maior abrangência quanto aos seus objetivos, essa nova perspectiva desperta debates e suscita diversas questões acerca das políticas e práticas a serem adotadas pelas organizações nas três dimensões que a compõem. Nesse panorama, considerada sua importância para sociedade, para a empresa e para o próprio ESG, de modo especial em sua dimensão social, o trabalho, as relações dele decorrentes e os sujeitos nelas envolvidos assumem destacada relevância, tendo em vista principalmente o objetivo de trabalho decente, tornando-se indispensável uma análise dos impactos do ESG em todos esses aspectos. Sob o ponto de vista jurídico, tal tarefa incumbe ao Direito do Trabalho. O presente livro se propõe justamente a compreender essas intersecções, mas não se limita a uma postura meramente analítica e contemplativa: preocupado com a efetividade do discurso em torno do ESG, debruça- -se sobre a problemática de como o Direito do Trabalho pode contribuir para que essa implementação de fato ocorra nas relações laborais, apresentando inclusive um possível caminho para esse exercício de materialização do ESG e, notadamente, do trabalho decente. A importância e a atualidade do tema tornam a leitura da presente obra fundamental, não somente para ­fins de aprofundamento teórico a respeito dessas novas nuances do mundo do trabalho, mas também pelas possibilidades práticas a serem extraídas e aplicadas por trabalhadores, sindicatos, empresas e todos aqueles que se ocupam das relações de trabalho, em prol de um desenvolvimento humano-empresarial equilibrado e sustentável.

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Autores: Pedro Guilherme Beier Schneider

*Previsão de envio a partir do dia 29/08/2024


Ainda que consista em um fenômeno relativamente novo, o ESG (Enviromental, Social and Governance) tem se colocado como uma pauta recorrente na sociedade, especialmente no setor empresarial, o que se acentuou sobretudo a partir do lançamento da Agenda 2030 pela ONU. Propondo mudanças no desenvolvimento da atividade empresarial e uma maior abrangência quanto aos seus objetivos, essa nova perspectiva desperta debates e suscita diversas questões acerca das políticas e práticas a serem adotadas pelas organizações nas três dimensões que a compõem. Nesse panorama, considerada sua importância para sociedade, para a empresa e para o próprio ESG, de modo especial em sua dimensão social, o trabalho, as relações dele decorrentes e os sujeitos nelas envolvidos assumem destacada relevância, tendo em vista principalmente o objetivo de trabalho decente, tornando-se indispensável uma análise dos impactos do ESG em todos esses aspectos. Sob o ponto de vista jurídico, tal tarefa incumbe ao Direito do Trabalho. O presente livro se propõe justamente a compreender essas intersecções, mas não se limita a uma postura meramente analítica e contemplativa: preocupado com a efetividade do discurso em torno do ESG, debruça- -se sobre a problemática de como o Direito do Trabalho pode contribuir para que essa implementação de fato ocorra nas relações laborais, apresentando inclusive um possível caminho para esse exercício de materialização do ESG e, notadamente, do trabalho decente. A importância e a atualidade do tema tornam a leitura da presente obra fundamental, não somente para ­fins de aprofundamento teórico a respeito dessas novas nuances do mundo do trabalho, mas também pelas possibilidades práticas a serem extraídas e aplicadas por trabalhadores, sindicatos, empresas e todos aqueles que se ocupam das relações de trabalho, em prol de um desenvolvimento humano-empresarial equilibrado e sustentável.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

FUNDAMENTOS DO ESG E APONTAMENTOS SOBRE SUA PERSPECTIVA LABORAL

1.1 Origens, dimensões e desenvolvimento do ESG

1.2 ESG e (Direito do) trabalho: intersecções e incidência nas relações laborais

1.3 O aspecto Social do ESG e o ODS 8 da ONU: busca pelo trabalho decente


CAPÍTULO 2

ENTRE NORMAS, DISCURSO E PRÁTICA: PROBLEMÁTICAS E EFETIVIDADE DO ESG NO ÂMBITO TRABALHISTA

2.1 Panorama normativo do ESG e de suas questões trabalhistas

2.2 O ODS 8 e o trabalho decente sob a perspectiva dos tribunais brasileiros: TRT-4, TST e STF

2.3 Discursos e falsas promessas: quando a prática laboral é indecente


CAPÍTULO 3

CONCRETUDE E CONCRETIZAÇÃO DA DIMENSÃO SOCIAL DO ESG E DO TRABALHO DECENTE: CONTRIBUIÇÕES JUSLABORAIS

3.1 Da abstração à aferição: instrumentos de verificação da adoção de práticas ESG em relação ao trabalho decente

3.2 O Direito do Trabalho como (necessário) indutor da dimensão social do ESG e do desenvolvimento humano-empresarial

3.3 Para além de palavras e por um cenário laboral-empresarial sustentável e equilibrado: a construção de uma proposta de diálogo social promovido pelas negociações coletivas como caminho de materialização do ESG para relações de trabalho decente


CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICES

ISBN 978-65-5959-860-1
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 237
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação julho/2024
  1. Pedro Guilherme Beier Schneiderpedrosb_schneider@hotmail.com
    Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Advogado trabalhista e desportivo. Sócio do escritório Calisto Schneider Advogados Associados. Autor de artigos na área de Direito do Trabalho. E-mail para contato: pedro@calistoschneider.adv.br

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