Esta obra faz uma análise histórica, doutrinária e jurídica das liberdades públicas e do totalitarismo do século XX. A partir disso faz uma comparação para constatar a existência de restrições às liberdades públicas no Brasil em nome da defesa da democracia.
Esta obra faz uma análise histórica, doutrinária e jurídica das liberdades públicas e do totalitarismo do século XX. A partir disso faz uma comparação para constatar a existência de restrições às liberdades públicas no Brasil em nome da defesa da democracia.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Introdução
Capítulo 1
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS LIBERDADES PÚBLICAS
1.1 Noção
1.2 Liberdade como pressuposto político da Idade Antiga até a Idade Média
1.3 Liberdade como pressuposto político no Renascimento
1.4 Liberdade nas teorias do contrato social
1.5 Liberdade como pressuposto político a partir da Revolução Francesa
1.6 Liberdades Públicas e Direitos Humanos
Capítulo 2
Evolução histórica das Liberdades Públicas no Brasil
2.1 Noção
2.2 Evolução constitucional das liberdades públicas
2.3 Estado da arte
2.4 Democracia consensualizada
Capítulo 3
TOTALITARISMO DEMOCRÁTICO
3.1 Noção
3.2 Concepção do totalitarismo
3.3 O totalitarismo no Brasil
3.4 Construção de um totalitarismo democrático
Capítulo 4
CONFRONTO ENTRE LIBERDADES PÚBLICAS E TOTALITARISMO DEMOCRÁTICO
4.1 Noção
4.2 Protocolo totalitário
4.3 Guerra cultural no totalitarismo democrático
4.4 O Direito Penal do Inimigo como subproduto da Era da Pós-Verdade
4.5 Ideologia que se esconde no totalitarismo democrático
4.6 Anti-establishment e a sobrevivência das liberdades públicas
4.7 A legitimação juspolítica da atividade jurisdicional
4.8 Ativismo judicial e ativismo político judicial
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
| ISBN | 978-65-5113-427-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 310 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | dezembro/2025 |
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Advogado. Mestre (UEL), Doutor (UFPR) e Pós-Doutor (UFPR). Professor Titular da UNIPAR nos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito. Professor da FACCAR-Faculdade Paranaense. E-mail: [email protected]; [email protected].
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