Uma Teoria da Justiça: Pressupostos para o Juspolítico Contemporâneo

*Previsão de envio a partir do dia 18/08/2025

A presente obra apresenta os pressupostos para a composição e a formação da associação política. Partindo dos três elementos básicos – indivíduo, sociedade e estado – a obra analisa os ajustes e as acomodações que envolvem os diversos interesses desses elementos, bem como trata da crise que pode haver entre indivíduo e associação política. Ao final a obra conclui com a concepção da democracia como um dado momento cultural.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

PARTE I - DA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO POLÍTICA: A CIDADANIA, A SOCIEDADE E O ESTADO

CAPÍTULO 1

JUSTIÇA CIDADÃ — Um servilismo: dos deveres do indivíduo

1.1 Do indivíduo-servil ao indivíduo-cidadão

1.2 Idade Pré-Histórica à Idade Antiga: a compreensão de um servilismo

1.3 Alta Idade Média: elementos da civilização servil

1.4 Baixa Idade Média: a desconstrução desse servilismo

1.5 Revolução Francesa e o surgimento do cidadão

CAPÍTULO 2

JUSTIÇA SOCIAL — Direitos sociais oriundos dos direitos fundamentais

2.1 Do indivíduo-cidadão ao indivíduo inserido numa organização social

2.2 Evolução dos direitos fundamentais

2.3 Direitos sociais na Era Contemporânea

2.4 Equiparação social

CAPÍTULO 3

JUSTIÇA POLÍTICA — A associação política

3.1 A opção pela associação política

3.2 Associação política originada da Revolução Francesa

3.3 Composição originária e derivada da associação política

3.4 Administração pública

3.5 Burocracia estatal

3.6 Tributação

3.7 Monopólio da força

PARTE II DA ESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO POLÍTICA

CAPÍTULO 4

JUSTIÇA JURÍDICA — Indivíduo e sociedade: dos direitos advindos da liberdade e da igualdade

4.1 A relação juspolítica entre indivíduo e sociedade

4.2 Modelo normativo infraconstitucional tradicional

4.3 Modelo normativo constitucional

4.4 Modelo jurisprudencial

CAPÍTULO 5

JUSTIÇA INDIVIDUAL — Indivíduo como ente soberano

5.1 O indivíduo como única realidade orgânica da associação política

5.2 Binômio liberdade-igualdade e a equalização social

5.3 A meritocracia como valor político

CAPÍTULO 6

JUSTIÇA JUDICIAL — Da aplicação da lei à construção do direito

6.1 A jurisdição como elemento juspolítico

6.2 Interesses

6.3 Respeito

6.4 Responsabilidade

6.5 Construção do direito e organização social pelos deveres

PARTE III CRISE NA RELAÇÃO ENTRE CIDADÃO E ASSOCIAÇÃO POLÍTICA

CAPÍTULO 7

JUSTIÇA PARADOXA — Cidadania e as contradições da modernidade

7.1 Interesses primários no contexto contemporâneo

7.2 Materialismo e consumismo

7.3 A-materialismo econômico e os costumes

7.4 A guerra cultural

CAPÍTULO 8

JUSTIÇA INJUSTA — Crise na relação entre cidadão e associação política

8.1 Conflitos entre interesses primários com os secundários e sociais

8.2 Direito de Insurreição e Direito de Resistência

8.3 Desobediência civil

8.4 Desobediência civil e direito de resistência

8.5 O eterno questionamento da legitimidade eleitoral

8.6 A associação política se protege

PARTE IV JUSTIÇA E DEMOCRACIA

CAPÍTULO 9

JUSTIÇA DINÂMICA — Democracia como um dado momento cultural

9.1 A democracia em movimento

9.2 Noosfera

9.3 Memória e cultura política

9.4 Democracia como um dado momento cultural

BIBLIOGRAFIA